Motos pioram trânsito nas BRs

Goiás

sábado, 24 de setembro de 2011, 11:50

Cejane Pupulin

Ao fim da Semana Nacional do Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua a fiscalização intensiva aos motociclistas que transitam pelas rodovias federais que cortam o Estado. De segunda-feira (19) até a tarde de ontem, a PRF apreendeu 106 motos. Apenas em dois pontos na região metropolitana de Goiânia ontem, foram aplicadas 410 multas e 12 veículos ficaram retidos. Os policiais também detiveram sete motoristas inabilitados e cinco Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas. 

Segundo o inspetor Newton Morais, assessor de comunicação da PRF, os motociclistas geraram, em média, 700 multas diárias nesta semana. A Operação Duas Rodas foi desenvolvida em 20 pontos do Estado. Apenas na região metropolitana de Goiânia, a ação ocorreu em dois pontos da BR-153 – no quilômetro 502, em Goiânia, e no quilômetro 505, em Aparecida de Goiânia. “Os locais escolhidos são críticos no Estado”, afirma o superintendente da PRF em Goiás, inspetor Júlio Sezar Gomes. 

Da última segunda-feira (19) até a quinta-feira (22), a PRF apreendeu 77 condutores inabilitados e 25 estavam com as CNHs vencidas. Outros quatro condutores foram encaminhados para a Polícia Civil – desses, três estavam em posse de veículo furtado. O superintendente da PRF afirma que em 25% dos acidentes que acontecem nas rodovias federais no Estado uma moto está envolvida. 

Outro dado mostrado pelo superintendente revela que a cada 100 mortes nas rodovias, 20 são de motociclistas. “A Operação Duas Rodas visa reduzir os acidentes que ocorrem, especialmente com estes veículos.” Os policiais não verificam apenas a documentação do motociclista e do veículo. É alvo também o estado de conservação da moto e dos pneus, o uso do capacete e até mesmo se a viseira está abaixada. “Qualquer erro ou desatenção do motoqueiro na rodovia pode ser fatal”, afirma Newton Morais. 

O salgadeiro Thiago Marcos Dias, de 29 anos, foi parado pela PRF quando voltava de um supermercado da zona urbana na BR-153. A moto que ele conduzia estava com três irregularidades: um dos pneus careca, o vidro do retrovisor quebrado e Thiago ainda transportava mercadorias de modo ilegal. De acordo com o policial que o abordou, o instrutor de motociclismo da PRF, Rubens Artur da Silva, a abordagem inicial foi pela visualização com o transporte de carga irregular – tabuleiros estavam presos na grelha e no banco do passageiro da moto. “A motocicleta é um veículo de transporte de passageiro, para modificar deve-se colocar um baú com medidas específicas.” Thiago afirmou que o pneu não estava careca e que o retrovisor estragou há poucos dias. “Não sabia que era irregular carregar mercadorias na moto.” 

Corrupção

Durante a fiscalização da PRF, um caminhoneiro que transportava peças de motores trafegava na contramão na BR-060, em Guapó. Quando abordado, o homem de 30 anos, para se livrar da multa, entregou os documentos com R$ 20. O caminhoneiro foi preso por corrupção ativa – crime inafiançável – e encaminhado à Delegacia de Polícia de Palmeiras de Goiás. Foi o terceiro caso de tentativa de corrupção registrada pela PRF este mês. 

 

fonte: O Hoje de Goiânia-GO

FOLHA; 15:30

Deputados querem saber que colegas vendem emendas

Brasil
Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 24/9/2011 11:02

Deputados da base do governo e da oposição cobram o deputado Roque Barbiere (PTB) a divulgar quais são os parlamentares da Assembleia de Legislativa que estariam vendendo emendas. A acusação, revelada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi feita por Barbiere em uma entrevista a um canal de internet. Segundo ele, de 25% a 30% dos 94 deputados da Casa enriquecem fazendo isso.

O líder do PSOL, Carlos Giannazi, protocolou no Conselho de Ética um pedido de investigação do caso. O deputado afirma que o Barbiere deve revelar o que sabe sobre o suposto esquema. 'É estarrecedor. Se ele sabe de alguma coisa, por que não foi à tribuna da Casa? Por que não foi à Corregedoria ou procurou o Conselho de Ética?', questionou.

O líder do PT na Casa, Ênio Tatto, classificou como 'graves' as denúncias e instou Barbiere a ser mais específico. 'Tem que começar a falar os nomes. Se não, deixa todo mundo na berlinda, como suspeito'. Na mesma toada seguiu o líder do PSDB, Orlando Morando. 'A forma generalizada é uma coisa nociva. Precisa identificar quem são os 30%'.

Tatto afirmou que iria procurar a Corregedoria da Assembleia para pedir providências. O Legislativo paulista, no entanto, está sem um corregedor desde junho, quando expirou o mandato de Célia Leão (PSDB). Segundo a Casa, porém, o caso precisa ser tratado na Comissão de Ética, conforme manda o estatuto.

Milton Leite Filho (DEM), que tem gabinete ao lado do de Barbiere, afirmou que 'os vizinhos referidos são de sua região de atuação, Birigui (interior de São Paulo)' e que 'nunca possuiu vínculo' com Barbiere. Ele engrossou a pressão para que o deputado revele o que sabe. 'Com a palavra, o deputado Barbiere. Que cite os deputados'.

Defesa

O único parlamentar a defender Barbiere foi o líder do PTB, Campos Machado. 'Ele tem um excelente caráter, é um homem de família. Isso aí (as acusações) deve ter sido pinçado de um contexto. Ele tem um respeito muito grande pela Assembleia'. Machado afirmou que em seus 20 anos no Legislativo nunca ouviu falar em venda de emendas e disse que Barbiere é um homem 'honrado e leal' . 'É difícil encontrar um caráter como o daquele baixinho'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

folha 15:11

Operação resgata 19 trabalhadores escravos

Vandré Abreu

O peração que se iniciou no último dia 12 resgatou 19 trabalhadores da condição análoga à de escravo em duas carvoarias em Itajá, a 420 km de Goiânia, na região sudoeste. A ação foi da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Goiás e do Ministério Público do Trabalho incidiu em uma fazenda com mais de sete mil hectares. O proprietário, que seria de São Paulo, é pecuarista e possui cerca de 10 mil cabeças de bovinos. A informação é de que parte da terra seria alugada para um homem identificado como João Batista, que seria o responsável pelas carvoarias.

Os trabalhadores são provenientes de Bom Despacho (MG) e eram aliciados numa prática denominada “gato”. Nas carvoarias, os homens tinham péssimas condições de trabalho – sem equipamentos de proteção, exposição ao calor, fumaça dos fornos e vários fatores de risco pelo desmatamento e da produção artesanal do carvão – e moradia – lona no meio do cerrado, sem água potável, nem instalações sanitárias ou locais para banho. Ao todo, três auditores-fiscais, uma procuradora de Rio Verde e três policiais participaram da ação.

Com a operação foram re­alizados 30 autos de infração. O dono das carvoarias e o proprietário da fazenda podem ser processados com base no artigo 149 do Código Penal. João Batista foi obrigado a pagar as verbas rescisórias – R$ 135 mil – dos trabalhadores, além da passagem para Minas Gerais. Os 19 homens também receberão três parcelas do seguro-desemprego especial – 545 reais cada. Em 2011, foram resgatados 233 trabalhadores em condição análoga à de escravos.

fonte: O Hoje de Goiânia-GO

Folha: 9:35

Crise global deve agravar feminização da pobreza no mundo, diz Dilma

Brasil

 estadao.com.br, Atualizado: 19/9/2011 18:22

A presidente Dilma Rousseff alertou há pouco na Organização das Nações Unidas (ONU) para a necessidade de os governos promoverem políticas em defesa da saúde e dos direitos das mulheres, especialmente num momento de piora de várias economias no mundo, ressaltando as melhorias feitas na sua administração. 'A crise global deve agravar a feminização da pobreza no mundo', ressaltou a presidente durante o colóquio de alto nível sobre a participação política de mulheres na ONU.

 Segundo Dilma, as mulheres na atualidade ainda sofrem com extrema pobreza e salários mais baixos e a crise deve agravar esse cenário. Assim como no discurso feito pela manhã, sobre doenças crônicas não transmissíveis, Dilma aproveitou seu tempo para ressaltar especialmente os avanços feitos pelo seu governo. A presidente disse que o 'Brasil está profundamente comprometido em atingir as metas do milênio' e que seu governo tem colocado mulheres em posições de destaque, em vários ministérios, além de criar programas voltados à saúde da mulher, entre ele, para gestantes.

Dirigindo-se às mulheres na plateia como 'companheiras', Dilma falou ainda sobre o problema da violência doméstica e citou a Lei Maria da Penha e as delegacias especializadas para mulheres no País. 'As mulheres estão sujeitas à violência, mesmo em tempos de paz, muitas vezes em suas casas', observou.

Dilma, considerada pela revista 'Forbes' a terceira mulher mais poderosa do mundo, sentou-se ao lado da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, que ocupa o segundo lugar no ranking. Seu lugar, no entanto, ficou vago por cerca dos dez primeiros minutos do evento, pois a presidente chegou atrasada. Ainda assim, houve pausa e palmas na sua chegada e, mais tarde, ao começar seu discurso, Hillary se referiu a Dilma como 'uma mulher que admiro muito'.

É a primeira visita oficial da presidente à Nova York e a primeira participação na Assembleia Geral da ONU, num momento em que goza de muito prestígio internacional. Esta semana, por exemplo, Dilma é capa da revista Newsweek, que destaca o poder da presidente e sua firmeza nas tomadas de decisões com o título 'Não mexa com Dilma'.

Dilma chegou ontem à Nova York, com uma comitiva de ministros e sua filha, e até agora evitou falar com a imprensa. A presidente aproveitou seu tempo livre para visitar uma livraria e o museu Metropolitan. Nesta segunda-feira, 19, ela almoçou no Museu de Arte Moderna (MoMA, na sigla em inglês) e ontem em um badalado restaurante de Manhattan.

folha 20:06

Obstáculos ao crescimento do setor imobiliário do Distrito Federal

Distrito Federal

Empresários do setor imobiliário se queixam de que o governo está atrasando a liberação de alvarás para novos empreendimentos. O principal motivo é a exigência do Detran para que a autorização seja concedida somente após estudo de impacto de trânsito

Projetos de 30 novas obras em Águas Claras estão parados na administração da cidade. Empresários dizem que a demora na liberação dos alvarás de construção pode frear crescimento do segmento no Distrito Federal

Três anos após a febre imobiliária que tomou conta do país, a construção civil ainda mostra fôlego para continuar crescendo no Distrito Federal. Segundo dados da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), de janeiro a junho deste ano, foram lançados 4.493 empreendimentos. Embora a valorização das unidades já não ocorra no mesmo ritmo dos primeiros anos de boom, quando os preços cresceram a taxas anuais de 30% a 35%, um horizonte de estagnação está distante. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), nos primeiros seis meses de 2011, houve alta de 21,4% nos valores das casas e dos apartamentos frente ao mesmo período de 2010. A expectativa é de fechamento do ano com desempenho entre 15% e 20% superior ao do ano passado.

O setor, que em 2010 empregou 71,2 mil pessoas em Brasília e região, deve ganhar ainda mais relevância com a Copa do Mundo de 2014. “As projeções para a construção civil são excelentes. Existe uma acomodação, mas o imóvel como investimento continua sendo um bom negócio”, avalia Julio César Peres, presidente do Sinduscon-DF.

No entanto, uma nuvem ameaça as boas perspectivas do setor. O ano está entrando em seu terceiro trimestre e os empresários queixam-se da lentidão do governo local em aprovar projetos e autorizar o início de obras. O principal motivo é que o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) emitiu uma recomendação às administrações regionais para que não concedam alvará de construção antes de engenheiros do órgão analisarem um relatório de impacto de trânsito (RIT). O documento é solicitado com base no Decreto n° 26.048/2005. Mas, no entendimento das empresas do setor, a legislação não se aplica a empreendimentos habitacionais (veja O que diz a lei).

Advaldo Nogueira espera lançamento de edifício para começar a pagar o imóvel próprio em Taguatinga

Outro fator apontado como obstáculo é que as novas equipes das administrações, empossadas no início de 2011, não estariam bem organizadas para cuidar da liberação das obras. Em alguns casos, trocas sucessivas de administradores pioraram o cenário.

Adaptação
De acordo com a Ademi-DF, 96 projetos estão parados em Samambaia e mais de 30 em Águas Claras. “A gente entende que é uma nova gestão e que o governo precisa de tempo para se adaptar. Mas a preocupação é que o ano está terminando. Vai haver um apagão e teremos que demitir mão de obra”, declara Rodrigo Nogueira, diretor -eral da JC Gontijo e vice-presidente da Ademi.

Segundo Nogueira, propostas que costumavam ser liberadas em 90 dias estão ficando de oito a 10 meses nas mãos do GDF. Adalberto Valadão, presidente da Ademi-DF, afirma que a demora já causa impactos negativos no setor. “Os lançamentos caíram aproximadamente 15% frente a 2010”, diz. Valadão estima que 2011 se encerrará com cerca de 9 mil empreendimentos novos na praça, mas frisa que o resultado poderia ser melhor. “Há uma demanda represada”, ressalta.

Represamento que as empresas de arquitetura são as primeiras a sentir. Os estabelecimentos, que atuam em parceria com incorporadoras e empreiteiras, são responsáveis por preparar projetos e encaminhá-los para aprovação. Rogério Markiewicz, à frente da MKZ Arquitetura, garante que em 2011 seu escritório deu andamento somente a 12% da média normal de propostas, que é de 60 por ano. “Há uma morosidade em todo o processo”, sentencia.

Segurança
Advaldo Nogueira, 25 anos, está dependendo de um lançamento para começar a pagar o imóvel próprio. Ele é corretor de imóveis e durante seis meses fez pesquisas em busca do apartamento dos sonhos, aproveitando o conhecimento proporcionado pela profissão. Encontrou o que buscava no Pistão Sul, em Taguatinga. As unidades ainda não foram lançadas, mas Advaldo diz se sentir seguro por saber que o projeto já foi aprovado. “O lançamento deve acontecer em uns 15 dias. Mas sei que estão acontecendo atrasos, principalmente em Samambaia”, comenta.

O que diz a lei
Editado pelo Poder Executivo do DF, o Decreto n° 26.048/2005 prevê a necessidade de um relatório de impacto para toda construção que possa se transformar em um polo gerador de tráfego. Justamente na definição desse termo está a divergência entre empresários e Detran. Para os representantes do setor privado, prédios residenciais não causam tanto impacto que requeiram um estudo do tipo. Em seu texto, a lei conceitua como polo gerador “toda edificação ou conjunto de outras cujo porte, natureza e oferta de bens ou serviços gerem uma situação de complexidade com interferências no tráfego do entorno e grande demanda por vagas de estacionamento ou de garagem”.

fonte: correio braziliense

folha : 14:52

Mariana Branco
Julia Borba - a
Publicação: 18/09/2011 08:49 Atualização: 18/09/2011 08:52

Feirão expõe peso da carga tributária

Goiás

domingo, 18 de setembro de 2011, 09:53

Maria Santana

O aposentado Eurides Soares se surpreendeu ontem ao ficar sabendo que a carga tributária que incide sobre o preço de venda de um automóvel zero-quilômetro 1.0 atinge 36,82%. “Quase 37%! Realmente é muito, um absurdo”, comentou. Segundo ele, o governo não faz nada para melhorar a situação do povo e ainda cobra muitos impostos. Eurides visitou a sexta edição do Feirão do Imposto, promovida pela Associação de Jovens Empresários e Empreendedores de Goiás (AJE-GO) e outras entidades de classe na manhã de ontem, no Shopping Cidade Jardim.

Segundo o presidente da AJE-GO, Rafael Lousa, o evento tem como objetivo evidenciar para a sociedade a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. Ele foi realizado simultaneamente em 125 cidades de 21 Estados. “Queremos conscientizar a população sobre a carga tributária, de forma que as pessoas possam cobrar do governo a aplicação mais eficaz do dinheiro dos impostos, diminuindo desperdícios e corrupção e melhorando os serviços públicos”, afirmou. 

A iniciativa foi idealizada e coordenada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). Vários itens, entre alimentos básicos, produtos de higiene e limpeza, cimento, celular, veículos e eletrodomésticos foram expostos com cartazes informando o preço de venda, a carga tributária e o valor livre de impostos.

Ontem, antes mesmo das 8 horas, horário de abertura do evento, cerca de mil pessoas aguardavam o início do Feirão do Imposto. Ao longo da manhã (o evento aconteceu até meio-dia) uma longa fila se formou na mesa dos cupons. O evento sorteou entre os visitantes seis itens para serem vendidos por preços livres de impostos – apartamento, máquina de lavar roupa, ar-condicionado, TV LED 32 polegadas, motocicleta 125 cilindradas e automóvel zero-quilômetro 1.0. 

As pessoas também assinaram um abaixo-assinado a ser encaminhado ao Congresso Nacional em apoio à proposta de reforma tributária do Movimento Brasil Eficiente (MBE). A expectativa dos organizadores do evento era receber nesta edição em Goiânia cerca de 10 mil visitantes. No ano passado foram 6 mil pessoas. 

O Gol G5 vermelho, objeto de desejo do aposentado Eurides Soares, cujo preço original é R$ 31.899,00, com carga tributária de 36,82%, o equivalente a R$ 11.745,21, sairia por R$ 20.153,79 livre de impostos. Já a moto Yamaha YBR 125 cilindradas, que tem preço de R$ 5.700,00 e carga tributária de 43,81% (R$ 2.497,17), ficaria por R$ 20.153,79 livre de impostos. 

Um apartamento da Construtora Borges Landeiro, no Edifício Itaparica, que custa R$ 142.500, foi ofertado no Feirão do Imposto com desconto de 16,15%, percentual equivalente aos impostos federais e que incidem sobre a mão de obra, no valor de R$ 23.013,15, ficando com o preço de R$ 119.486.25. O sorteio foi realizado logo após o encerramento do Feirão, entre meio-dia e 13 horas. 

 

folha  14:42

STJ anula provas obtidas pela PF em investigação sobre filho de Sarney

Brasil
Por Mariângela Galucci/BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 18/9/2011 0:17

Dida Sampaio/AE

"Estaca zero. Acusações contra Fernando Sarney não valem"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.

Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado em 2009, levaram a Justiça a decretar censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana Sarney era candidata ao governo do Maranhão.

Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.

Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF em São Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.

Precedentes. O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares, funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney. Soares também foi investigado na Operação Boi Barrica.

Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.

'Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas', disse Ferrão ao Estado. 'O STJ falou q-ue está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei.'

Devassa. Segundo o advogado, as decisões judiciais não foram fundamentadas. 'Eles não indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptações foram prorrogadas por 18 vezes. Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassa', afirmou.

Ferrão também reclamou que a operação afetou pessoas que não estavam sob investigação, como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu porque a Justiça Federal no Maranhão decretou a quebra de sigilo dos e-mails de todos os funcionários do grupo Mirante.

O advogado sustentou que a anulação das provas não significa o fim das investigações e, consequentemente, a impunidade dos investigados. 'As investigações devem prosseguir. Os investigados têm interesse em que as investigações sejam realizadas e concluídas. Mas de acordo com a lei', afirmou. 'Os registros bancários continuarão existindo. Os extratos estarão disponíveis daqui a 10 ou 20 anos.'

Procurador. Em junho, após o STJ ter anulado provas da Operação Satiagraha, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. criticou a Justiça. 'A Justiça tem tido alguns excessos e tem colocado de lado, não considerando com a devida importância, a necessidade da tutela penal', disse. 'Claro que podemos aprimorar a legislação, podemos trabalhar para corrigir este ou aquele equívoco que possa aparecer nas investigações, mas é preciso também que o Judiciário tenha, digamos assim, uma visão mais adequada ao enfrentamento da criminalidade, porque a sociedade clama por isso.'

A mulher de Gurgel, Claudia Sampaio, é quem cuida atualmente, no Ministério Público Federal, da Operação Boi Barrica. Os dois não foram encontrados ontem para comentar a decisão do STJ.

Além de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o tribunal tornou sem efeito, no passado, investigações das operações Castelo de Areia e Diamante, também da Polícia Federal. Em todos os casos, o STJ concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizações de quebra de sigilo telefônico.

folha 14:25