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24 julho 2011

População de Águas Claras triplica em seis anos e saturação é iminente

Águas Claras - Brasília-DF
Publicação: 24/07/2011 08:00 Atualização:


A estudante Isa Vieira reclama dos constantes vazamentos de esgoto na localidade (Bruno Peres/CB/D.A Press)
A estudante Isa Vieira reclama dos constantes vazamentos de esgoto na localidade

O número de moradores de Águas Claras triplicou em apenas seis anos e, diante desse crescimento que surpreende até mesmo especialistas, os problemas de infraestrutura não param de se agravar . Não é preciso chegar à cidade para perceber que a área está sobrecarregada. Nas horas de grande movimento, o trânsito se estende para além das fronteiras da região, o que afeta a vida de motoristas de outros bairros. De longe, é possível acompanhar o crescimento do horizonte de prédios e o vaivém de trabalhadores de pelo menos 185 canteiros de obras. Os incômodos decorrentes da concentração populacional também se multiplicam. Os serviços públicos começam a dar sinais de saturação, como é o caso da rede de coleta esgoto. Em algumas ruas, a água suja e fétida transborda e alaga o asfalto, causando transtornos. A falta de luz também é uma realidade no bairro e obriga os moradores a subirem dezenas de andares de escada nos arranha-céus.

Apesar de trazer dores de cabeça para a comunidade, essa lista de problemas parece pequena diante das perspectivas de crescimento de Águas Claras. A cidade tem hoje 135 mil moradores, distribuídos em 520 lotes ocupados. Mas existem 387 lotes vazios e 185 edifícios em construção. Ou seja, apenas 47% das projeções foram edificadas até agora. A expectativa é que a cidade fique com 200 mil habitantes, quando estiver concluída. Com essa população, os problemas atuais certamente ficarão pequenos diante dos desafios que a comunidade terá de enfrentar para se adaptar ao enorme contingente de moradores.

Um dos exemplos da saturação de Águas Claras está na Rua 36 Norte, uma das mais nobres da região. Em frente a um luxuoso condomínio residencial cercado, poças de esgoto crescem ao lado das galerias de águas pluviais. Os carros que passam no local jogam a água negra sobre os pedestres e quem circula pela área comercial da região também fica incomodado com o cheiro forte.

A estudante Isa Vieira, 37 anos, acabou de comprar um apartamento na região. Ela se surpreendeu ao encontrar os vazamentos em uma área tão nobre de Águas Claras. %u201CÉ inacreditável que isso aconteça na cidade, justamente em um local onde os preços estão tão altos%u201D, comenta Isa. Ela atribui o vazamento ao crescimento desordenado da região. %u201CTemos poucas áreas verdes e muitos prédios. Mais cedo ou mais tarde, esse tipo de problema iria acontecer. Águas Claras cresceu muito rápido%u201D, acrescenta a estudante.

A Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília (Caesb) informou que esse vazamento de esgoto se agravou depois que um supermercado realizou uma ligação irregular para despejar resíduos na rede de águas pluviais. A empresa garantiu que o estabelecimento foi notificado para interromper o despejo ilegal e, que assim que for feito, o problema será solucionado. Para evitar novos casos, a Caesb está construindo mais uma estação elevatória em Águas Claras, que tem previsão para ficar pronta em nove meses. A companhia garantiu que a estrutura existente hoje atende a demanda.

Trânsito
O tráfego de veículos também é uma das grandes reclamações de quem vive em Águas Claras. No início da manhã e no fim da tarde, as ruas estreitas ficam muito pequenas para a frota de carros que circula pelo bairro. O resultado são engarrafamentos que podem transformam curtos percursos em viagens demoradas. A falta de estacionamentos é outra reclamação. Nas áreas comerciais, é quase impossível encontrar um espaço para deixar o veículo.

A professora universitária Marili Quadros, 34 anos, mora há apenas seis meses em Águas Claras. Trocou o Sudoeste pela região em busca de espaço e tranquilidade. Mas reclama da dificuldade para circular pelo bairro. %u201CO trânsito daqui é muito ruim, não imaginei que o problema fosse tão grave. Me surpreendi%u201D, comenta Marili. Ela critica ainda a falta de equipamentos públicos. %u201CNo Sudoeste, havia muitas praças e áreas de convivência. Aqui, é raro encontrar um parquinho para as crianças%u201D, acrescenta a professora, mãe de uma menina de 4 anos.

Apesar de a localidade abrigar 135 mil pessoas, boa parte dos equipamentos públicos para a comunidade ainda não saiu do papel. Terrenos inicialmente previstos para escolas e postos de saúde viraram projeções imobiliárias e os que mantêm a destinação continuam vazios. Águas Claras tem 28 lotes destinados para educação, mas não há escola pública. Quem não tem recursos para pagar por uma vaga na rede particular precisa enfrentar uma viagem até Taguatinga para estudar. Além disso, não há postos de saúde, nem delegacia.

Investimentos
As melhorias para Águas Claras dependem de uma união de esforços de várias áreas do governo. As lideranças comunitárias do bairro são atuantes e percorrem gabinetes do GDF com dezenas de pleitos, que vão desde melhorias no asfalto até a construção de grandes obras, como a duplicação de pistas. Por conta de problemas políticos, desde o começo deste ano, a cidade teve quatro administradores regionais. O atual, Manoel Carneiro, assumiu o posto no mês passado e fez uma lista de obras prioritárias. Ele garante que procurou dezenas de secretários e de presidentes de empresas públicas para pleitear mais investimentos.

Uma das medidas que ele promete seguir é obrigar as empreiteiras a realizar um relatório de impacto de trânsito (RIT) para a aprovação dos alvarás de construção. %u201CAlém disso, exigimos que cada unidade tenha duas vagas de garagem a partir de agora, porque não há mais espaço para estacionar os carros na cidade. Temos que fazer isso para evitar um colapso%u201D, justifica Manoel.

Uma das prioridades é a implantação do Parque Central, um espaço multiuso de 175 hectares que será o segundo grande parque da região. %u201COutra briga será para que Águas Claras tenha três creches públicas e uma escola de ensino médio do governo. A cidade ainda tem ruas sem pavimentação, vamos nos empenhar para completar a urbanização%u201D, finaliza o administrador.

Folha : 11:02

Fonte : correio braziliense


Com a iminente saída de Pitiman, PT e PMDB medem forças por mais espaço


folha 10:35
Publicação: 24/07/2011 08:00 Atualização: - correio braziliense
Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli enfrentam agora o desafio de fazer alterações sem enfraquecer a aliança que os conduziu ao Palácio do Buriti (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 10/2/11)
Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli enfrentam agora o desafio de fazer alterações sem enfraquecer a aliança que os conduziu ao Palácio do Buriti
A aliança que sustentou a eleição de Agnelo Queiroz (PT) ao Governo do DF passa pela primeira provação. Com a iminente saída do secretário de Obras, Luiz Carlos Pitiman (PMDB), o vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), espera fazer o sucessor. A indicação do novo homem da infraestrutura, que movimentará orçamento robusto, será como uma régua para indicar se houve, nos primeiros seis meses de governo, um deslocamento de poder. O vice-governador quer indicar para o cargo o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Maurício Canovas. Mas ainda não há consenso sobre o nome. Petistas se preparam para avançar algumas polegadas em direção ao espaço aberto com a saída do peemedebista do GDF.

Pitiman teve uma atuação ousada no governo. Cresceu, apareceu — demais para o gosto de petistas e até do próprio Filippelli — e, com essa postura, cavou a própria saída do Executivo. O retorno do secretário para a Câmara dos Deputados é como uma carta retirada de uma torre de baralho. Se a operação não for feita com muito cuidado, pode derrubar toda a estrutura. Por se tratar de uma vitrine, o setor das obras foi um dos mais negociados na formação do novo governo. A escolha de Pitiman foi interpretada como o triunfo logo na largada de Filippelli, que, ao sugerir o nome do amigo, conseguiu demarcar um território estratégico.AvariaSeguindo um raciocínio linear, se Pitiman é uma indicação de Filippelli, o afastamento dele provoca uma avaria na musculatura política do vice-governador. As circunstâncias da exoneração do secretário de Obras, no entanto, não permitem um entendimento simplista desse movimento no tabuleiro do poder. Pitiman tem pretensões de crescer na carreira pública e usou o cargo no primeiro escalão com o foco de onde quer chegar. O atrevimento de inaugurar obras, noticiar ações e articular indicações incomodou petistas sobretudo, mas causou desconforto também a Filippelli, que conquistou o posto de vice, mas tem como meta a função de governador.Ainda não há, no entanto, um ganhador na batalha por mais influência no governo. A escolha do nome que ocupará a vaga aberta por Pitiman é fundamental para decretar quem ganha e quem perde com a queda do secretário indicado por Filippelli. É exatamente neste ponto que se encontra o cabo de forças entre o PT e o PMDB. O vice-governador manterá o prestígio na pasta se conseguir, por exemplo,confirmar Maurício Canovas, que hoje preside a Novacap na Secretaria de Obras.Mas ainda não há consenso sobre a indicação. Com a vaga aberta, o PT sabe que terá de ouvir Filippelli, mas espera se apropriar de, pelo menos, uma fatia do espaço até então sob o domínio dos PMDB. Segundo petistas, o perfil que Agnelo espera do próximo titular da pasta é o de um engenheiro sem pretensões políticas. Para o PT, no entanto, um consenso que favoreça o partido deve ser tratado com cautela, pois a estratégia é avançar um pouco sobre o espaço cedido aos peemedebistas sem ruir a relação que sustenta o governo.Novo caminhoEm menos de dois anos, o PMDB teve uma trajetória movimentada.Passou das mãos do ex-governador Roriz, fez escala na gestão de Arruda e, após disputas internas, abraçou o PT em uma campanha vitoriosa. A crise de identidade do PMDB começou com a decisão do então presidente da legenda, Tadeu Filippelli, de se descolar de Roriz, que não correspondia às suas expectativas políticas.Filippelli comandou um movimento interno no partido que determinou a saída do ex-governador da sigla em setembro de 2009. Roriz pressionou para ter a garantia da legenda em 2010, quando pretendia se lançar ao governo. Na batida de frente, perdeu o ex-governador, desgastado em função do escândalo da Bezerra de Ouro.Com a saída de Roriz do PMDB, o partido se aproximou de Arruda. Mas a aliança foi interrompida em função da Caixa de Pandora. Ao vislumbrar o cenário de crise dos partidos diretamente envolvidos no escândalo, Filippelli iniciou as conversas com o PT ao mesmo tempo em que trabalhou o partido para concorrer às eleições indiretas.O resultado foi a condução de Rogério Rosso ao governo temporário e a aproximação com Agnelo. Em junho do ano passado, Rosso tentou concorrer à reeleição, mas foi desautorizado por Filippelli, que, àquela altura, já estava acertado com o PT. Mudanças à vistaA troca na Secretaria de Obras é a mexida mais importante nessa primeira etapa do governo. Mas provavelmente não será a única. Agnelo ainda pensa em substituir a secretária de Educação, Regina Vinhaes. Há algumas semanas, a decisão estava tomada. Mas o governador ainda não encontrou um nome considerado ideal para colocar no comando de um dos setores mais delicado do governo.Uma das explicações comentadas no meio político para a substituição de Regina seria a necessidade de abrir mais espaço para o PDT. Integrantes da cúpula do governo, no entanto, não confirmam a versão, com o diagnóstico de que a possível saída de Regina se deve um ajuste técnico numa área que, segundo autocrítica dos próprios petistas, ainda não apresentou resultados satisfatórios. Além disso, consideram que o PDT estaria muito bem contemplado com a Secretaria de Trabalho.Já as negociações com o PTB são no sentido de que o partido ganhe um naco no GDF e abra uma vaga na Câmara Legislativa para a acomodar outro petebista, o suplente de distrital Dr. Charles. A ideia é que o deputado Cristiano Araújo (PTB) vá para o Executivo. Ele queria o Desenvolvimento Econômico, área que o governo resiste em ceder. Tentou o Trabalho, o que desalojaria o indicado do PDT, resolvendo uma questão, mas criando um outro problema. Foi então oferecida a Secretaria de Juventude a Cristiano, pasta que o deputado, a princípio, rejeitou com desdém. A pessoas próximas, confidenciou que é novo, mas não bobo. Quer uma vaga com prestígio e orçamento.O governador ainda deve abrir espaço no GDF para abrigar Ricardo Quirino, que, com o retorno de Pitiman para a Câmara, perdeu o mandato de deputado. Representante do PRB, partido aliado de Agnelo, Quirino deverá ser absorvido em algum posto da área social. Na próxima semana, ele se sentará com o governador para conversar sobre as hipóteses de trabalho no Executivo. (LT)Por isso, representantes dos dois grupos tratam o caso com muita reserva. Filippelli tem evitado falar sobre o assunto e integrantes do PT preferem contemporizar a crise. “A escolha do próximo secretário deve levar em conta um acerto com o vice-governador. Apesar de a gente achar que o PMDB tem muito espaço no governo, sabemos que a aliança não foi apenas para vencer as eleições. Estamos no início da gestão, precisamos fazer acertos e correções, mas não pode haver ruptura em hipótese alguma”, considerou o presidente do PT no DF, deputado federal Roberto Policarpo.

Bombeiro culpa Hugo por morte


Goiânia-GO



Militares abriram denúncia na polícia alegando que acidentado não recebeu atendimento
Alfredo Mergulhão24 de julho de 2011 (domingo)
Dois bombeiros militares denunciaram uma suposta negligência no atendimento do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) na madrugada de ontem. De acordo com a Polícia Civil, os bombeiros fizeram boletim de ocorrência por conta de omissão dos médicos com um paciente vítima de acidente de trânsito. Adão Pedro da Costa, de 37 anos, morreu no Hugo horas depois que chegou ao local.

Segundo os bombeiros, eles voltaram ao hospital cerca de três horas após terem deixado a vítima, quando atendiam outra ocorrência. Adão ainda não havia recebido socorro e estaria morto.A vítima bateu a moto em um caminhão no Setor Santos Dumont, na capital. Ele estava inconsciente, com hemorragia, fraturas na perna, braço e traumatismo craniano. Segundo os bombeiros, Adão foi estabilizado e levado ao Hugo. Ainda no caminho, o médico dos bombeiros afirma ter comunicado via rádio que estava com um paciente em estado grave, que precisaria de cirurgia.Conforme os bombeiros, eles foram recebidos por um neurocirurgião e um ortopedista. Antes de sair para outra ocorrência, eles sustentam que montaram a aparelhagem de respiração artificial.O diretor do Hugo, Salustiano Gabriel Neto, afirmou que vai averiguar se houve falha. Caso seja constatada, encaminhará ao Conselho Regional de Medicina (Cremego). Mas fez uma ressalva: "os bombeiros só podem deixar o paciente quando ele estiver nas mãos dos nossos médicos".Os bombeiros, por sua vez, sustentam que os médicos do Hugo assinaram e carimbaram a ficha de ocorrência. Dessa forma, o paciente estaria sob responsabilidade do Hugo. A Polícia Civil vai investigar o caso, que pode ser enquadrado como omissão ou homicídio culposo. 
fonte: o popula
folha 10:46

Goiânia tem 2º maior polo do País


Aviação

A estimativa é que existam 46 oficinas especializadas em manutenção de aeronaves executivas na capital
Sônia Ferreira24 de julho de 2011 (domingo)

                       Wildes Barbosa
 Wander Azevedo observa avião: oficina sempre cheia
Wander Azevedo observa avião: oficina sempre cheia
Cristina Cabral
  Anildo  aguarda  conclusão da montagem de seu  helicóptero
Anildo aguarda conclusão da montagem de seu helicóptero
Embora o aeroporto Santa Genoveva seja considerado o pior do País pela própria Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Goiânia abriga hoje o segundo polo aeronáutico do Brasil homologado pela Anac, atrás apenas de São Paulo. A cidade conta com inúmeras empresas de aviação e um leque variado de serviços, tais como taxi aéreo, manutenção de células e motores, manutenção de aviônicos e recuperação e montagem de aeronaves.

A cidade tem ainda reconhecido potencial na formação de recursos humanos nas diversas atividades aeronáuticas - de pilotos a mecânicos, embora o mercado tenha reclamado da falta de trabalhadores especializados.

A fama do polo aeronáutico de Goiânia é tão grande que já ultrapassou as barreiras nacionais e se tornou referência para vários países, principalmente no tocante a oficinas de montagem e manutenção de aeronaves executivas. Não é por acaso que as oficinas estão sempre lotadas de aeronaves vindas de todo o Brasil.

Dentro e nos arredores do aeroporto Santa Genoveva e no aeródromo Brigadeiro Mário Eppinghaus, conhecido como Escolinha de Aviação, na saída para Inhumas, localizam-se dezenas de oficinas de manutenção, de reforma, de recuperação e até de montagem de aviões e helicópteros. Inclusive, esta semana, sairá de uma oficina de Goiânia o primeiro helicóptero experimental montado no Brasil. Os kits vieram da Bélgica.

Segredo
O segredo de Goiânia ter se tornado ponto de referência na manutenção de aeronaves se deve a sua localização. Nas décadas de 60 e 70, na época do garimpo de ouro no Mato Grosso e no Pará, pilotos faziam escala na capital para reabastecer e revisar seus aviões. Com isso, formou-se mão de obra especializada na área, que hoje é uma referência nacional.

Embora já não existam mais os garimpos de ouro, os donos de aeronaves e outras pessoas, de todo o Brasil, ainda continuam vindo a Goiânia para fazer a reforma, revisão ou mesmo para comprar aviões e helicópteros."Minha oficina está sempre cheia, felizmente. Hoje mesmo (na última quinta-feira) estou acabando de fazer a revisão de uma aeronave de Erechim, no Rio Grande do Sul", informa o empresário Wander Azevedo, da Fly Ultraleves & Trikes.A estimativa dos empresários do setor é que apenas em Goiás exista uma frota de mais de 800 aeronaves executivas, com tendência de crescimento, já que as malhas rodoviária e aeroviária que atendem Goiás ainda são precárias. "Os brasileiros estão descobrindo que não é caro ter um avião", ressalta o coordenador do Movimento Nacional de Aviação Civil e consultor da Associação Brasileira de Taxis Aéreos, Georges Moura Ferreira.HelicópteroEntre aqueles que descobriram as vantagens e o prazer de ter o próprio avião está o médico cirurgião plástico Anildo Lopes. Há oito anos, ele comprou a sua primeira aeronave, do tipo experimental, gostou e não parou mais. Atualmente, Anildo tem dois aviões, um deles montado em Goiânia, e aguarda ansioso a conclusão da montagem do primeiro helicóptero que está sendo construído em Goiânia, que já é dele."Descobri o avião como um meio de transporte rápido, seguro e barato. Numa viagem, sozinho, o custo do combustível fica mais barato do que de um carro", compara. Ele recomenda a todos os proprietários de aeronaves experimentais que sejam responsáveis e façam a manutenção dos equipamentos regularmente. "O parque aeronáutico de Goiânia é de alto nível", atesta.ValoresO valor de um avião de pequeno porte, que não é usado para fins comerciais, também conhecido como experimental, embora seja regulado pela Anac, com até quatro lugares, é quase o mesmo de um carro de luxo importado, na faixa de R$ 300 mil. Os custos de manutenção são considerados baixos. Não chegam a R$ 1 mil para cada 50 horas de voo.Georges Ferreira, lembra que muitos executivos e fazendeiros goianos têm negócios em outros Estados, ou mesmo dentro de Goiás, e precisam se deslocar com mais rapidez. Ele afirma que as grandes empresas aéreas cobrem apenas 140 municípios brasileiros, enquanto a aviação geral e executiva voa para mais de 3 mil cidades nos mais diferentes pontos do País. 
fonte : o popular
folha 10:35

Goiano paga caro por uma Justiça conhecida pela demora

Custas Judiciais

Quem busca ação judicial paga uma das taxas mais elevadas do País. Tributo alimenta fundo milionário

Marília Costa e Silva24 de julho de 2011 (domingo)

Curtas processuais
A briga entre o Judiciário e o Executivo pela repartição do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modenização do Poder Judiciário (Fundesp) revelou, para Goiás, a existência de recursos milionários provenientes da taxa judiciária cobrada do cidadão que usa os serviços da Justiça. Somente no ano passado, os valores arrecadados ultrapassaram os R$ 177 milhões e, em 2011, devem chegar aos R$ 200 milhões. Em contrapartida, o cidadão, que paga caro para ter sua demanda julgada, continua reclamando por receber serviço de qualidade desproporcional ao custo.

O perueiro José Wilson Lacerda, por exemplo, denuncia que aguarda há mais de cinco anos o julgamento de uma ação revisional de um contrato de financiamento de veículo na 11ª Vara Cível de Goiânia. Como a mulher tem sérios problemas de saúde, ele conta que foi forçado a fazer acordo com o banco e tenta, desde dezembro de 2010, sacar o dinheiro que ele depositou em juízo para quitação da dívida. "Falta apenas o magistrado responsável pela ação assinar a petição para que eu possa reaver o dinheiro, mas isso não aconteceu até agora mesmo eu comparecendo muitas vezes ao cartório pedindo agilidade no caso", assegura.

Além da morosidade, José Wilson reclama da quantia gasta para ver seu caso analisado pela Justiça. "Até agora já gastei mais R$ 1 mil com custas judiciais e outras despesas processuais", afirma, dizendo que essa valor faz falta no orçamento doméstico, que está minguado em virtude da doença da mulher, que teve de deixar o trabalho para receber, recentemente, um rim doado por ele.

A reclamação de José Wilson contra as custas judiciais reforça as críticas que têm sido feitas pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade afirma que os valores cobrados no Estado estão entre os dez mais caros do País. Goiás tem custas menores apenas que Mato Grosso, Rio de Janeiro, Amazonas, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí e Paraíba ( veja quadro ).

A taxa judiciária é cobrada tendo como base o valor da causa proposta no Judiciário. E o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) dispõe atualmente de uma tabela que fixa o valor mínimo cobrado hoje em R$ 41,59 e o máximo em R$ 60 mil. Apesar disso, o advogado tributarista Rafael Lara Martins garante ter sido surpreendido recentemente ao receber uma guia de custas no valor de R$ 80 mil.

Instituída pela Lei Estadual 14.376/2002, a taxa judiciária já chegou a ser contestada, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Federal da OAB. Em 2006, porém, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3826 foi julgada improcedente.

Conforme o juiz auxiliar da presidência do TJ-GO, Márcio Molinari, a maioria dos ministros do STF entendeu que a lei goiana respeita a jurisprudência da corte, que permite que o cálculo das custas judiciais pode mesmo ser feito com base no valor da causa. "Ela pode ser legal, mas continua sendo exorbitante, impedindo, muitas vezes, que as pessoas busquem resguardar seus direitos na Justiça porque não têm como arcar com despesas tão altas", pondera o secretário-geral da seccional goiana da OAB, Flávio Boanaduci Borges.

A taxa judiciária está prevista no Código Tributário do Estado. Ela é atualizada anualmente pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O último reajuste em fevereiro, elevou o tributo em 11,30%, tendo como base o Índice Geral de Preços (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com o aumento o goiano gasta ainda mais para entrar com ação na Justiça. Em um divórcio litigioso, por exemplo em que um casal tenha de dividir um patrimônio de R$ 150 mil, o gasto com as custas iniciais, que incluem despesas com protocolo, cartório distribuidor, taxa judiciária, contador, mandados e demais repasses incidentes, totaliza R$ 1.425,71. Caso esse mesmo casal morasse no Distrito Federal, que tem uma das menores taxas registradas no País, teria de arcar apenas com R$ 83 reais.

Em outra simulação feita pela OAB, em um ação de execução no valor de R$ 1 milhão, em Goiás o interessado gasta R$ 18.443,18 com as custas iniciais. No Distrito Federal, o valor cobrado seria de R$ 450,05, subindo para R$ 1.351,85 no Mato Grosso do Sul, R$ 2,8 mil no Tocantins e R$ 3.848,00 na Bahia.

Assistência Judiciária
Para fugir das custas judiciais, a solução encontrada pode ser propor a ação em uma das varas da Assistência Judiciária. Mas, para isso, ele tem de provar que não pode arcar com o gasto, por meio de declaração financeira.

E, para os que recorrem à Assistência Judiciária as notícias também não são nada boas. Isso porque todas as ações são distribuídas apenas a quatro varas de Família Sucessão e Cível da capital. Ao contrário dos colegas de outras varas, que tem sob sua responsabilidade uma média de 3 mil ações, os magistrados dessas unidades judiciárias cuidam, cada um, de 14 mil processos, o que faz com que as ações gastem o dobro do tempo que levariam para ter um desfecho final caso tramitassem nas demais varas.

A competência para julgamento das ações propostas pela Assistência Judiciária é da Lei Estadual 13.644/200, que alterou o Código de Organização Judiciária de Goiás, restringindo a distribuição. O juiz Antônio Cezar Menezes considera que o modelo é discriminatório. A alegação é que legislação viola os direitos fundamentais de igualdade, do amplo acesso à Justiça e da razoável duração do processo, previstos no artigo 5º, da Constituição Federal.

O mesmo entendimento tem o subprocurador para Assuntos Jurídicos do MP, Abrão Amsy Neto. "Ela causa prejuízos ao cidadão, que passa a ter de esperar muito mais tempo para ter seu caso apreciado", diz.

fonte : o popular
folha 10:28


2 mil usuários de droga frequentam a cracolândia


Por Gio Mendes, estadao.com.br, Atualizado: 23/7/2011 0:37
Dois mil consumidores de drogas frequentam a cracolândia, na Luz, região central de São Paulo. A estimativa é de policiais civis do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), que desde o começo do ano fazem operações diárias para prender traficantes na área.
Segundo o diretor do Denarc, delegado Wagner Giudice, esses usuários de drogas integram uma população flutuante. 'Muitos não ficam lá. Eles compram a droga e vão embora ou ficam rodando pela região. Outros só voltam depois de uma semana', afirma. O número supera a população de 20 cidades paulistas, entre elas Turmalina (1.978), Aspásia (1.809 moradores), Nova Castilho (1.125) e Borá (805).
O diretor do Denarc apresentou a estimativa na semana passada, em encontro com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack da Assembleia Legislativa. Segundo ele, investigadores disfarçados têm circulado entre os usuários para identificar os fornecedores. Até junho, foram presos 110 traficantes e apreendidos 110 kg de crack.
A maior parte dos usuários de crack se aglomera na esquina da Rua dos Gusmões com a Avenida Rio Branco, mas eles também estão presentes em outras vias da região, como as Ruas dos Andradas, Vitória, Guaianases e Conselheiro Nébias.
'Abro minha janela e vejo essa cena todos os dias. Além dos moradores de rua, dá para ver gente de terno e gravata, crianças e idosos comprando droga na cracolândia. Tem um público itinerante mesmo', diz Paula Ribas, presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e da Luz (Amoaluz) e moradora da região há 36 anos. 'A situação só piorou com o passar dos anos. Quando a Prefeitura vai oferecer ajuda para essas pessoas? Elas precisam de tratamento de saúde', questiona.
O psicólogo Thiago Calil, do Centro de Convivência É de Lei, que desenvolve uma política de redução de danos para usuários de drogas, diz que houve um crescimento da população flutuante da cracolândia. 'É comum ver rostos diferentes quando vamos distribuir piteiras de silicone e protetores labiais para os usuários de crack', afirma.
Segundo o psicólogo, no ano passado foram distribuídas 3.630 piteiras. O objetivo é que os usuários de drogas não compartilhem o mesmo cachimbo e contraiam doenças como hepatite, tuberculose e até aids. Também foram entregues 3.753 protetores labiais, para ajudar na cicatrização de feridas na boca.
Para a urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, a cracolândia cresceu porque o poder público virou as costas para a região. 'As ruas de lá continuam sujas. A gente nota que aquela área foi deliberadamente abandonada, não só sob o ponto de vista urbanístico, mas do ponto de vista social também', disse Lucila.
Nova Luz. O projeto preliminar da Prefeitura para reurbanização de 45 quarteirões dos bairros da Luz e Santa Ifigênia não propõe soluções para o problema dos usuários de drogas e moradores de rua da região.
Chamado de Nova Luz, o projeto foi apresentado em novembro e ainda está sendo desenvolvido pelo consórcio formado por Concremat Engenharia, Cia. City, o escritório internacional Aecom e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em entrevista no ano passado, Jason Prior, vice-presidente da Aecom, disse que os equipamentos culturais e de ensino que serão instalados na região seriam capazes de absorver os usuários de droga.

FOLHA 10:22

Renan atua para voltar a comandar Congresso


Por CHRISTIANE SAMARCO, estadao.com.br, Atualizado: 24/7/2011 8:41
A nova configuração de forças da bancada do PMDB do Senado e a impossibilidade de o senador José Sarney (PMDB-AP) se reeleger presidente da Casa em fevereiro de 2013 precipitaram a disputa interna de poder no maior partido da base governista. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), já se movimenta nos bastidores em uma campanha silenciosa, mas visível, para manter o 'reinado' da dupla que há mais de uma década está à frente do comando do Congresso e da interlocução com o Palácio do Planalto, ao lado do líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR).
Mais do que administrar o grupo de independentes conhecido como G8, que aportou no Senado contestando sua liderança sobre a bancada de 19 senadores, o desafio de Renan é construir um novo projeto de poder que lhe permita sonhar com a volta à presidência do Congresso. A pressa em iniciar as consultas e acertos internos na bancada se justifica porque o quadro atual já aponta para uma disputa dura, com pelo menos três nomes de peemedebistas com cacife político e disposição para brigar pela sucessão de Sarney.
Apesar de o quadro ser complexo e desfavorável, Renan aproximou-se do G8 para minar a coesão do grupo. Começou por convocar reuniões de bancada para ouvir os liderados, retomando prática que ficara esquecida ao longo de todo o governo Lula.
Em uma delas, concordou em fechar questão na bancada, em defesa do relatório do tucano Aécio Neves (MG), restringindo o poder da presidente Dilma Rousseff na edição de medidas provisórias. Para contornar o desagrado do Planalto com a comissão que devolveria MPs que não cumprissem os critérios da urgência e relevância, Sarney entrou em campo.
No estilo 'morde e assopra' da dobradinha com Renan, Sarney recuou do apoio da bancada ao texto de Aécio. Adotou o discurso de que o fundamental não era a comissão de admissibilidade que assustava o governo, e sim garantir prazo para que os senadores examinassem as MPs que vinham da Câmara à última hora.
Renan também tratou de afagar os descontentes com relatorias importantes, mesmo que os nomes não fossem do inteiro agrado do governo. Foi assim quando escalou Luiz Henrique para relatar o Código Florestal em duas comissões: Constituição e Justiça e Agricultura. Em uma única jogada, prestigiou o catarinense preocupado com os pequenos agricultores que ocupam áreas de preservação em seu Estado e agradou a base pecuarista do senador Waldemir Moka (PMDB), em Mato Grosso do Sul.
Por tabela, o líder ainda rachou o bloco independente, isolando o senador Eduardo Braga (AM), mais identificado com a preservação do meio ambiente do que com os ruralistas. Em seguida, no entanto, lhe fez um agrado, defendendo seu nome para líder do governo no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

folha 10:17

Valdemar distribui áreas da RFFSA a prefeitos aliados


Por JULIA DUAILIBI E FERNANDO GALLO, estadao.com.br, Atualizado: 24/7/2011 8:20
O deputado Valdemar Costa Neto (PR) atuou em órgãos públicos para conseguir a liberação, nos últimos dois anos, de terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), em São Paulo, pleiteados por prefeituras sob sua influência no interior paulista.
A antiga RFFSA foi extinta em 2007, e os imóveis da empresa ficaram sob a responsabilidade da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária, ligada ao Ministério dos Transportes, feudo do PR. Os funcionários do órgão foram indicados pelo ex-ministro do Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, ambos filiados à sigla de Valdemar.
O parlamentar foi reverenciado por prefeitos e vereadores como o responsável por ter viabilizado a obtenção dos terrenos. Participou, inclusive, de reuniões em prefeituras com chefes do Executivo e secretários municipais para tratar do assunto.
Em algumas delas, esteve acompanhado de Frederico Dias, que se apresentava como assessor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), afastado do órgão após se tornar público que ele nunca havia sido nomeado.
Os imóveis da RFFSA vêm sendo repassados para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e para o Dnit , que têm competência para cedê-los a prefeituras e entidades - o responsável pelo Dnit em São Paulo, Ricardo Rossi Madalena, também é do PR.
Em um dos terrenos na capital paulista, foi instalada a Feira da Madrugada, que reúne ambulantes no bairro do Brás. De acordo com o empresário Geraldo de Souza Amorim, que alugava o terreno da Inventariança, servidores e parlamentares do PR cobraram propina para ele manter o empreendimento no local.
A antiga Rede Ferroviária tem mais de 50 mil imóveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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