GOIÂNIA-GO
O governador Marconi Perillo (PSDB) aceitou proposta de parceria feita pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), no sentido de conceder passe livre estudantil a todos os estudantes da região metropolitana de Goiânia, incluindo Anápolis. Com a decisão, anunciada ontem ao final da manhã, após reunião entre o governador e os prefeitos, cerca de 100 mil alunos serão beneficiados, independente de condição social ou de participação em outros programas sociais.
Parceria proposta pelo prefeito de Goiânia é aceita por Marconi Perillo, prefeitos das cidades da região metropolitana e Anápolis
O governador Marconi Perillo (PSDB) aceitou proposta de parceria feita pelo prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT), no sentido de conceder passe livre estudantil a todos os estudantes da região metropolitana de Goiânia, incluindo Anápolis. Com a decisão, anunciada ontem ao final da manhã, após reunião entre o governador e os prefeitos, cerca de 100 mil alunos serão beneficiados, independente de condição social ou de participação em outros programas sociais.
Depois de uma reunião, pela manhã, no Palácio Pedro Ludovico, com a presença de outros cinco prefeitos da região, os dois, Paulo e Marconi, decidiram unificar as propostas anunciadas antes por ambos, universalizando o benefício.
Com o entendimento, não serão mais contemplados apenas alunos da rede pública estadual, como previa a proposta de Marconi, e nem tão-somente alunos da rede municipal de ensino de Goiânia, como pregava Paulo Garcia.
A partir da aprovação da nova proposta, que terá que passar pelo crivo da Assembleia Legislativa e das respectivas câmaras municipais, passarão a contar com o passe livre estudantes do ensino fundamental ao superior, de instituições públicas e privadas. A cidade de Anápolis também foi incluída no processo, com o consentimento do prefeito Antônio Gomide (PT), que também participou da reunião de ontem.
Custos
O custo do subsídio da passagem do transporte coletivo foi calculado em R$ 3,2 milhões mensais, e, segundo o governador, o Estado arcará com R$ 1,6 milhão (50%), Goiânia, com R$ 1 milhão (30%), e os demais municípios, com R$ 600 mil (20%).
No caso do Estado, Marconi informou que os recursos financeiros para bancar o benefício virão da Secretaria de Educação e do Fundo de Proteção Social do Estado (Protege Goiás), que acaba de ser irrigado com R$ 2,4 milhões, conforme projeto de lei aprovado esta semana pela Assembleia Legislativa.
Em entrevista coletiva, o governador admitiu que os protestos apressaram a tomada de decisões, mas adiantou que, por sua iniciativa, em cumprimento à promessa de campanha, a Assembleia já havia aprovado o passe livre, agora colocado em prática. “O que aconteceu com as manifestações é que elas apressaram as iniciativas de todos e nesse aspecto foi muito benéfico o que aconteceu”.
No caso da Prefeitura de Goiânia, havia sobre a mesa de Paulo Garcia autógrafo de lei que instituía passe livre estudantil para estudantes goianienses. A proposta, de iniciativa da vereadora Tatiana Lemos (PCdoB), foi vetada pelo prefeito, na quinta-feira, 27, que alegou inconstitucionalidade da matéria
Para o governador, o compromisso do governo federal com o pacto da mobilidade ficou explícito com o posicionamento da presidente Dilma Rousseff, ao anunciar a aplicação de 100% dos recursos dos royaties do petróleo para a educação. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defende a partilha de 75% para a educação e 25% para a saúde, que Marconi disse achar justo. “Com isso, já está clara a sinalização da presidente Dilma e do Congresso Nacional de buscar a garantia de recursos para cobrir essas despesas”, frisou. “O que nós estamos fazendo aqui é antecipando uma decisão que será tomada lá (em Brasília)”, observou.
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