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11 novembro 2011
Oficializada venda da Mabel para PepsiCo
Goiânia-GO
quinta-feira, 10 de novembro de 2011, 23:32
Mariza Santana
A multinacional norte-americana PepsiCo, que adquiriu a Mabel, anunciou ontem que vai manter a diretoria, a operação e seus 3.400 funcionários, além de fazer investimentos, cujo valor não foi revelado, para que a marca conquiste a liderança nacional do mercado de biscoitos. A confirmação oficial do negócio foi feita ontem, durante entrevista coletiva na sede da Mabel e transmitida para São Paulo via teleconferência, com a participação do presidente da PepsiCo para América do Sul, Caribe e América Central, Olivier Weber; e do presidente do Conselho de Administração do Grupo Mabel, Sandro Mabel.
O executivo da PepsiCo não quis falar sobre valores financeiros, mas estima-se no mercado que a transação envolveu entre R$ 850 milhões e R$ 900 milhões. O objetivo da companhia foi reforçar seu porfólio nacional de macrosnaks (salgadinhos, biscoitos e bolachas de água e sal), seguindo o que foi feito no México, onde adquiriu a fábrica de biscoitos Gamesa. Olivier Weber lembrou que a Mabel é forte nos mercados de parte do Nordeste, Centro-Oeste, Norte, além de Rio de Janeiro e Minas Gerais, o que vai complementar a atuação dos produtos da PepsiCo, como o ElmaChips, com boa penetração nos mercados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e parte do Nordeste.
“Este é um dia histórico para a PepsiCo. Estamos comunicando que a companhia adquiriu 100% do controle da Mabel. Nossa ideia é ampliar as operações e tornar a Mabel a marca número 1 do Brasil”, afirmou Olivier. Ele acrescentou que é pretensão ampliar o mix de produtos da marca. O executivo disse que hoje o Brasil é o quarto maior mercado do mundo da PepsiCo. Com a compra da Mabel, o País deve se tornar o terceiro maior mercado da companhia, principalmente pelo grande potencial de consumo brasileiro.
FONTE : O HOJE DE GOIÂNIA-GO
Após visita, Dilma diz que Lula está muito bem
BRASIL
A presidente Dilma Rousseff acaba de deixar o apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após visita de uma hora e meia. Acompanhada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Dilma deixou o prédio pela garagem, em um carro com os vidros abertos, e disse à imprensa que Lula passa bem, após a primeira sessão de quimioterapia. 'Ele está muito bem', resumiu a presidente.
Na sexta-feira, 11, a presidente participará da cerimônia de posse do cardiologista Roberto Kalil Filho como professor titular do Departamento de Cardiologia da Faculdade de Medicina da USP. A presidente passa a noite desta quinta-feira em um hotel da Capital, na zona Sul, onde terá agenda privada, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa.
Na porta do prédio onde mora o ex-presidente Lula, o PT de São Bernardo do Campo colocou uma faixa com a seguinte frase: 'Lula, o mundo precisa de você. Força companheiro.'
Folha 10:00
10 novembro 2011
Irmão de Eliana Pedrosa estaria por trás de vídeo incriminando Agnelo
BRASÍLIA-DF
Ana Maria Campos
Lilian Tahan
Ricardo Taffner
Publicação: 10/11/2011 06:47 Atualização:
Apontado como o articulador da gravação do depoimento que envolveu o governador Agnelo Queiroz (PT) em denúncia de pagamentos de propina, o empresário Eduardo Pedrosa, irmão da deputada distrital Eliana Pedrosa (PSD), é um personagem que há anos atua nos bastidores da política do Distrito Federal. De acordo com relato do lobista Daniel Almeida Tavares, o caçula da família Pedrosa foi o mentor da ideia de registrar em vídeo o testemunho contra o chefe do Executivo, em uma espécie de interrogatório conduzido pela deputada Celina Leão (PSD). Ex-presidente regional do PL, ele participou de negociações importantes na Câmara Legislativa e foi um dos responsáveis em 2004 pela eleição do então deputado Fábio Barcellos (ex-PFL, hoje PDT) para a presidência da Casa, contra a vontade do governador à época, Joaquim Roriz.
De acordo com o último depoimento de Tavares, feito à TV Record, Eduardo Pedrosa ofereceu a ele R$ 400 mil, além de uma mesada durante um ano, para apresentar uma versão que comprometesse Agnelo. Em 33 minutos de depoimento, o lobista disse com detalhes ter feito uma transferência eletrônica para a conta-corrente de Agnelo em 2008, quando ele era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a título de retribuição por atestado assinado pelo hoje governador do DF em benefício da empresa União Química. “Chegou até mim o senhor Eduardo Pedrosa, irmão da deputada Eliana Pedrosa, e me levou até a casa dele, à beira da terceira ponte, e me fez essa proposta”, disse o lobista, que acrescentou: “Eu falei tudo aquilo que eles queriam ouvir e todos os pontos que foram colocados foram pontos plantados pelo senhor Eduardo e a senhora Celina Leão para prejudicar o governador”.
Quem conhece Eduardo Pedrosa não duvida de que ele tenha tentado convencer Daniel Tavares a atacar Agnelo. Ele tem atuado nos bastidores contra o governo de Agnelo, a quem considera um adversário político, uma vez que a irmã dele não tem espaço de poder. Pelo contrário, a distrital, hoje no PSD, enfrenta um embate duro com a deputada Arlete Sampaio (PT), atual secretária de Desenvolvimento Social, que promove uma verdadeira caça às bruxas na administração da antecessora. Eliana Pedrosa comandou a secretaria durante o governo de José Roberto Arruda, entre 2007 e 2010. Para se contrapor ao governo atual, Eduardo Pedrosa tem participado de decisões políticas envolvendo o mandato não só da irmã, como de Celina Leão.
No Twitter, Eduardo Pedrosa não esconde a contrariedade com a administração de Agnelo. “Vamos nos levantar contra essa ditadura imposta pelo PT, temos consciência e inteligência. Chega de deixar a mentira deles virar verdade”, disse há quatro dias o empresário no microblog. Eliana e Celina negam pagamento ao lobista. Elas dizem que Tavares pediu dinheiro, mas não teria sido recompensado pelo relato contra Agnelo. Em novo depoimento apresentado pelo líder do PT na Câmara Legislativa, Chico Vigilante, Tavares confirmou a versão do governador, segundo a qual o depósito de R$ 5 mil se refere à devolução de um empréstimo tomado com ele num momento de dificuldade. “Várias pessoas de Brasília, de fora de Brasília, me ofereceram para falar contra o governador Agnelo. Eu não fiz isso, eu não fiz isso. Tenho um apreço muito grande pelo governador, foi uma pessoa que me ajudou no passado”, disse Daniel Tavares.
Atuação política
Durante as negociações para a eleição de Fábio Barcellos, Eduardo Pedrosa cuidava pessoalmente de evitar que os distritais conversassem com Roriz. Ele entregou um celular para cada parlamentar que se dispôs a votar em Barcellos contra o nome da preferência do então governador, Pedro Passos (PMDB). Todos os deputados permaneceram isolados numa casa para evitar pressões até o momento da votação na Câmara Legislativa. Roriz ficou furioso e terminou derrotado. Preso em 2004, durante a Operação Vampiro, o irmão de Eliana Pedrosa foi acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações para compras de hemoderivados no Ministério da Saúde. Ele nega participação nos crimes.
Eduardo Pedrosa sempre agiu nos bastidores, mas há uma expectativa no meio político de que ele saia candidato a deputado distrital para herdar o eleitorado e a base da irmã, caso Eliana decida concorrer a um mandato de senadora, ou governadora ou consiga ser indicada para uma vaga no Tribunal de Contas do DF, caminho mais difícil em virtude da posição contrária ao governador Agnelo Queiroz, a quem caberá uma participação na escolha do novo conselheiro.
Depoimentos negados
Ontem, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados rejeitou dois requerimentos, feitos pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (PSDB-PR), para que o governador Agnelo fosse ouvido no Congresso. Na Câmara Legislativa, a Comissão de Assuntos Sociais também derrubou os pedidos de convocação dos secretários Rafael Barbosa (Saúde) e Paulo Tadeu (Governo), além do policial militar João Dias, para que prestassem depoimento sobre supostas irregularidades em convênios do Ministério do Esporte com organizações não governamentais do Distrito Federal.
De acordo com o último depoimento de Tavares, feito à TV Record, Eduardo Pedrosa ofereceu a ele R$ 400 mil, além de uma mesada durante um ano, para apresentar uma versão que comprometesse Agnelo. Em 33 minutos de depoimento, o lobista disse com detalhes ter feito uma transferência eletrônica para a conta-corrente de Agnelo em 2008, quando ele era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a título de retribuição por atestado assinado pelo hoje governador do DF em benefício da empresa União Química. “Chegou até mim o senhor Eduardo Pedrosa, irmão da deputada Eliana Pedrosa, e me levou até a casa dele, à beira da terceira ponte, e me fez essa proposta”, disse o lobista, que acrescentou: “Eu falei tudo aquilo que eles queriam ouvir e todos os pontos que foram colocados foram pontos plantados pelo senhor Eduardo e a senhora Celina Leão para prejudicar o governador”.
Quem conhece Eduardo Pedrosa não duvida de que ele tenha tentado convencer Daniel Tavares a atacar Agnelo. Ele tem atuado nos bastidores contra o governo de Agnelo, a quem considera um adversário político, uma vez que a irmã dele não tem espaço de poder. Pelo contrário, a distrital, hoje no PSD, enfrenta um embate duro com a deputada Arlete Sampaio (PT), atual secretária de Desenvolvimento Social, que promove uma verdadeira caça às bruxas na administração da antecessora. Eliana Pedrosa comandou a secretaria durante o governo de José Roberto Arruda, entre 2007 e 2010. Para se contrapor ao governo atual, Eduardo Pedrosa tem participado de decisões políticas envolvendo o mandato não só da irmã, como de Celina Leão.
No Twitter, Eduardo Pedrosa não esconde a contrariedade com a administração de Agnelo. “Vamos nos levantar contra essa ditadura imposta pelo PT, temos consciência e inteligência. Chega de deixar a mentira deles virar verdade”, disse há quatro dias o empresário no microblog. Eliana e Celina negam pagamento ao lobista. Elas dizem que Tavares pediu dinheiro, mas não teria sido recompensado pelo relato contra Agnelo. Em novo depoimento apresentado pelo líder do PT na Câmara Legislativa, Chico Vigilante, Tavares confirmou a versão do governador, segundo a qual o depósito de R$ 5 mil se refere à devolução de um empréstimo tomado com ele num momento de dificuldade. “Várias pessoas de Brasília, de fora de Brasília, me ofereceram para falar contra o governador Agnelo. Eu não fiz isso, eu não fiz isso. Tenho um apreço muito grande pelo governador, foi uma pessoa que me ajudou no passado”, disse Daniel Tavares.
Atuação política
Durante as negociações para a eleição de Fábio Barcellos, Eduardo Pedrosa cuidava pessoalmente de evitar que os distritais conversassem com Roriz. Ele entregou um celular para cada parlamentar que se dispôs a votar em Barcellos contra o nome da preferência do então governador, Pedro Passos (PMDB). Todos os deputados permaneceram isolados numa casa para evitar pressões até o momento da votação na Câmara Legislativa. Roriz ficou furioso e terminou derrotado. Preso em 2004, durante a Operação Vampiro, o irmão de Eliana Pedrosa foi acusado de participar de um esquema de fraudes em licitações para compras de hemoderivados no Ministério da Saúde. Ele nega participação nos crimes.
Eduardo Pedrosa sempre agiu nos bastidores, mas há uma expectativa no meio político de que ele saia candidato a deputado distrital para herdar o eleitorado e a base da irmã, caso Eliana decida concorrer a um mandato de senadora, ou governadora ou consiga ser indicada para uma vaga no Tribunal de Contas do DF, caminho mais difícil em virtude da posição contrária ao governador Agnelo Queiroz, a quem caberá uma participação na escolha do novo conselheiro.
Depoimentos negados
Ontem, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados rejeitou dois requerimentos, feitos pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (PSDB-PR), para que o governador Agnelo fosse ouvido no Congresso. Na Câmara Legislativa, a Comissão de Assuntos Sociais também derrubou os pedidos de convocação dos secretários Rafael Barbosa (Saúde) e Paulo Tadeu (Governo), além do policial militar João Dias, para que prestassem depoimento sobre supostas irregularidades em convênios do Ministério do Esporte com organizações não governamentais do Distrito Federal.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE-DF
FOLHA: 10:20
Para engenheiro, montanha-russa de 40 anos é segura
GOIÂNIA-GO
Chamado para avaliar a montanha-russa adquirida para o Parque Mutirama, o engenheiro Jucelino Cecel Peixoto, da empresa paulista Europac, garantiu que o equipamento, apesar de ter 40 anos de uso, está em ótimas condições. “O material em si pode durar muitas décadas, o que é feito é uma modernização a cada 15 ou 20 anos dos sistemas de frenagem, tração e eletrônico, de acordo com a tecnologia disponível na época” explica.
O especialista em avaliação das condições de segurança de brinquedos de parques de diversões informou também que, durante a montagem, estão sendo feitas todas as modernizações dos sistemas. Já o engenheiro responsável pela montagem dos brinquedos, Adilson Rocha, garantiu que entregará todos os equipamentos em sua melhor forma. “Meu compromisso é entregar todos os brinquedos como novos, tanto em relação à modernização dos sistemas quanto em aparência”, explicou.
Segundo Jucelino, já foi feita a primeira análise da base e da estrutura do equipamento, que liberou o brinquedo para testes de frenagem, travas de segurança, parte elétrica e eletrônica. Essas avaliações, que tiveram início ontem, levarão cerca de 30 dias para serem concluídas, dependendo das condições de tempo.
Jucelino afirmou também que acompanhará todas essas avaliações até o teste final. Além de determinar a segurança do brinquedo, Adilson informou que os testes vão determinar a capacidade de giro da montanha-russa, ou seja, quantas pessoas poderão rodar no brinquedo por hora e por dia, mas ele estima que este número esteja entre 720 e 900 por hora.
O secretário extraordinário da Prefeitura, Leodante Cardoso, acompanha as obras no parque e informou que os prazos estão sendo cumpridos, portanto, a promessa de entrega do Mutirama em um ano se mantém. Ele explicou que, durante o período de chuvas, já se previa um pequeno atraso, mas que será recuperado logo em seguida.
O parque está sendo totalmente reconstruído, com funcionários trabalhando mesmo no período de chuvas. Segundo Adilson, vários outros equipamentos já estão sendo montados além da montanha-russa. Dos 29 brinquedos que o parque terá, muitos já estão encaminhados. A minimontanha-russa está com parte dos trilhos prontos, o twister, o pequeno palácio e o mini-splash também estão sendo montados e um espaço para um cinema 4D está sendo construído. (Vanessa Martins, estagiária do convênio com a UFG)
FONTE: O HOJE DE GOIÂNIA-GO
FOLHA: 10:11
Programa Rodovida terá R$ 136 milhões
Goiás
quarta-feira, 09 de novembro de 2011, 23:54
Marina Dutra
O governador Marconi Perillo (PSDB) lança amanhã o Programa Rodovida Urbano, que irá pavimentar, na primeira etapa, mais de 13 milhões de metros quadrados de vias urbanas em 133 municípios goianos. Embora o programa já faça parte do plano de governo, ele será também um componente decisivo para a base aliada estadual, que tenta voltar ao comando de grande parte das prefeituras goianas nas eleições de 2012.
A pouco menos de dois meses para o início de um ano eleitoral decisivo para o tucano turbinar a sucessão estadual de 2014, o programa faz parte da estratégia do governo de avançar nos municípios do interior e facilitar as costuras de alianças. Afinal, serão contempladas na primeira fase 133 cidades, mais de 50% do total de municípios goianos. Na lista estão cidades estratégicas como Caldas Novas, Mineiros, Minaçu, Itumbiara, Porangatu e Rio Verde. Além dos municípios da Região Metropolitana de Goiânia, como Inhumas, Guapó, Nerópolis, Hidrolândia, Nova Veneza e Goianira.
De acordo com a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), a previsão é que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2012, após o encerramento do período chuvoso. Somente na primeira etapa, o custo será de R$ 136,8 milhões, provenientes do Tesouro Estadual. Os recursos serão viabilizados pelo Fundo de Transportes. Ainda na primeira fase, foram licitados 26 lotes, de ruas e avenidas que terão a reconstrução total ou parcial.
Desde o início do ano, o núcleo político do Palácio das Esmeraldas tinha começado a mapear as eleições municipais de 2012 nos maiores municípios do interior goiano. Após perder o comando de grande parte das prefeituras goianas nas eleições de 2008, o PSDB pretende agora lançar candidatos a prefeito em mais de 100 municípios goianos. Hoje o quadro político não é favorável para o PSDB, já que ele está no comando de apenas três prefeituras, das 19 da Região Metropolitana, e não consegue derrubar o PT e o PMDB do poder da capital há 10 anos.
Apesar de o programa Rodovida Urbano contemplar, em sua maioria, municípios pequenos, a estratégia de avançar nesses territórios facilitaria a costura de alianças para 2012, além de dimensionar a imagem do governo estadual. A aposta do governo é que em 2012 Marconi comece a colher os frutos das medidas tomadas este ano.
A primeira medida do governador nessa área foi a criação do Fundo de Transportes, que terá anualmente R$ 300 milhões para investir nos programas de reconstrução das rodovias estaduais. São 42 trechos de 28 rodovias (do total de 41) em todo o Estado. Em 2012, o Estado vai recuperar mais de 2 mil quilômetros. Em quatro anos, a previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão na manutenção, conservação e melhoria das rodovias estaduais. Neste pacote está incluído também o Programa Rodovida Urbano.
Fonte; O HOJE DE GOIÂNIA
Folha: 10:02
Ao rever Ficha Limpa, STF abre brecha para político que renuncia se candidatar
Brasil
estadao.com.br, Atualizado: 9/11/2011 22:28
Andre Dusek/AE
"Os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa debatem sobre a Ficha Limpa"
BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta quarta-feira, 9, um voto que, na prática, libera futuras candidaturas de políticos que renunciaram para fugir de processos de cassação por quebra de decoro, como o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, o deputado Valdemar Costa Neto e os ex-parlamentares Jader Barbalho e Paulo Rocha. Na mesma sessão, o STF manteve o impasse em relação à validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012 ao adiar novamente o veredicto sobre o tema.
Fux, relator da ação que pediu a declaração de constitucionalidade da lei, afirmou que os políticos só podem ser atingidos pela Lei da Ficha Limpa se renunciarem aos mandatos para fugir de processo de cassação já abertos. Quando a renúncia ocorre antes da instauração formal, de acordo com o ministro, o político não pode ser considerado inelegível. É o caso de Roriz, Costa Neto e Paulo Rocha.
Apesar desse ponto de seu voto, Fux defendeu a constitucionalidade do ponto central da Ficha Limpa: a inelegibilidade de políticos condenados em segunda instância ou por órgãos colegiados por crimes contra o patrimônio público, por exemplo. Mas reduz o prazo previsto na legislação.
De acordo com a lei, o político fica inelegível desde a condenação até oito anos depois do fim do cumprimento da pena. Na prática, esse prazo poderia se estender por décadas. Isso porque, até que o Judiciário julgue todos os recursos contra essa condenação em segunda instância, anos podem se passar. Fux afirmou em seu voto que o prazo de oito anos deve começar a contar do dia em que o político foi condenado em segunda instância.
Para evitar o empate, que os ministros sabiam que ocorreria, foi combinado que alguém pediria vista. A missão coube a Joaquim Barbosa. Isso livrará a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, indicada nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, de ser a última a votar e, no fim das contas, acabar responsabilizada por eventualmente derrubar os pontos centrais da Ficha Limpa.
Até horas antes da sessão de ontem, ministros ainda discutiam a possibilidade de adiar o julgamento para esperar a posse da nova ministra. No entanto, Fux insistia em dar seu voto.
Após o pedido de vista, as ações só voltarão a ser julgadas depois da posse da nova ministra, que ainda será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça e passará pela aprovação no plenário do Senado.
Voto. 'A presunção de inocência deve ser relativizada para fins eleitorais', afirmou Fux, ao votar a favor de ações que pedem a declaração da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O princípio da presunção de inocência estabelece que ninguém será considerado culpado até uma decisão judicial definitiva e sem chances de recurso.
Fux disse que é notório o desejo do eleitor pela moralização do exercício dos mandatos eletivos no País. A lei é resultado de uma iniciativa popular que obteve o apoio de mais de 1 milhão de eleitores. De acordo com o ministro, 'o salutar amadurecimento' recomenda que o STF reveja sua jurisprudência sobre o princípio da presunção de inocência no âmbito eleitoral. Para ele, políticos podem ser considerados inelegíveis por fatos ocorridos antes da lei.
Pelo voto do relator, a partir de 2012 a norma pode impedir a candidatura de políticos, o que não foi possível em 2010 porque a lei não foi aprovada com um ano de antecedência. Em março, o STF concluiu que a regra não valeu no ano passado, o que liberou a candidatura de barrados por condenações e renúncias.
folha 09:51
09 novembro 2011
Trabalho concedeu R$ 3,7 milhões a ONG fantasma
Brasil
Por ALFREDO JUNQUEIRA, estadao.com.br, Atualizado: 9/11/2011 8:05
Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o 'arranjo produtivo da indústria do Carnaval', a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio de Janeiro (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.
No contrato estabelecido com a pasta dirigida pelo ministro Carlos Lupi, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na rua Santa Clara, em Copacabana, na zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e que nunca ouviu falar sobre a associação.
Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na rua Real Grandeza, em Botafogo, também na zona sul da capital fluminense, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).
Segundo Altair Bittencourt, técnico da Sedeis no Programa da Artesanato, a Aart realmente chegou a funcionar no casarão da rua Real Grandeza, mas deixou o local em 2008, depois que o governo do Rio rompeu o contrato que mantinha com a associação. 'Não havia mais interesse do governo de manter. Hoje, trabalhamos com várias associações diferentes', explicou Bittencourt.
Ainda de acordo com ele, a Aart sempre 'trabalhou direitinho, nunca apresentou nenhum problema e foi um grande parceiro do governo'. A presidente da Aart na época em que ela foi conveniada ao governo do Rio foi identificada como Selma Dale Valverde. Ela não foi localizada pelo Estado até o fechamento da edição.
De acordo com o portal da Transparência do governo federal, o convênio assinado entre o Ministério do Trabalho e a Aart previa o recrutamento, seleção e capacitação de 5 mil jovens de comunidades carentes para cursos de preparação para atendimento a Escolas de Samba, blocos e demais entidades envolvidas na realização do Carnaval do Rio.
O convênio terminou no dia 30 de junho deste ano e a última liberação de recursos - no valor de R$ 1,68 milhão - ocorreu em 07 de dezembro do ano passado. Ainda segundo o Transparência, a Aart mantém um outro convênio com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, no valor R$ 554,8 mil.
Folha 8:50
07 novembro 2011
Policiais civis do Entorno permanecem em greve por tempo indeterminado
Entorno de Brasília-DF
Publicação: 07/11/2011 10:25 Atualização: 07/11/2011 11:02
Os policiais civis do Estado de Goiás que atuam na região do Entorno do Distrito Federal permanecem em greve desde 21 de outubro. Nesta segunda-feira (7/11), eles fecharam as unidades da Central de Flagrantes da cidade de Luziânia-GO, a cerca de 60 Km de Brasília, e do Instituto de Medicina Legal (IML) da região. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol-GO), nenhum procedimento será feito nos dois locais nesta segunda. O Sinpol-GO informou que 100% dos policiais do Entorno aderiram à greve, mas 30% do efetivo trabalha nas delegacias.
O presidente do sindicato, Silveira Alves, disse que o governo de Goiás e a Secretaria de Segurança Pública do Estado ainda não deram respostas às reivindicações. "Enquanto não houver negociação, faremos assembleias permanentes entre os policiais civis para mostrar que a categoria continuará com a greve por tempo indeterminado", afirmou.
A categoria reivindica reajuste na gratificação por localidade, que hoje é de R$ 276, para R$ 800. "O governo prometeu aumentar de R$ 276 para R$ 552 em setembro e de R$ 552 para R$ 800 em janeiro de 2012. No entanto, não cumpriu o acordo e agora só aceitaremos voltar ao trabalho quando a quantia exigida for entregue aos policiais", disse o presidente do Sinpol-GO. Eles exigem ainda a realização de um novo concurso públicos para três mil vagas, mudanças no processo de promoção automática, aumento no piso em 65% (passaria a ser de R$ 9.600 mil) ou reajuste para R$ 6 mil de forma inicial.
O Sinpol-GO ainda programou para esta semana novas manifestações em unidades do Entorno. "Na quarta-feira [9/11], não vai ter visitas nem banho de sol no presídio de Valparaíso-GO. Já na quinta-feira [10/11], não haverá visitas em todas as unidades do Entorno. Por fim, na sexta-feira [11/11], faremos uma panfletagem na BR-040 [que liga Brasília-DF ao Rio de Janeiro-RJ e passa por Belo Horizonte-MG] na altura da cidade de Valparaíso a partir das 7h", afirmou o presidente do sindicato.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás informou que considera a greve ilegal, pois afirma que a situação do presidente do Sinpol-GO, Silveira Alves, é ilegítima, por ele não possuir registro no Ministério do Trabalho. Além disso, a pasta informou que o secretário João Furtado de Mendonça Neto, determinou que piquetes não sejam feitos nas entradas do IML e das delegacias, para não prejudicar os serviços públicos.
Por telefone, Silveira Alves rebateu a informação passada pela secretaria e informou que possui o registro no ministério.
O Sinpol-GO informou que a greve não atinge os policiais civis que atuam em outras regiões do Estado.
O presidente do sindicato, Silveira Alves, disse que o governo de Goiás e a Secretaria de Segurança Pública do Estado ainda não deram respostas às reivindicações. "Enquanto não houver negociação, faremos assembleias permanentes entre os policiais civis para mostrar que a categoria continuará com a greve por tempo indeterminado", afirmou.
A categoria reivindica reajuste na gratificação por localidade, que hoje é de R$ 276, para R$ 800. "O governo prometeu aumentar de R$ 276 para R$ 552 em setembro e de R$ 552 para R$ 800 em janeiro de 2012. No entanto, não cumpriu o acordo e agora só aceitaremos voltar ao trabalho quando a quantia exigida for entregue aos policiais", disse o presidente do Sinpol-GO. Eles exigem ainda a realização de um novo concurso públicos para três mil vagas, mudanças no processo de promoção automática, aumento no piso em 65% (passaria a ser de R$ 9.600 mil) ou reajuste para R$ 6 mil de forma inicial.
O Sinpol-GO ainda programou para esta semana novas manifestações em unidades do Entorno. "Na quarta-feira [9/11], não vai ter visitas nem banho de sol no presídio de Valparaíso-GO. Já na quinta-feira [10/11], não haverá visitas em todas as unidades do Entorno. Por fim, na sexta-feira [11/11], faremos uma panfletagem na BR-040 [que liga Brasília-DF ao Rio de Janeiro-RJ e passa por Belo Horizonte-MG] na altura da cidade de Valparaíso a partir das 7h", afirmou o presidente do sindicato.
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás informou que considera a greve ilegal, pois afirma que a situação do presidente do Sinpol-GO, Silveira Alves, é ilegítima, por ele não possuir registro no Ministério do Trabalho. Além disso, a pasta informou que o secretário João Furtado de Mendonça Neto, determinou que piquetes não sejam feitos nas entradas do IML e das delegacias, para não prejudicar os serviços públicos.
Por telefone, Silveira Alves rebateu a informação passada pela secretaria e informou que possui o registro no ministério.
O Sinpol-GO informou que a greve não atinge os policiais civis que atuam em outras regiões do Estado.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE-DF
FOLHA 11:10
Maia esvazia poder de investigação da Câmara e barra todas as CPIs
Brasil
Por DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 7/11/2011 3:04
Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.
Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma 'arma perigosa' nas mãos dos parlamentares.
A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.
As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.
Único pedido. Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.
A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.
'O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo', reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O político amazonense protocolou, no dia 5 de abril, um requerimento com 194 assinaturas confirmadas, para criar um a CPI destinada a apurar irregularidades na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade, além de eventuais direcionamentos de licitações e pagamentos de propina a agentes públicos.
Cansado de esperar, vendo que o pedido não avançava, Pauderney entrou no final de outubro com um mandado de segurança no STF, esperando que a corte consiga fazer andar a fila de CPIs.
Transferência. Avelino não foi o primeiro a agir. Antes dele, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) protocolou um requerimento de CPI para investigar as razões do crescimento do consumo de álcool no País e suas consequências. Foi o único pedido que mereceu decisão de Maia - e mesmo assim, para rejeitá-la argumentou que não havia um fato determinado que justificasse a investigação.
Outra decisão, dessa vez de natureza administrativa, tomada pela Mesa Diretora presidida por Maia, na véspera do feriado de Finados, vai no mesmo sentido de diminuir a importância das investigações. O presidente da Câmara transferiu os cargos ocupados pelo corpo técnico das comissões de inquérito para as comissões permanentes da Casa, reduzindo a estrutura dos trabalhos.
Os arquivos da Câmara mostram que, no período iniciado com a democratização do País em 1946 - o fim da ditadura de Getúlio Vargas - até agora, foram realizadas 363 CPIs na Casa.
Sem resposta. O Estado tentou ouvir o presidente da Câmara sobre o esvaziamento dos poderes de investigação dos deputados. Seus assessores de imprensa foram informados do teor da reportagem e ficaram de responder aos questionamentos do jornal, mas isso não foi feito até o fechamento desta edição. O Estado esperou pelas respostas ao longo das duas últimas semanas.
Folha 10:53
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