Wildes Barbosa
Barreira eletrônica no perímetro urbano da BR-153:  30dias após o registro das infrações, Dnit não notificou os condutores que excederam limite
Os 50.377 motoristas que desrespeitaram o limite de velocidade nas BRs 060 e 153, no perímetro urbano de Goiânia e Aparecida, nos meses de junho e julho, estão perdoados. Mais de 30 dias após o registro das infrações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não notificou os condutores dentro do prazo, o que significa que nenhum deles será penalizado.

As novas barreiras eletrônicas e radares começaram a funcionar no dia 20 de junho. Um mês depois, manchete no POPULAR mostrava que 3,54% do total de veículos que passaram pelo trecho tiveram infrações registradas - uma média de 1.679 transgressão por dia.

Os dados foram encaminhados ao Dnit em Brasília, na central de operações, responsável pela emissão das notificações. O órgão tem 30 dias desde o registro da infração para comunicar os motoristas. Os condutores, por sua vez, têm outros 30 dias para entrar com recurso. Depois disso, é gerada a multa, se for o caso.

Pois ninguém foi notificado. A superintendência no Dnit em Goiás, que receberia os recursos, não recebeu nada. As infrações, portanto, não existem.

O Dnit em Brasília não esclareceu ao POPULAR onde está a falha. A assessoria de imprensa do órgão admitiu que não houve notificações relacionadas ao trecho e atribuiu o problema à ausência de auferição metrológica nos radares.

"Entre a liberação técnica para instalação dos equipamentos e a devida aferição dos sistemas pelo competente setor de metrologia, há um espaço temporal. Neste caso específico, da BR-153/GO, não foi recebido neste Dnit/Sede dados relativos à infrações, uma vez que as imagens somente poderão ser processadas após a emissão do Laudo de aferição metrológica", informou a assessoria.

No entanto, três dias antes do funcionamento dos radares e das lombadas, em 17 de junho, o superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) em Goiás, Wilibaldo de Sousa Júnior, acompanhando do superintendente regional do Dnit, Alfredo Soubihe Neto, deu entrevista informando que 15 dos mais de 40 equipamentos já haviam sido aferidos e que começariam a funcionar no dia 20.

A reportagem questionou na sexta-feira a informação repassada pelo Dnit no dia anterior, mas não obteve resposta. O Dnit em Goiás informou que também não sabe explicar o porquê de não ter havido a notificação dos motoristas, já que a responsabilidade é do órgão nacional. "Isso é coisa de Brasília. Não temos relação com isso para dar informações. Só operamos e as autuações são de responsabilidade do Dnit sede. Eu nem sei disso (que não houve multas) porque há a questão dos prazos", disse Alfredo Soubihe. O superintendente não quis confirmar sequer se o Dnit em Goiás recebeu recursos ou não.

Dados

O POPULAR solicitou à superintendência do Dnit em Goiás os dados atualizados sobre as infrações cometidas no trecho, com informações dos 30 dias que se seguiram aos primeiros números divulgados. O órgão se comprometeu a repassar, mas após o contato da reportagem com o Dnit em Brasília, informou que recebeu orientação de não divulgar os dados.

Entre 1º de junho e 18 de julho, foram registrados 124 acidentes no trecho, com 4 mortos e 88 feridos. As estatísticas mostraram que houve redução dos acidentes após o período de funcionamento dos novos radares. No mesmo período no ano passado, houve 191 acidentes, com 8 mortes e 140 feridos.

O limite de velocidade no trecho é de 80 quilômetros por hora para os radares e 40 km/h para as barreiras. O Dnit informou que não há como apontar quanto haveria de arrecadação com as infrações cometidas, já que os valores dependem do porcentual excedente da velocidade-limite determinada.

Entre meados de 2009 e 2010 ocorreram cerca de 2,2 mil acidentes de trânsito nos trechos urbanos das rodovias federais que cortam 13 municípios goianos, que provocaram 87 mortes e deixaram 1.430 feridos. Dos dados, 5% foram registrado na Região Metropolitana de Goiânia.
fonte: o popular
folha 13:42