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18 janeiro 2012

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões


Por IURI DANTAS , FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, estadao.com.br, Atualizado: 18/1/2012 3:05
BRASIL
O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores. Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.
A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.
Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007. Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.
A título de comparação, enquanto os gastos sem licitação cresceram 8% houve um aumento de 4% nas licitações por pregão, uma modalidade que foi defendida pelo ex-presidente Lula como uma das mais transparentes e menos sujeitas a fraudes.
Em 2005, o petista regulamentou o uso de pregão eletrônico, modalidade em que os competidores apresentam as suas propostas em um sistema na internet, visível a todos.
A opção do governo por diminuir o uso de procedimentos públicos de competição contrasta com as promessas da presidente Dilma Rousseff de melhorar a gestão e dar maior transparência às ações da administração pública federal.
Legislação. A dispensa e a inexigibilidade de licitação estão previstas na Lei de Licitações, de 1993. Grosso modo, o governo pode descartar a concorrência quando o valor for tão baixo que custaria mais fazer todo o processo licitatório. Já a inexigibilidade ocorre quando somente um fornecedor pode apresentar o serviço ou o produto, como medicamentos patenteados.
Também há dispensa de licitação em contratações emergenciais, quando não há tempo de realizar todo o processo de concorrência pública, como obras de reparação após desastres naturais, como consertos de pontes e rodovias, por exemplo. O controle dos gastos é feito pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Descontrole. Para o ministro José Jorge, do TCU, o menor uso de licitações favorece o descontrole de gastos, além de irregularidades em contratações, como o conluio entre empresas.
'É preocupante, porque o grande fator de controle, tanto de preços quanto da qualidade, é a licitação. Toda vez que se foge dela, a probabilidade de haver problemas é maior', afirmou José Jorge, acrescentando que os contratos sem licitação exigem mais fiscalização do tribunal.
A lei também estabelece outras modalidades de contratação, como o convite ou consultas técnicas antes de uma concorrência. Na modalidade de tomada de preços um ministério faz pesquisa no mercado, identifica o valor de venda de determinado produto e essa lista serve como referência para compras.
No primeiro ano do governo Dilma, além do aumento de gastos por dispensa de licitação, também houve queda no uso de outras modalidades da lei. Os contratos feitos por concorrência foram 14% menores; tomadas de preço caíram 26%.
Ministérios. A prática de dispensa de licitação também contamina a Esplanada dos Ministérios no governo Dilma.
Dados do Ministério do Planejamento mostram que o Ministério da Cultura aumentou em 83% a dispensa e inexigibilidade de licitação no ano passado. Também apresentaram forte aumento desta modalidade as pastas de Minas e Energia (63%), Trabalho (58%), e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (45%).

17 janeiro 2012

A partir de julho, motorista terá de reconhecer firma para transferir multa


Por Gio Mendes, estadao.com.br, Atualizado: 16/1/2012 22:58
BRASIL

SÃO PAULO - A partir de julho, quem quiser transferir pontos de multas de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para outra terá de ir a um cartório ou órgão de trânsito reconhecer assinaturas, tanto para se livrar da pontuação quanto para recebê-la. A mudança foi determinada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2010, mas só agora foi definida a data de início. O objetivo é aumentar o controle sobre a operação e reduzir o número de fraudes.
A medida também dá a opção de dono do veículo e motorista infrator assinarem o formulário de identificação do condutor na frente de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) ou do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), da Prefeitura. Hoje, quando o condutor do carro não é identificado no momento da infração, a multa é enviada para o dono do veículo. Ele também recebe um formulário para poder indicar quem estava dirigindo o carro no momento da multa. O formulário deve ser assinado pelo dono do carro e pelo motorista e ter a cópia da CNH do infrator. Depois, basta enviá-lo pelo correio ou entregá-lo diretamente no Detran ou DSV.
Segundo especialistas, o sistema atual abre espaço para fraudes. Por dia, a Polícia Civil instaura três inquéritos para apurar esse tipo de crime no Estado de São Paulo. Segundo o delegado José Sampaio Lopes Filho, a 2.ª Delegacia de Crimes de Trânsito (DCT) investiga cerca de 3 mil casos de falsidade ideológica, como são registradas essas ocorrências.
'O número de irregularidades é muito maior, pois em um único inquérito 5 mil motoristas podem estar envolvidos no ato ilícito, como no caso de um condutor que acumulou 85 mil pontos na carteira de habilitação (leia abaixo).'
A polícia investiga o envolvimento de despachantes, autoescolas e servidores públicos nas fraudes. Em alguns casos, as vítimas tiveram as carteiras de habilitação furtadas ou falsificadas, já que uma cópia do documento tem de estar junto ao formulário de indicação do condutor. 'A maioria dos casos envolve motoristas que recebem dinheiro para assumir os pontos em sua carteira', diz Lopes Filho.
Informação. O delegado diz que os órgãos de trânsito demoram para comunicar os casos suspeitos de fraude. 'O Detran leva até seis meses para nos informar sobre esses casos. Isso prejudica a investigação, mas a maior prejudicada é a vítima que teve a carteira usada indevidamente para a colocação de pontos.' Além da mudança no procedimento de assinatura do formulário, a Resolução 363 do Contran determina que os sistemas de informática dos órgãos sejam aprimorados para identificar os fraudadores.
O Detran informou que 'avalia internamente os ajustes técnicos necessários para atender a resolução' e que, com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 'discute o aperfeiçoamento do texto para preservar os interesses do cidadão'.
De janeiro a novembro de 2011, foram aplicadas 8.669.365 multas na capital paulista, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). As autuações foram feitas por agentes da CET, policiais militares e equipamentos eletrônicos. Desse total, 1.559.161 motoristas solicitaram a transferência de pontos para a carteira de outra pessoa, apontada por eles como a condutora de seus carros. O Detran não informou quantos pedidos de transferências de multas foram feitas para o órgão estadual em 2011.
Serviço. O reconhecimento de firma está entre os serviços de cartório que tiveram preço reajustado no último dia 6. O preço para um funcionário atestar a assinatura passou de R$ 9 para R$ 10.
Para fazer o reconhecimento de firma por autenticidade, tanto o dono do carro quanto o suposto motorista infrator terão de apresentar documentos para o funcionário do cartório escolhido e assinar o formulário de identificação recebido pelo Detran ou DSV na frente dele.
Depois desse processo, os dois motoristas deixam suas assinaturas no livro de comparecimento do cartório, no qual fica atestado que os dois realmente estiveram na presença do funcionário.

15 janeiro 2012

Notícias de Folha de Goiás Notícias - Domingo dia 15.01.2012

Deputados voltam à Câmara e já devem começar discussões de ano estratégico


DISTRITO FEDERAL
Ricardo Daehn
Publicação: 15/01/2012 08:07 Atualização:
Plenário da Câmara Legislativa: ano começará com dois novos distritais %u2014 Arlete Sampaio e Paulo Roriz  (Carlos Moura/CB/D.A Press - 28/6/11)
Plenário da Câmara Legislativa: ano começará com dois novos distritais %u2014 Arlete Sampaio e Paulo Roriz

A maioria dos deputados distritais está de férias, viajando, mas nem por isso as articulações políticas estão interrompidas. Com o início do ano legislativo marcado para 1º de fevereiro, os distritais começam a desembarcar em Brasília na próxima semana, mas só vão intensificar as negociações a partir do dia 21, quando começarão a ser realizadas reuniões entre eles. Na pauta, estão as formações dos blocos partidários e das comissões parlamentares. Em jogo, passos importantes com vistas às eleições de 2014. Os deputados encaram este ano como um dos mais estratégicos. Cada mexida agora na divisão de poder significa outras acomodações que podem alterar o cenário e implicar em consequências importantes.

Uma das mudanças imediatas é o retorno de Arlete Sampaio (PT) à Câmara Legislativa. Experiente e com grande força política, ela deixa a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para retomar o mandato. Nos bastidores, é afirmado que a deputada retorna à Casa para suceder, em 2012, o correligionário Patrício na presidência. No entanto, a tarefa não será fácil e o nome dela precisará ser bem trabalhado para emplacar. Alguns integrantes da base acreditam que o Partido dos Trabalhadores (PT) já teve o seu espaço ao presidir a Casa nos dois primeiros anos desta legislatura e, nos próximos anos, o comando deverá ser de um aliado de outra legenda.
Apesar do passado conturbado no Senado Federal, Agaciel Maia (PTC) tem ganhado espaço entre os parlamentares da base e da oposição. Articulado e pragmático, é considerado um nome forte para disputar o cargo com Arlete. Contra o ex-diretor-geral do Senado, no entanto, pesa o desgaste por conta do escândalo dos atos secretos.

A eleição da Mesa Diretora, prevista para o próximo ano, passa por diversas etapas. Uma delas será a escolha de pelo menos dois conselheiros para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) — com as aposentadorias previstas de Marli Vinhadeli e de Ronaldo Costa Couto. Na fila de espera, estão Wasny de Roure (PT), Rôney Nemer (PMDB) e Dr. Michel (PSL). Apesar de negar interesse, o nome de Eliana Pedrosa (PSD) também é considerado na disputa.

O ingresso na carreira de conselheiro significa a aposentadoria política do deputado. Por isso, o vice-governador do DF, Tadeu Filippelli (PMDB), tem tratado com ponderação a indicação de Nemer. Com a cassação e a inelegibilidade por oito anos de Benício Tavares, o distrital passou a ter ainda mais importância para o partido. Se for para o TCDF, a legenda perde um líder importante, capaz inclusive de entrar na disputa para presidente da Casa. Uma das soluções aventadas é de levar o peemedebista para o comando de alguma secretaria.

Primeiros passos
Antes da eleição da Mesa Diretora e das indicações para o Tribunal de Contas, os deputados disputarão as comissões internas. De acordo com o regimento interno da Casa, as escolhas precisariam ter ocorrido no fim do ano passado, mas os deputados resolveram adiá-las. “Foi construído um entendimento para fazer a eleição em fevereiro a fim de verificar os pleitos de cada bloco parlamentar”, afirma Chico Vigilante, líder do bloco PT-PRTB.

Um acordo informal feito entre os distritais prevê a manutenção dos cargos, mas há quem queira rediscutir as posições. A renegociação pode ser ruim para blocos que diminuíram nos últimos meses, como o do PSD. Composto pelas oposicionistas Celina Leão, Liliane Roriz, Eliana Pedrosa e pelo governista Washington Mesquita, o grupo possui o comando de quatro comissões, mas poderia ter de ceder alguma delas. Por isso, os membros do bloco tentam atrair o novato Paulo Roriz (DEM), que assume no lugar de Raad Massouh (PPL) — atual secretário de Micro e Pequenas Empresas.

Paulo Roriz experimenta a mesma situação enfrentada pelo antecessor no ano passado. Apesar da proximidade com o governo, ele é de um partido de oposição ao GDF e, por isso, não pode integrar oficialmente a base governista, sob o risco de expulsão. Outro posto pelo qual o PSD avalia brigar é o de primeiro secretário da Casa. O cargo era de Raad e passa automaticamente para o suplente, Olair Francisco (PTdoB). No entanto, o grupo argumenta que a escolha de Raad se deu quando ele estava no bloco e faz parte da cota.

As disputas não param por aí. O governo também terá de reavaliar os nomes dos próprios interlocutores. Wasny de Roure (PT) terminou o ano dando sinais de que queria deixar o cargo de líder do governo. A função pode cair no colo de Arlete Sampaio, mas isso também depende da escolha para líder do próprio partido. Além disso, mais um petista em função de destaque esbarra na insatisfação dos aliados. “O líder de governo é do PT, o presidente da Câmara é do PT, o coordenador parlamentar é do PT, o secretário de Governo é do PT. Isso não tem sido bom para a relação. É preciso mudar os nomes e colocar pessoas de outros partidos nesses cargos”, afirma um parlamentar da base.

Investigação
Outra vaga pode ser aberta com o julgamento do conselheiro Domingos Lamoglia. Ele foi afastado do cargo, com manutenção do salário, devido às denúncias de envolvimento na Caixa de Pandora. A avaliação do caso no Tribunal de Contas depende, no entanto, do desenvolvimento do Inquérito
nº 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lamoglia foi indicado para o cargo pelo ex-governador José Roberto Arruda, de quem foi chefe de gabinete. Segundo o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, o conselheiro era um dos operadores do suposto esquema de corrupção.Reportagem Correio Braziliense-DF

Maioria dos prefeitos deve buscar a reeleição



Venceslau Pimentel


Levantamento da Associação Goiana dos Municípios (AGM) aponta que 171 (69,51%) dos 246 prefeitos goianos, eleitos em 2008, devem disputar um novo mandato nas eleições municipais de outubro de 2012. Os demais estão impedidos, por força da legislação eleitoral, que permite apenas dois mandatos consecutivos para cargos executivos, nos três níveis de poder.

Em grau variado de intensidade, a influência do governador Marconi Perillo  estará incidindo nos resultados das disputas, na maioria dos municípios. As eleições de outubro apontam novamente  para uma polarização entre PSDB e PMDB, levando-se em conta o arco de aliança em torno dos dois partidos com maior capilaridade no Estado e o  histórico contencioso que os envolve.     

Os prefeitos dos três maiores colégios eleitorais do Estado – Goiânia, Aparecida e Anápolis –  estão na disputa. Paulo Garcia (PT) articula para manter a aliança estabelecida em 2008, costurada por Iris Rezende (PMDB), com 14 partidos.  
A preocupação maior do prefeito  é com a inconstância do principal aliado, o PMDB, mesmo com o recado e empenho de Iris na defesa intransigente da aliança. O presidente do diretório estadual do partido, Adib Elias, por exemplo, não dá como fechada a composição com os petistas. Para ele, o apoio não é compulsório, embora não deixa de afagar o aliado.

“O PT,  um partido preponderante para nossas alianças,  vai apoiar o PMDB em várias cidades, mas entendo que, em não surgindo um candidato do PMDB, não teremos dificuldade nenhuma de caminhar com o PT”, ressalta.

Adib alerta, porém, que a aliança em Goiânia vai passar necessariamente por Anápolis, Aparecida de Goiânia, Catalão e outras grandes cidades.
Em seguida, tira uma carta da manga: “O deputado Bruno Peixoto é um grande nome do partido e tem todas as condições de disputar e mostrar evidentemente que tem condições de galgar esse degrau e assumir uma candidatura pelo PMDB”.

Em razão desse compasso de espera, a cinco meses das convenções partidárias para escolha de candidatos a prefeito e formatação de chapa de vereadores, o partido ainda não começou a discutir formalmente o nome do vice de Paulo Garcia. “O partido não discutiu isso em momento nenhum, e claro que a expectativa é que a gente possa iniciar as conversações em Goiânia”, observa ele.   

Adib reforça que o partido terá candidato nos 246 municípios, mas só a partir de março é que a legenda vai discutir as exceções. Reportagem O Hoje de Goiâania-GO
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Custo de vida do Brasil supera o dos EUA


Por FERNANDO DANTAS, estadao.com.br, Atualizado: 15/1/2012 8:17
BRASIL

  
O custo de vida do Brasil superou o dos Estados Unidos em 2011, quando medido em dólares, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre o PIB dos 187 países-membros. Este fato é extremamente anormal para um país emergente. Em uma lista do FMI de 150 países em desenvolvimento, o Brasil é praticamente o único cujo custo de vida supera o americano em 2011, o que significa dizer que é o mais caro em dólares de todo o mundo emergente.
Na verdade, há outros quatro casos semelhantes, mas referentes a São Vicente e Granadinas, um arquipélago minúsculo; Zimbábue, país cheio de distorções, onde a hiperinflação acabou com a moeda nacional; e Emirados Árabes Unidos e Kuwait, de população muito pequena, gigantesca produção de petróleo e renda per capita de país rico.
Considerando economias diversificadas como o Brasil, contam-se nos dedos, desde 1980, os episódios em que qualquer um de mais de cem países emergentes apresentasse, em qualquer ano, um custo de vida (convertido para dólares) superior ao dos Estados Unidos.
Há uma explicação para isso. O preço da maioria dos produtos industriais tende a convergir nos diferentes países, descontadas as tarifas de importação. Isso ocorre porque eles podem ser negociados no mercado internacional, e, caso estejam caros demais em um país, há a possibilidade de importar. Mas a maioria dos serviços, de corte de cabelo a educação e saúde, não fazem parte do comércio exterior. Assim, eles divergem muito em preço entre os países.
Em nações ricas, com salários altos, os serviços geralmente são muito mais caros do que nos emergentes. Isso se explica tanto pelo fato de que a renda maior tende a puxá-los para cima, como pelo fato de que a mão de obra empregada no setor de serviços recebe muito mais e representa um custo maior. Dessa forma, é principalmente o setor de serviços que faz com que o custo de vida seja mais alto no mundo avançado. Na comparação com os Estados Unidos, os países emergentes são quase sempre mais baratos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.