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14 novembro 2012

Valparaiso está entre as cidades do estado de Goiás que apresenta o maior índice de contratações de comissionados no país.

Valparaiso de Goiás-GO
Cabide de empregos;
 
 
 
 
 
 
Não somente Valparaiso mas  Goiás é o estado que tem a maior proporção de funcionários comissionados no país. Segundo dados de uma pesquisa do IBGE as informações estatísticas demonstram que na administração direta, os indices  chegam a dobrar a média nacional, um desvio de conduta e improbidade administrativa que o Ministério Publico tenta combater.
 
Davinópolis no extremo sudeste de Goiás é o município com o maior número de comissionados no estado,  77,05% dos funcionários não passaram por concurso publico. Em Valparaiso  cerca de 40% dos servidores da prefeitura são comissionados, segundo os dados oficiais do IBGE Valparaiso tem 3647 servidores no quadro da administração direta, sendo que destes 1986 são estatutários e 1507 comissionados.
 
 
 
Os dados da pesquisa do IBGE assustam, nas 246 prefeituras no estado de Goiás o montante de funcionários comissionados é de 16,06 % enquanto que no Brasil a média é bem mais baixa, 8,06%. O Problema dos comissionados não se resume apenas às prefeituras goianas o governo do estado também tem excesso de funcionários com este perfil por isso nos últimos cinco anos  o MP estadual abriu 96 procedimentos contra este tipo de contratação.
 
 
Segundo os promotores  o governo atende as recomendações do Ministério Publico e demite alguns comissionados mas depois os contrata novamente.  O Promotor  de justiça Rodrigo Belleli , informa que  são recorrentes as fraudes na contratação de comissionados, o MP recomenda, propõe ação publica e de improbidade administrativa, porém os administradores insistem no equivoco e na ilegalidade.
 
Enquanto os comissionados mantém espaço no governo, aprovados em concurso publico ficam no prejuízo é o caso da enfermeira Camilla Vencil ela fez concurso em 2010 e ficou com a colocação de número 153, o concurso previa a chamada de 154 profissionais mas ela teve que recorrer à justiça.
 
 
Na câmara municipal de Goiânia a pressão do Ministério Publico apresenta bons resultados, o promotor Fernando Krebs acionou a casa recomendando a redução do número de assessores de cada vereador, o inquérito do promotor deve virar projeto de lei e  com isso 315 cargos comissionados na câmara devem ser extintos.
 
Segundo Krebs o comissionado deveria ser exceção não a regra geral, o caminho legal é entrar por meio de concurso público no estado ou no município. A assessoria da Câmara de Goiânia disse que o projeto que reduz o numero de assessores na casa  está na comissão de constituição e  Justiça e não tem data para votação, já a assessoria do governador  Marconi Perillo (PSDB) informou que o número de cargos comissionados no governo  atualmente é igual  ao da administração anterior, alguns foram cortados e outros adicionados, argumentou ainda que a diferença de comissionados na atual administração são preenchidos por meio do sistema da meritocracia.
 
 
 
Hélio Porto Júnior
DRT/DF 9280/MTE

13 novembro 2012

Rompimento de adutora em Saia Velha compromete desde domingo (11), o abastecimento de água em Valparaiso.



Valparaiso de Goiás-GO
 
Um rompimento da adutora da Saneago localizada no ribeirão  Saia Velha, em conseqüência das chuvas torrenciais que ocorreram domingo (11) de novembro, deixa pelo menos  vinte e seis bairros do município  sem  o abastecimento de água. A previsão é que o serviço seja normalizado provisoriamente até o fim da tarde desta quinta-feira (15/11).
Segundo informações preliminares da companhia de abastecimento, os estragos causados na adutora de captação de água foram grandes e para complicar ainda mais, o acesso à localidade é difícil, comprometendo a agilidade no restabelecimento do fornecimento.
Medidas paliativas estão sendo tomadas como reativação de poços artesianos no Céu Azul e uma tubulação provisória esta sendo instalada na localidade para amenizar os estragos causados pela falta de água.
Segundo dados informativos da própria Saneago não existe previsão definitiva para o restabelecimento normal de água. A dificuldade no abastecimento também está entre os problemas gerados pelo crescimento urbano acelerado na região metropolitana.  O sistema responsável por levar recursos hídricos à casa de quase 170 mil valparaisenses, está saturado e não acompanhou a demanda desordenada.
Corumbá IV
 
Em busca de uma alternativa, os governadores de Goiás e do Distrito Federal, Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PT), respectivamente, lançaram  em maio de 2011, a primeira etapa da obra que viabilizará uma adutora na usina hidrelétrica de Corumbá IV, localizada nas proximidades de Luziânia (GO).
 
O trecho de 15km será financiado pelo GDF, ao custo total de R$ 42,8 milhões. Os outros 13km que completam o reservatório para captação de água, a cargo do Executivo goiano, estão orçados em R$ 39 milhões. A previsão era que o serviço fosse concluído em dois anos. Porém os entraves burocráticos atrasaram sistematicamente a obra que hoje não apresenta mais uma previsão palpável.
A princípio, o sistema de abastecimento beneficiará as cidades do Entorno sul do DF: Novo Gama, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental e Novo Gama. Em seguida, alcançará Santa Maria, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II, Ceilândia, Taguatinga, Águas Claras e Núcleo Bandeirante. Com os recursos vindos de Corumbá também será possível regularizar a entrega de água encanada em antigas invasões, como os condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, ambos localizados em Ceilândia.
A etapa em andamento do Sistema Produtor de Água Corumbá acrescentará 2,8 mil litros de água por segundo à quantia disponível à população do DF e Entorno, representando aumento de 30% na atual oferta.
O Brasil é um país de obras públicas inacabadas. Nem sempre a simples falta de recursos financeiros explica o abandono de centenas de obras espalhadas por todo o território nacional. No campo do saneamento básico – tratamento de água , coleta e tratamento do lixo e esgoto – as deficiências do Brasil são imensas.
 
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) realizada pelo IBGE e divulgada em março do ano passado, quase 30% das residências da região Sudeste ainda não têm sequer água tratada. E nas região Norte o índice é de 56%. O Sudeste tem 53% dos domicílios atendidos por rede de esgoto, em comparação com apenas 2,4% no Norte e 14,7% no Nordeste. A carência de recursos já comprometeu irremediavelmente a meta traçada pelo governo federal, de universalização dos serviços de água e esgoto.
 
Hélio Porto Júnior
DRT/DF 9280-MTE