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16 julho 2011

Sorteio da Mega-Sena que poderá pagar R$ 2,5 milhões neste sábado será em Ipameri

Loteria

Redação* 16 de julho de 2011 (sábado)


A Mega-Sena pode pagar neste sábado (16) um prêmio de R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas, que serão sorteadas em Ipameri (GO) pelo concurso 1.301.
Segundo a Caixa Econômica Federal, as apostas custam a partir de R$ 2 e podem ser registradas até as 19h de sábado (horário de Brasília). O sorteio será a partir das 20h.
Dois apostadores acertaram seis dezenas e dividiram o prêmio de R$ 18 milhões sorteado na última quarta (13), pelo concurso 1.300. Segundo a Caixa, um acertador é de Codó, no Maranhão, e um apostou na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais. Cada um deverá receber R$ 9.484.391,42.
*Com informações do G1
 
fonte o popular
folha 12:26

Procon volta a funcionar no Vapt Vupt


Goiânia


Agência Goiana de Comunicação16 de julho de 2011 (sábado)


A partir da próxima segunda feira (18) os consumidores vão contar com atendimento do Procon nos Vapt Vupt do Araguaia Shopping, Campinas e Praça da Bíblia, das 7 às 19 horas; do Shopping Construarte, das 8 às 20 horas; e do Buriti Shopping, das 9 às 21 horas. O atendimento na sede do Procon, que fica na Rua 2, nº 24, no Centro de Goiânia, mantém o atendimento das 7 às 19 horas.

Goiás é o que mais atrai imigrante


Goiás

IBGE


Estado foi o que recebeu maior quantidade de pessoas vindas de outras partes do País entre 2004 e 2009
Malu Longo16 de julho de 2011 (sábado)
Marly veio de Recife e sente-se bem
Cristina Cabral
Marly veio de Recife e sente-se bem  em Aparecida de Goiânia. Só pede agora que melhorias cheguem ao bairro onde mora, o setor Rosa dos Ventos
Marly veio de Recife e sente-se bem em Aparecida de Goiânia. Só pede agora que melhorias cheguem ao bairro onde mora, o setor Rosa dos Ventos
Goiás e Espírito Santo foram os dois estados brasileiros que mais acolheram novos moradores entre 2004 e 2009, sendo classificado de área de média absorção migratória. Foi o que revelou o relatório Deslocamentos Populacionais do Brasil, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Centro-Oeste apresentou um saldo positivo de migrantes na troca com todas as regiões, o que pode significar que a região é um novo polo de atração da população das demais regiões brasileiras.

Apesar desse quadro, o estudo mostrou que reduziram os deslocamentos internos, havendo um equilíbrio entre evasão e absorção migratória em 15 das 27 unidades da federação. Os dados do IBGE mostram que o volume da migração entre regiões caiu de 2,8 milhões no quinquênio 1999-2004 para 2 milhões de pessoas entre 2004 e 2009.O relatório analisou os movimentos migratórios dentro do Brasil a partir dos dados do Censo Demográfico 2000 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada em 2004 e 2009. O estudo foi enriquecido ainda pelos primeiros resultados do Censo Demográfico 2010, proporcionando uma visão mais atual e geral dos principais eixos de crescimento do país, as cidades com menos de 500 mil habitantes, embora as metrópoles continuem concentrando 30% da população brasileira.EquilíbrioEm 2009, Goiás recebeu 264. 087 pessoas e outras 135. 031 deixaram o estado em direção a outros pontos do país, o que revela um certo equilíbrio de deslocamentos, mas com saldo migratório positivo para o Estado. Os migrantes chegaram do Distrito Federal, além de vários estados, como Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Maranhão.Chefe da unidade goiana do IBGE, Daniel Ribeiro de Oliveira explica que os interesses dos migrantes por Goiás são distintos. "Gaúchos e paranaenses vêm em busca da fronteira agrícola; paulistas estão de olho nas atividades comerciais e industriais, além de serviços; e nordestinos querem emprego e benefícios sociais, como saúde e educação". Esses últimos, segundo ele, costumam chegar e atrair os demais familiares que também enfrentam dificuldades na região Nordeste, onde políticas públicas são mais incipientes.Mas o Nordeste apresenta uma faceta diferente neste relatório sobre deslocamentos internos do IBGE. A região não perde mais seus habitantes como antes. Estados como Bahia, Maranhão e Piauí foram classificados como de baixa evasão migratória. O único estado que apresentou números que o identificam como de média evasão migratória é Alagoas.O crescimento de localidades na região metropolitana de Goiânia, como Senador Canedo, Aparecida de Goiânia, Goianira e Nerópolis explicam a movimentação migratória. "O custo de moradia é menor nesses municípios, que possuem transporte coletivo como se fossem bairros de Goiânia", afirma o chefe do IBGE em Goiás.Na capital, nos últimos anos, os empregos têm atraído trabalhadores, principalmente no setor da construção civil. Dentro do que revelou o relatório sobre eixos de crescimento, municípios goianos como Catalão, Rio Verde, Mineiros, Cristalina, Chapadão do Céu, este último com excelente índice PIB per capita e menor taxa de analfabetismo de Goiás, têm atraído imigrantes.Seguindo em direção ao norte do estado, Goianésia que possui indústria de atomatado e usinas de álcool, é o município que mais cresce na região. "Em cidades com melhor estrutura, uma pessoa vem e puxa os demais familiares", explica o chefe da unidade goiana do IBGE. Para Daniel Ribeiro, cidades como Porangatu e Uruaçu poderiam revelar uma maior absorção migratória se houvesse continuidade de obras públicas capazes de gerar empregos, como a ferrovia Norte-Sul, cuja construção se arrasta há anos.Novo arranjoPara os pesquisadores, Goiânia (GO), junto com Brasília (DF), reestruturaram o sistema urbano brasileiro criando um novo arranjo espacial no centro do País. "Goiânia é uma aglomeração urbana dinâmica e elemento importante na estruturação do espaço regional, tornando-se pólo de relações comerciais no Centro-Oeste", diz o relatório. A capital goiana integra o grupo de 15 cidades de grande porte que apresentaram no período analisado uma faixa de crescimento entre 1,5% e 3% ao ano.De acordo com o IBGE, com status de metrópole nacional e principal centro de gestão pública do país, o Distrito Federal e seu entorno continuam atraindo imigrantes, embora com menor intensidade do que entre os anos 90. Para André Ribeiro, o dinamismo populacional da região, apesar do saldo migratório ainda positivo, pode ter caído pela ausência de políticas públicas. "Se houver programas para inserção de benefícios sociais para o entorno do DF, como pediu esta semana o governador Marconi Perillo à presidente Dilma Roussef, isso pode mudar".O estudo do IBGE apontou também o aumento dos deslocamentos pendulares - de pessoas que estudam ou trabalham em outras cidades - e o esgotamento da expansão da fronteira agrícola no Centro-Oeste, que está provocando o retorno de migrantes para estados como Rio Grande do Sul e Paraná. Em 27% dos municípios brasileiros, segundo a análise dos pesquisadores, houve perda de população, representando espaços estagnados do ponto de vista do desenvolvimento. Nesse cenário, quatro cidades consideradas de porte médio foram destacadas no relatório: Foz de Iguaçu (PR), Ilhéus (BA), Lages (SC) e Uruguaiana (RS).
fonte o popular
                                                                                                             folha 9:26

''Todo dia a gente abre o jornal e tem crise no ministério'', diz Dilma


Por Tânia Monteiro e Vera Rosa, estadao.com.br, Atualizado: 16/7/2011 1:02

Passava um pouco das 8 horas quando a presidente Dilma Rousseff telefonou para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos - nomeado para o cargo há apenas seis dias - e foi direto ao assunto.
'Paulo Sérgio, você tem de fazer uma 'limpa' nesse ministério e no Dnit', disse Dilma, numa referência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
'Todo dia a gente abre o jornal e tem uma crise nesse ministério. Não tem cabimento isso!', esbravejou Dilma, na conversa com Passos. 'Eu não quero mais saber de denúncia contra A, B ou C. Tem de tirar todo mundo de lá!'
A presidente estava muito irritada com o novo capítulo das denúncias, desta vez envolvendo o diretor executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá. Sem esconder a impaciência com o prolongamento da crise, Dilma mandou Passos afastar imediatamente Sadok após ler a reportagem publicada pelo Estado.
Dilma também ordenou o afastamento de Frederico Augusto de Oliveira Dias. Filiado ao PR, ele tinha sala própria no Dnit, participava de reuniões com prefeitos e governadores, mas, segundo Luiz Antonio Pagot - o diretor-geral do Dnit que também está na 'geladeira', de férias -, era apenas um boy.
À tarde, a presidente recebeu o ministro no Planalto e reiterou a ordem para a faxina. Disse que, de agora em diante, não terá dúvida em afastar de imediato um subordinado, para submetê-lo ao rol de investigações, sempre que existir suspeita contra ele.
Para a presidente, a prática servirá como 'sinal de alerta' a toda a Esplanada.
Embora parlamentares aliados e até ministros defendam a volta de Pagot após o fim das férias, em 4 de agosto, Dilma reiterou ontem, em conversas reservadas, que ele não tem condições políticas para ficar no Dnit.


                                                                                                                          folha 9:30

Governo decide retomar licitações aos poucos

Por Vannildo Mendes / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 16/7/2011 1:02

Está flexibilizada a instrução normativa, editada pelo Ministério dos Transportes a mando da presidente Dilma Rousseff, que suspendeu por 30 dias as licitações, projetos, obras e serviços em rodovias e ferrovias.
A partir de agora, à medida que os processos forem sendo avaliados, serão imediatamente liberados para que os trabalhos voltem à normalidade, sem necessidade de esperar o fim do prazo da moratória, em 6 de agosto. A suspensão havia alcançado também os aditivos com impactos financeiros.
O objetivo do recuo é evitar transtornos à população e prejuízos com paralisações de obras desnecessárias, disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, após a primeira reunião de trabalho com a presidente Dilma, ontem à tarde. Eles trataram da crise nos transportes e dos escândalos que envolvem o setor.
'Iremos fazer gradualmente a liberação, sobretudo naquelas situações, seja em licitações ou aditivos, que tenham a ver com a garantia de segurança nas estradas, ou mesmo de contratações indispensáveis, em que não seja adequado nem razoável adiar', explicou. Ele deu como exemplo os contratos de manutenção de rodovias. 'Se eu eventualmente tenho um contrato que depende de aditivo para assegurar que aquela rodovia tenha alguma cobertura na sua manutenção, não há por que não autorizar o aditivo'.
A suspensão havia sido determinada na semana passada para um pente-fino nos gastos da pasta, que foram alvo de denúncias que apontavam um esquema de cobrança de propina, desvio de recursos e tráfico de influência atribuído ao PR, partido da base aliada que controla o setor.
A suspensão das obras sob responsabilidade do Dnit e da Valec, as duas estatais do ministério que cuidam de rodovias e ferrovias, causou uma onda de queixas entre governadores e parlamentares.
Tão logo foi confirmado como titular da pasta, dia 12, Passos havia prometido negociar com Dilma a flexibilização do prazo e a liberação gradual dos processos. Em todo o País existem mais de 1.200 obras rodoviárias e ferroviárias em curso e boa parte estava ameaçada de sofrer paralisações por força da instrução.
folha 9:15

15 julho 2011

Lula estreia site para falar 'bem e mal' dos outros

estadao.com.br, Atualizado: 15/7/2011 19:02


Seis meses e 14 dias após deixar a Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um espaço na internet para conversar diretamente com os internautas. 'Quase desencarnado' da cadeira presidencial, Lula disse que pretende usar a internet para trocar ideias. 'Acho que vamos ter muita coisa para comentar juntos, falar muito, falar bem e falar mal dos outros', ironiza em um vídeo publicado no http://www.icidadania.org/. Citando o escritor e amigo Ariano Suassuna, Lula se justifica: 'falar mal só tem sentido se a gente falar pelas costas, mas como eu estou falando pela internet não posso falar pelas costas. Nós vamos falar bem e mal pela frente', brincou.

No vídeo de quase quatro minutos, o ex-presidente admite que ainda não desligou por inteiro de seu governo. 'Ainda não desencarnei totalmente porque eu tenho viajado muito e em todas as viagens eu tenho que contar o que as pessoas querem saber (sobre seu governo)', explica, listando em seguida os feitos de gestão. O ex-presidente não se define como palestrante nem conferencista. 'Não sou nada mais do que um contador de casos de um governo bem sucedido', resume.
Lula aproveita também para alfinetar a imprensa. 'Vocês sabem que meus amigos da imprensa continuam falando muito bem de mim. Vocês acompanharam, primeiro eles tentaram dizer que a presidente Dilma era muito diferente de mim, que era outra coisa, depois passaram a dizer que era a mesma coisa, depois disseram que não era mais a mesma coisa, depois era fraca e depois era forte', diz.
Em seguida, Lula afirma que a presidente Dilma Rousseff faz parte de um projeto que começou no seu governo. 'As pessoas não percebem que a presidente Dilma faz parte de um projeto do qual participam milhões de brasileiros e do qual eu faço parte. Esse projeto é vencedor não apenas porque venceu as eleições, é porque tem o que fazer neste País até 2014, até 2018 e até dois mil e não sei quanto', complementa.
Longe do Planalto, o ex-presidente conta que a partir de agora pretende se dedicar à integração dos países da América Latina e que quer repassar a experiência das políticas sociais brasileiras para os países da África. No entanto, ele avisa que ainda tem 'muita coisa para fazer neste País'.
No final do vídeo, o ex-presidente destaca que continua o mesmo Lula do passado. 'Você percebe que eu não mudei muito, que eu continuo falando demais', diz. Ele conta aos internautas que voltou para o mesmo lugar de onde saiu para assumir a Presidência: a sala do Instituto Cidadania, na zona sul de São Paulo. 'A casa é a mesma, a cortina é a mesma, só os livros que são diferentes porque eu ganhei antes de deixar a Presidência'.
folha 23:05

Agnelo diz que a Fifa deve levar em consideração as vantagens de Brasília

Leandro Kleber - Correio Braziliense



Publicação:

15/07/2011 08:16
  

Atualização:

15/07/2011 09:39





A notícia de que a Fifa já teria escolhido São Paulo como sede da abertura da Copa do Mundo de 2014, divulgada na última quarta-feira, não desanimou o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Com um discurso calculado, sem criticar a posição ''ainda não oficial da Fifa'' que só será divulgada em outubro de 2014, o petista disse acreditar que a definição não deve ser apenas política, mas também técnica. Agnelo ressaltou que o Estádio Nacional de Brasília já está com pouco mais de 33% das obras prontas, com prazo de conclusão já para dezembro de 2012, e que é o único a atender exigências básicas da Fifa, como disponibilizar uma área de 120 mil metros ao redor da arena para acomodar patrocinadores e o dobro de vagas de estacionamento.

''Enquanto não tiver qualquer outra coisa oficial em relação à escolha (da Fifa), é especulação. A Fifa vai fazer esse anúncio em outubro, e esperamos que todas as cidades sede cumpram com sua obrigação'', afirmou, sem se comprometer. ''Estamos fazendo um estádio com certificação platina de eco arena. É o único do mundo com um certificado assim. O estádio atende a todas as exigências da Fifa para fazer a abertura e, consequentemente, qualquer outra tarefa da Copa'', disse.A imprensa paulista veiculou que a entidade máxima do futebol teria decidido pelo Itaquerão como palco da abertura do Mundial depois de receber as garantias financeiras efetivadas pelo Comitê Organizador Local da Copa do Mundo (COL), presidido pelo mandatário da CBF, Ricardo Teixeira.Perguntado se Brasília não teria mais condições que São Paulo de sediar o primeiro jogo do Mundial, já que o Itaquerão ainda não começou a sair do chão, Agnelo foi cauteloso. ''Acredito que a Fifa tem uma grande responsabilidade. Uma escolha dessa nunca vai ser só política. Tem de ter um conteúdo técnico importante para realizar um evento dessa dimensão. Evidentemente, é bom estarmos prontos para fazer o evento teste, um ano antes, e mostrar que temos condições de fazer a abertura com absoluta segurança'', afirmou.O governador de Brasília ainda comentou sobre o fato de o Estádio Nacional ter, em um raio de três quilômetros, os equipamentos necessários para credenciar a receber a partida inaugural. ''Inclusive o deslocamento das pessoas, andando dos hotéis para o estádio. Não tem condição melhor que essa (...). O sucesso do evento é bom para o Brasil e não para um ou outro estado. Por isso que a análise tem de ser nesse patamar'', concluiu Agnelo.Obras do aeroporto começam em novembro
Brasília terá um aeroporto mais amplo e ganhará novo terminal de passageiros para a Copa do Mundo de 2014. As obras começam em novembro deste ano e deverão terminar até dezembro de 2013. Esse é o compromisso do presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale. Ontem, ele se reuniu com o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, para tratar do assunto e pedir a remoção do ponto de apoio dos taxistas, localizado no terreno onde será o centro de manutenção da Infraero. 

Agnelo afirmou que existe nova área para instalar o ponto e deve fazer a transferência em breve. O local planejado fica próximo ao balão do aeroporto e falta apenas resolver as questões burocráticas, como a licença ambiental e a liberação da Terracap. Com a reforma, que custará R$ 749 milhões, o aeroporto aumentará em 170% a capacidade para o trânsito de passageiros.

Ministro preocupado

O ministro do Turismo, Pedro Novais, disse ontem em São Paulo que está preocupado com o atraso das obras dos estádios de futebol para a Copa do Mundo, em 2014, e “principalmente” com a infraestrutura dos aeroportos e aparatos para receber o turista. A maior preocupação de Novais vem da recepção que o Brasil dará aos turistas estrangeiros. “Nem me interessa se o Brasil vai ganhar ou perder. A seleção pode perder todos os jogos. Isso (a derrota) passa. Mas o estrangeiro que vier ao Brasil não vai esquecer a boa acolhida que terá”, destacou no 6° Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que ocorre no Anhembi, em São Paulo.


folha 22:04

Temer: 'Brasil vive ainda uma fase de controle e de desenvolvimento'


estadao.com.br, Atualizado: 15/7/2011 14:36
Temer: 'Brasil vive ainda uma fase de controle e de desenvolvimento'
"Temer participou de comemoração pelos 200 anos da Associação Comercial do Rio de Janeiro"

RIO - O vice-presidente da República, Michel Temer, disse nesta sexta-feira, 15, no Rio que a situação econômica do País é boa e que 'o Brasil ainda pode comemorar'. Na avaliação dele, o governo soube controlar a inflação e a expectativa de aumento desse índice. 'Eu acho que o Brasil ainda pode comemorar. Temos notícias do que acontece hoje na Europa e até, de maneira preocupante, nos Estados Unidos. Mas nós aqui estamos incólumes', afirmou Temer, ao chegar na Associação Comercial do Rio para participar da comemoração dos 200 anos da entidade.

'O Brasil vive ainda uma fase de controle e de desenvolvimento', disse. O vice-presidente minimizou a crise política do governo federal, agravada depois que tornaram-se públicas as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes, que culminaram na demissão do então titular da pasta Alfredo Nascimento. Para ele, a base governamental 'está muito sólida'.
'No Brasil, esses pequenos incidentes de natureza política são mais ou menos normais. Não se deve se impressionar, até porque eles passam e são superados muito rapidamente', argumentou Temer. O vice-presidente ainda destacou o plano de combate à miséria e as ações de segurança pública nas fronteiras brasileiras como os dois principais avanços do governo Dilma Rousseff.

folha 18:25



'Vou voltar a incomodar', diz Lula em congresso sindical em SP


15 de julho de 2011  11h51  atualizado às 12h45


SIMONE SARTORI
Direto de São Paulo


Lula cumprimenta sindicalistas durante discurso no 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores, ocorrido nesta sexta-feira
Foto: Nelson Antoine / Foto Arena/Especial para Terra

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, durante o 2º Congresso Nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo, que vai "voltar a incomodar algumas pessoas" e a viajar pelo País como o "lobista número 1 das causas sociais". As declarações foram feitas diante de cerca de 3,5 mil sindicalistas provenientes de todo o Brasil. Na ocasião, Lula voltou a ressaltar conquistas do seu governo e a elogiar a atuação da presidente Dilma Rousseff.
"A Dilma vai fazer melhor (que eu). Agora pobre está andando de avião e indo para Buenos Aires. Dilma é a mais acertada para o País", disse, antes de descer do palco e caminhar entre os sindicalistas. O apoio à presidente é reiterado um dia depois de Lula discursar no 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde o ex-presidente garantiu que não interfere na gestão de sua sucessora e criticou a suposta tentativa dos jornais de mostrarem uma "divergência profunda" entre os dois. "Só diz que ela é fraca quem não conhece a personalidade dela", disse. "Ninguém que passa três anos e meio na cadeia, barbaramente torturada e é eleita presidente da República (é fraca). Essa é a maior vingança contra quem a torturou", afirmou.
Na quinta-feira, Lula já havia dito que "a presidenta Dilma vai fazer mais e melhor do que nós fizemos" para uma plateia de cerca de 2 mil estudantes no auditório do Centro de Convenções de Goiânia, durante o 2º Encontro Nacional dos Estudantes do Programa Universidade para Todos (Prouni). Ele citou futuras ações da presidente, como o programa de qualificação profissional, creches e outros. "Ela vai inaugurar, até o final do mandato dela, deste primeiro mandato, obviamente, mais 200 escolas técnicas", afirmou, indicando que Dilma pode tentar a reeleição.
O evento da UGT, que teve início na quinta-feira, chega à marca de 1.008 sindicatos registrados no Ministério do Trabalho e será realizado até sábado. Delegações de pelo menos 27 países, tais como Marrocos, Espanha, Itália, Portugal e Bélgica, além dos países da América Latina, num total de 83 nações participantes, também comparecem ao Congresso.
Assessoria de Lula lança site
O Instituto Cidadania lançou nesta sexta-feira um site para divulgar as atividades e projetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A página entra no ar com mais de 50 notícias, além de vídeos, fotos e discursos. Sediado em São Paulo, o Instituto Cidadania foi onde Lula debateu e elaborou propostas de políticas públicas antes de ser eleito presidente em 2002. Hoje, é o espaço onde está sendo criado o Instituto Lula, voltado para causas políticas e sociais no Brasil, África e América Latina.
"O Brasil vive um momento de ouro, continua vivendo um momento extraordinário, e eu espero poder conversar com vocês daqui para frente neste pequeno espaço", afirma Lula em um vídeo de boas-vindas aos internautas. "(Vamos) tentar trabalhar a questão da integração, tentar trabalhar as experiências de políticas sociais bem-sucedidas. Não que a gente vá querer ensinar aos outros (países) o que eles têm que fazer, porque isso não deu certo em lugar nenhum do mundo. O que queremos é mostrar como fizemos as coisas no Brasil e, quem sabe, adequando à realidade deles, com a vontade cultural deles, com a vontade política deles, isso possa ser 
aplicado em outros países", diz o ex-presidente na mensagem.
folha : 15:21
fonte: portal Terra

Benefícios concedidos pelos Pró-DF 1 e 2 somados chegam a quase R$ 1 bilhão


Distrito Federal
Publicação: 15/07/2011 07:20 Atualização: 15/07/2011 07:39
Polo JK, em Santa Maria, é um dos locais que podem ser afetados com a decisão dos ministros do STF (Paulo de Araujo/CB/D.A Press - 13/12/10)
Polo JK, em Santa Maria, é um dos locais que podem ser afetados com a decisão dos ministros do STF

O impacto do fim dos benefícios fiscais do Programa Integrado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Distrito Federal (Pró-DF) no setor privado pode chegar a R$ 924 milhões, ou seja, quase R$ 1 bilhão. O valor foi divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) durante mais um encontro do Governo do DF com empresários, ocorrido ontem, para debater as consequências de sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida no início de junho, que invalidou incentivos para os representantes da atividade produtiva local.

A estimativa da secretaria engloba tanto os nove empresários vinculados à primeira versão do programa de fomento, o Pró-DF 1, contemplados com R$ 143 milhões, quanto os 76 cadastrados na segunda edição, o Pró-DF 2, que receberam R$ 781 milhões. Embora somente o Pró-DF 1 tenha sido atingido pela sentença do Supremo, o GDF avalia que o Pró-DF 2 também está em risco, pois as leis de criação dos dois programas são muito semelhantes. O temor é de que os empresários tenham de devolver os valores recebidos em incentivos, devido à decisão do STF. A Corte está empenhada em uma caça às legislações que concedem incentivos à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o que causa a chamada guerra fiscal (veja quadro).

Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater o assunto (Ascom/Secretaria de Fazenda)
Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater o assunto

Na reunião com o setor produtivo, o governo local mostrou-se confiante de que conseguirá neutralizar a ameaça de prejuízo conquistando a aprovação do Confaz para os benefícios suspensos. A estratégia é a esperança não só do DF, mas de vários outros estados que tiveram leis análogas derrubadas pelo Supremo. O próprio Ministério da Fazenda acredita que essa é a solução mais razoável para o problema. Entretanto, a primeira tentativa de obter a chancela do órgão falhou. Na reunião do colegiado na última sexta-feira, em Curitiba (PR), não houve consenso a respeito do assunto e a decisão foi adiada para o próximo encontro, marcado para setembro, em Manaus (AM). Devido à importância do assunto, a reunião pode ser antecipada e ocorrer em agosto.

O secretário de Fazenda do DF, Valdir Moysés Simão, voltou a afirmar que a discussão com São Paulo, unidade da Federação que mais tem resistido à validação dos benefícios, está avançada. Ele argumentou ainda que o fato de o Distrito Federal ter submetido à aprovação do Confaz um pedido de autoria exclusiva — além da proposta em bloco formulada com outros estados — amplia as chances de um parecer favorável.

“A possibilidade é mais concreta. Na proposta conjunta estão em jogo todos os tipos de benefícios, inclusive alguns que ainda não foram alvo de ações de inconstitucionalidade. Já a nossa proposta trata exclusivamente do Pró-DF e só vale para o passado”, declarou.

Novo modelo
Além da sentença do STF e seus impactos, outro assunto tratado com os empresários foi um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz (PT) criou, no início da semana, um grupo de trabalho para buscar alternativas ao paradigma atual, que tem como um dos principais atrativos as facilidades no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedidas no âmbito do Pró-DF. O motivo é que a União não quer mais que o imposto sirva de combustível à guerra fiscal e defende a criação de uma alíquota única, de 4%, por meio da reforma tributária.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do DF, Expedito Afonso Veloso, apresentou uma proposta com ênfase na disponibilização de crédito por meio do Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal (Fundefe) — cujo caixa seria ampliado dos atuais R$ 200 milhões para cerca de R$ 500 milhões; no investimento em setores estratégicos como tecnologia da informação e turismo; nas parcerias públicos-privadas; e em melhorias na infraestrutura e logística da capital federal e cercanias. “Esse é um conjunto de iniciativas que estão na pauta do governo e que criam condições de desenvolvimento econômico para o Distrito Federal”, afirmou Veloso.

As propostas não foram recebidas com entusiasmo por alguns empresários. O diretor-geral da fábrica de refrigerantes Brasal, Renato Barbosa, considerou-as pouco realistas. “O DF acha que tem vocação para a área de turismo, para tecnologia da informação, mas e a realidade imediata? Se o Estado insiste só em vocações, vai perder oportunidades”, reclamou.

Quanto à possibilidade de prejuízos decorrentes da decisão do Supremo acerca do ICMS, Barbosa afirmou que os empresários estão inseguros, porém esperançosos. “É uma esperança contida. O governo entendeu de forma correta o que está acontecendo e que ele é peça fundamental para tudo dar certo.

A questão tem sido debatida de forma transparente e honesta”, opinou. A guerra fiscal foi um dos temas tratados durante reunião entre os governadores do Centro-Oeste e a presidente Dilma Rousseff, na manhã de ontem, no Palácio do Planalto.

Órgão deliberativo
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), criado em 1975 pela Lei Complementar nº 24, é formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. Trata-se de um órgão deliberativo, com a missão de garantir a harmonização tributária no país. As reuniões são realizadas trimestralmente.

Incentivos
O Pró-DF foi criado em 1999 e, desde então, passou por reformulações. Entre os benefícios ainda vigentes após a derrubada daqueles relativos ao ICMS estão isenções referentes ao ITBI e ao IPTU, concessão de terrenos com descontos de até 95% nos preços dos lotes fornecidos pela Terracap, além de linhas de crédito com juros mais baixos.

fonte: correio braziliense-df
folha 10:55