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26 julho 2011

Raad vai recorrer ao TSE para não perder o mandato cassado pelo TRE


Brasília-DF
Lilian Tahan
Publicação: 26/07/2011 07:50 Atualização: 26/07/2011 07:59
Raad Massouh argumenta ter regularizado o problema logo após ser comunicado pelo tribunal: "Tenho fé de que o TSE será menos exagerado"
O deputado distrital Raad Massouh (DEM) teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), no fim da tarde de ontem. Por cinco votos a um, a Justiça entendeu que o político cometeu ilegalidades na captação e no uso de recursos de campanha. Com a decisão, o plenário respaldou a ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra a prestação de contas de Raad. Para se manter como parlamentar, Raad vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assim que o acórdão da sessão for publicado no Diário da Justiça. Mas se a decisão de ontem for confirmada pelo TSE, assumirá a vaga Paulo Roriz (DEM).

A ação contra Raad Massouh foi julgada em dois momentos. Em 22 de junho, o processo foi relatado pelo desembargador Mário Machado, que votou pela cassação do distrital e foi acompanhado por mais dois magistrados. Mas a sessão foi interrompida em função de um pedido de vista apresentado pelo desembargador Marcos Rezende.

Ontem, Rezende apresentou seu voto em separado, discordando do relatório de Machado. Segundo argumentou, a cassação de mandato é punição severa demais para o que considerou irregularidades e não ilicitudes “Cabe ponderar sobre os princípios da razoabiliade e da proporcionalidade. Do ponto de vista fático, não há dúvida. No entanto, verifico que as infrações se aproximam mais de irregularidades do que de ilícitos. A pena máxima deve ser resguardada para ocorrências mais graves”, disse Rezende.

Os dois juízes eleitorais que o sucederam, no entanto, votaram segundo entendimento do relator. Mário Machado acolheu os argumentos do Ministério Público e considerou ilegal, por exemplo, que Raad Massouh tenha recebido R$ 30 mil de empresa constituída a menos de um ano das eleições. Norma criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibia esse tipo de arrecadação. Para o procurador regional eleitoral, Renato Brill, que apresentou a ação questionando a prestação de contas de Raad, o político também errou ao não declarar a utilização de veículos na campanha.O desembargador federal Moreira Alves foi o voto que decidiu a ação em desfavor de Raad. Ele justificou seu posicionamento argumentando que, quando as contas são reprovadas, é porque existem irregularidades suficientes para a rejeição. “Se estivesse tudo correto, ou se os erros fossem menos graves, as contas teriam sido aprovadas com ressalvas. Não foi o que ocorreu”, disse Moreira Alves.O desembargador acha que a atitude de Raad comprometeu a lisura e o equilíbrio eleitoral. “O candidato se valeu de recursos que não poderiam ser contabilizados, em contraposição os outros candidatos somente se dispuseram de recursos permitidos pela legislação”, diz Moreira Alves, do ponto de vista do que foi declarado e apreciado sobre as prestações de contas dos candidatos.Cabeça erguidaO deputado Raad Massouh assistiu à sessão do TRE ao lado da mulher e de seus advogados. “Recebi essa decisão com a cabeça erguida. Mas tenho fé de que o TSE será menos exagerado”, confia o deputado. Raad disse que não teria cabimento pedir ao seu doador de campanha uma cópia do contrato social, documento que o teria alertado sobre a ilegalidade. “Então quer dizer que agora a gente vai ter de sair investigando a situação de cada um dos nossos doadores?”, indignou-se.Raad alegou ter corrigido o erro assim que foi comunicado oficialmente pelos técnicos do tribunal, em dezembro. O democrata estava em meio à recuperação de um acidente vascular cerebral (AVC) quando foi notificado. “Aproveitei os dois dias de alta que tive e peguei um empréstimo para devolver o dinheiro ao doador”, explicou o distrital. Segundo o parlamentar, Gilmar Farias é seu amigo há mais de 20 anos e os dois tiveram lojas vizinhas, ambas de automóveis. “Ele tem cinco empresas com faturamento de R$ 56 milhões. Tinha total capacidade de fazer a doação e não há nada de errado”, disse. O deputado também afirmou não ter participado da contabilidade da campanha e que o contador contratado não tinha conhecimento dessa norma.Para o relator do caso no TRE, no entanto, a doação foi irregular e a devolução do valor não apaga o erro. Ele destaca que os recursos foram efetivamente recebidos e totalmente gastos, conforme comprova a prestação de contas.“A ilicitude é insanável e demonstra a conduta faltosa do candidato. Se depois da campanha ele devolve, não significa que não usou os recursos. Usou sim”, disse Machado. O relator afirmou, ainda, que o não conhecimento das normas eleitorais não impede a aplicação de sanção. No primeiro dia do julgamento, o voto foi acompanhado pelos juízes Nilsoni de Freitas e João Batista Teixeira.Também na sessão de ontem foi analisado o processo movido por Juarez Carlos de Lima Oliveira, suplente do distrital Benedito Domingos. Ele alega que o titular deveria ser cassado pois teve as contas reprovadas pelo TRE. A ação, no entanto, foi extinta por intempestividade. Tanto o Ministério Público, quanto a Corte do TRE, por unanimidade, entenderam que o autor do pedido perdeu o prazo regulamentar para acionar a Justiça.Gastos ilícitosO procurador regional eleitoral entrou com a ação três dias após a diplomação de Raad, ocorrida em 15 de dezembro, e atendeu os requisitos da Lei Federal nº 9.504, que regula as eleições. O parágrafo segundo do artigo 30A da norma diz: “Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.Ex-deputadoFoi deputado distrital na legislatura passada, mas se licenciou do cargo para atuar no GDF como Secretário de Habitação. No Executivo, também ocupou os cargos de secretário de Articulação para Desenvolvimento do Entorno, administrador de Santa Maria e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, a Codhab.

folha 09:07
fonte: correio braziliense

Ipasgo e Vapt Vupt funcionam nesta terça em meio período


Goiás

Agência Goiana de Comunicação
26 de julho de 2011 (terça-feira)
A mudança da capital para a cidade de Goiás nesta terça-feira (26) altera o funcionamento de alguns órgãos públicos. As secretarias e agências estaduais não funcionam neste feriado. Confira abaixo quais os outros órgãos que terão seu funcionamento diferenciado por conta da data.

A Polícia Civil informa que as delegacias que atuam com notificações de flagrantes terão seu funcionamento normal, sendo os DPs 1º, 5º, 8º, 14º e 20º. Os hospitais estaduais terão seu funcionamento inalterado com o atendimento das unidades garantido devido ao esquema de plantão.

O Hemocentro de Goiânia não terá expediente, mas a Campanha de cadastro de doadores de medula óssea será realizada na matriz de Campinas, das 9 às 20 horas amanhã. O Ipasgo vai realizar atendimento na sede administrativa das 8 às 13 horas. As unidades instaladas nos Vapt Vupts seguem o horário determinado pelos mesmos, das 8 às 14 horas, aqueles que estão na capital e das 9 às 14 horas o de Aparecida de Goiânia.

O Detran não terá expediente nesta terça-feira (26), inclusive a sua unidade Vapt Vupt do Detran. O funcionamento dos órgãos públicos será normalizado na quarta-feira (27).
FOLHA 09:01

Estradas

Crise interrompe conservação

Escândalo no Dnit paralisa recuperação de 1.359 km de rodovias federais que cortam Goiás
Caio Henrique Salgado26 de julho de 2011 (terça-feira)
     
Crise
Anunciada pelo governo federal no início do mês após denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, a suspensão de todas as licitações de projetos, obras e serviços de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por 30 dias paralisou processos licitatórios em trechos goianos e do Distrito Federal de oito rodovias federais. No total, estão suspensos os procedimentos destinados à recuperação e conservação de1.359 quilômetros de estradas no Estado.

Os dados fornecidos ao POPULAR pela superintendência do Dnit em Goiás e no DF mostram que também estão parados os processos para duplicação de trecho da BR-153 e para a construção de um viaduto na BR-020 em Posse, cidade localizada no leste do Estado. Os contratos somarão, caso firmados, R$ 136,549 milhões ( veja quadro ).A maior parte das licitações suspensas são referentes à conservação das rodovias. De acordo com este tipo de contrato, a empreiteira vencedora é responsável pela prestação de serviços de limpeza de drenagem, capinagem e também da reposição de pavimento e de sinalização.Apesar de elogiar a atual situação das estradas federais nos trechos cujas licitações estão suspensas, o inspetor Jander Costa, do Núcleo de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, afirma que a paralisação desses serviços pode acarretar em desgastes e prejuízos para os condutores. "Se houver qualquer quebra nesses processos, isso é maléfico. É sempre necessário em qualquer trecho que haja conservação permanente".Os dados fornecidos pelo Dnit também revelam que, atualmente, apenas cinco trechos cujas licitações estão suspensas possuem contratos de conservação em andamento, alertando para a urgência de novos contratos. São dois na BR-060, dois na 364 e um na 070.Segundo o inspetor Jander, a ausência do procedimento acarreta na degradação das estradas, facilitando a ocorrência de acidentes. A assessoria de imprensa do Dnit defende que, como a suspensão é temporária, não devem existir problemas desse tipo. "É claro que a situação é ruim, inclusive para o Dnit, mas dia 5 (de agosto) termina tudo isso e ( a situação) volta ao normal".A assessoria de imprensa não descarta, entretanto, a possibilidade de que os processos abertos sejam revogados. "O Ministério do Transportes suspendeu após as denúncias para analisar cada contrato, então pode ser que alguns sejam revogados. É imprevisível", explicou a assessoria.A exceção, diz, é para as licitações que estão em estágio avançado e não terão prejuízo. Seguindo essa lógica, não podem ser revogadas as licitações para a conservação de dois trechos da BR-080 entre Brasília e Padre Bernardo, que foram suspensos em fase de assinatura de contrato com a empreiteira vencedora. A paralisação das outras concorrências foi feita em fases iniciais.Procurado pela reportagem, Alfredo Soubihe Neto, superintendente local do Dnit, não foi encontrado. Sua assessoria disse que ele não concederia entrevistas. O POPULAR também tentou contato com a direção nacional do órgão. Como resposta, o departamento de comunicação informou que ninguém comentaria o assunto.Soubihe foi citado em reportagem publicada na edição do último domingo do jornal O Estado de S. Paulo como um dos superintendentes estaduais do Dnit que têm alta possibilidade de ser demitido pela presidente Dilma Rousseff (PT). Filiado ao PR, partido que está no epicentro das denúncias de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, ele também é alvo de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).GoianosCaso seja retirado do Dnit, Soubihe será o terceiro goiano afastado desde o surgimento das denúncias. Ex-presidente da Valec, estatal federal responsável pela construção da ferrovia Norte-Sul, José Francisco das Neves, o Juquinha, caiu na primeira leva de funcionários demitidos por Dilma juntamente com seu sobrinho e chefe de gabinete do Ministério dos Tranportes, Mauro Barbosa.Ao disputar eleições para deputado estadual em 1998, Juquinha declarou patrimônio de R$ 559,5 mil. Segundo denúncia recente mostrada pelo Jornal Nacional ele comprou fazendas, avaliadas em R$ 20 milhões, em áreas valorizadas por obras da Valec. 
folha 08:58

Dilma aumenta contato público para driblar crise


Por Julia Duailibi, estadao.com.br, Atualizado: 26/7/2011 0:33

Ailton Cruz/AE
"Descontração. Dilma com Déda: bom astral e paciência "
ENVIADA ESPECIAL / ARAPIRACA (AL)
Sem mencionar a crise política no Ministério dos Transportes, a presidente Dilma Rousseff tentou ontem imprimir uma agenda positiva no governo, ao participar de cerimônia de lançamento do programa Brasil sem Miséria, no Nordeste. O evento, que contou com a presença de oito governadores da região, se estendeu por mais de cinco horas.
Dilma, que tem sido criticada por aparecer em poucos atos públicos e por não receber políticos e empresários no Planalto com a frequência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manteve ontem uma reunião aberta com os governadores, concedeu entrevista para veículos de comunicação locais e proferiu dois discursos públicos.
Também aproveitou para antecipar detalhes de outros programas sociais, como o Brasil sem Fronteiras, que pretende conceder bolsas a 75 mil estudantes que queiram complementar os estudos em universidades do exterior. Anunciou ainda o programa Água para Todos, que se espelha no Luz para Todos, lançado por Lula.
Nos dois discursos, criticou as gestões anteriores ao governo Lula. 'O Brasil retirou da condição de pobreza quase 40 milhões de pessoas, uma Argentina', disse Dilma, durante reunião com governadores, sobre os últimos oito anos. Citou números da Fundação Getúlio Vargas, segundo os quais, no período, 39,5 milhões de pessoas migraram para a classe média.
'Apesar de ter sido uma grande vitória nossa, ainda resta um Chile', completou, em referência ao país com cerca de 16 milhões de habitantes. Depois, para uma plateia de mais de 300 pessoas, disse que o Brasil 'passou um tempo muito longo de costas para o povo', e que o ex-presidente Lula tornou a pauta da pobreza 'prioritária'.
A presidente assinou o Pacto contra a Miséria, com os governadores, e voltou a dizer que o País crescerá com 'estabilidade e controle da inflação'. 'Nós seremos capazes de defender a economia brasileira de todas as ameaças internacionais e nacionais. Estou me referindo à ameaça da inflação que corrói a renda do trabalhador. Nós saberemos responder à altura', disse.
Investimento. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que os Estados e municípios precisam se envolver nos programas de combate à pobreza para que cheguem às pessoas. Destacou que o governo passou a fazer a 'busca ativa', que pretende identificar os potenciais beneficiários das ações governamentais e inclui-los na lista de atendidos.
O governo disse que pretende investir R$ 756 milhões no Água para Todos, para levar água às famílias extremamente pobres do semiárido. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, serão construídas neste ano 367 mil cisternas - o Brasil sem Miséria prevê a construção de 750 mil até 2014.

Petista se opõe a Lula e defende prévias


Por Daiene Cardoso, Gustavo Uribe e Roldão Arruda, estadao.com.br, Atualizado: 26/7/2011 0:33

Alex Silva/AE
"Personalidade. Lula, com Romeu Chap Chap, no Monte Líbano: homenagem do setor imobiliário"
Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prega internamente que o PT evite realizar prévias para as eleições municipais de 2012, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o estatuto da sigla prevê a realização de consulta primária quando a legenda tiver mais de um nome para a disputa. À noite, em evento em São Paulo, Lula defendeu a tradição do PT de realizar prévias para definir candidatos.
'Eu que propus a criação de prévias no PT', disse o ex-presidente, ao chegar ao Clube Monte Líbano, na zona sul da capital, onde foi homenageado pelo setor imobiliário como personalidade do ano. No entanto, como o Estado mostrou ontem, Lula já está trabalhando para evitar as prévias na escolha dos candidatos petistas nas disputas de 2012. O ex-presidente avalia que o modelo com voto dos filiados deixa sequelas na disputa e mais atrapalha do que ajuda o partido na campanha eleitoral.
Para Vaccarezza, Lula tem agido em busca de uma 'melhor solução' ao pregar o acordo na escolha das candidaturas, mas lembrou que o próprio ex-presidente disputou prévias em 2002.
'Se tiver dois candidatos, o estatuto define que vai haver prévias', disse Vaccarezza. 'O Lula está defendendo uma melhor solução para o partido, que seria chegarmos a um acordo. Mas ele mesmo já disputou prévias.'
Para Vaccarezza, ainda é cedo para definir o nome do PT para a sucessão da Prefeitura. Lula, por sua vez, já defendeu publicamente a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. O ex-presidente acredita que um nome novo na disputa terá mais chance de reconduzir o PT ao governo municipal - o partido venceu as eleições em 1988 e 2000.
A hoje senadora Marta Suplicy já pôs seu nome à disposição do partido, assim como os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto e o senador Eduardo Suplicy, que na semana passada também saiu em defesa das prévias no PT.
Além desses pré-candidatos, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é defendido por setores do PT como melhor opção para a Prefeitura. A avaliação é de que, em eventuais prévias, Mercadante seria o favorito. Mas o ministro não se colocou publicamente na disputa e, antes de tomar uma decisão, pretende consultar a presidente Dilma Rousseff e Lula.
Conciliação. Enquanto busca consenso dentro do PT para as eleições, o ex-presidente ouviu de empresários do setor imobiliário, como Romeu Chap Chap, uma proposta de 'conciliação nacional' e reconhecimento dos 'feitos heroicos' dos governos passados - do regime militar às gestões de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula.
No evento de ontem à noite, o petista discursou por 20 minutos, agradeceu a homenagem e afirmou que, ao assumir o governo, o País tinha um crescimento econômico limitado. 'Há mais de 25 anos, o Brasil estava preparado para não crescer.' E destacou o bom momento da construção civil: 'As chances foram criadas para quem quer construir e quiser vender'.
folha 8:46

25 julho 2011

A Prefeita Lêda Borges receberá no dia 27, pelos relevantes serviços prestados ao município de Valparaiso, a mais alta condecoração do Estado de Goiás


Valparaíso de Goiás-GO
 

A Prefeita Leda Borges está entre as personalidades que receberão a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera, no próximo dia 27, na cidade de Goiás, durante a solenidade de transferência do Governo para a antiga Capital.
 
Trata-se da mais alta Comenda Estadual conferida a personalidades de diversas áreas da sociedade, por ações, méritos excepcionais e relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás. E  de um marco histórico em que a cidade, de Goiás,  que fica distante a 140 km de Goiânia -Go, todos os anos, passa a ser a capital simbólica do estado, no período que compreende a semana de seu aniversário
 Lêda Borges é destaque pelo trabalho que vem executando com responsabilidade e competência no município de Valparaiso, diante desses méritos é reconhecida e premiada pelo gestor maior do Estado de Goiás, Governador Marconi Perillo.

A Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera é a mais alta honraria concedida pelo Governo e é conferida a personalidades de diversas áreas pelos serviços prestados ao Estado.

Hélio Porto Júnior
fonte: portal Val em Foco
folha 21:09

Marina Sant'anna comenta provável pré-candidatura de Paulo Garcia


(Fonte: Rádio 730)
SEG, 25 DE JULHO DE 2011 11:10 IZADORA LOUISE


O Prefeito Paulo Garcia pode disputar as eleições do ano que vem em Goiânia pelo PT. Embora seja considerado um pré-candidato, ele ressalta deixar as eleições apenas para 2012.
A Deputada Federal Marina Sant’Anna (PT) relata que o Prefeito de Goiânia tem atribuições diferentemente de figuras da oposição.
“Quem está na gestão, tem responsabilidades que os outros ainda não têm, então o Prefeito Paulo Garcia está correto com a sua posição. Cabe aos partidos políticos fazerem isso, e não o gestor”, opina.
A Parlamentar ainda afirmou que todos estão se articulando para dar suporte político de modo que haja uma vitória significativa do PT no Estado, e que há necessidade de incorporação de forças da sociedade com as dos partidos.
Sobre a aliança PT-PMDB, a Deputada Marina Sant’Anna declarou que esta união está consolidada no plano nacional e que cada Estado tem autonomia para tomar sua própria decisão, principalmente pela eleição ser municipal.
“Isso tem um significado importante, e também tem uma autonomia política e institucional para realizar estas alianças”, completa.
folha 17:28

Sobe para 93 número de mortos do agente norueguês de extrema-direita



NORUEGA
24/7/2011 13:50,  Por Redação, com agências internacionais - de Sundvollen, Noruega
Breivik
Milhares de noruegueses depositaram flores próximo ao local das explosões na capital Oslo
A Noruega estava em luto neste domingo pelas 93 pessoas mortas em ataques feitos por um norueguês que classificou a sua ação como “atroz, mas necessária” para acabar com a política liberal de imigração e o crescimento do islamismo. No seu primeiro comentário desde a prisão, Anders Behring Breivik, 32 anos, disse pelo seu advogado que queria se explicar em uma audiência na segunda-feira que discutirá sobre a extensão do tempo dele em custódia.
– Ele disse que acredita que a ação foi atroz, mas na sua cabeça ela foi necessária – disse o advogado Geir Lippestad para o jornal da TV2, acrescentando que Breivik confessou ter sido o responsável pelas execuções no acampamento da juventude do partido trabalhista e pelo ataque à bomba contra prédios do governo em Oslo que aconteceu um pouco antes no mesmo dia.
O chefe da polícia de Oslo Sveinung Sponheim confirmou aos repórteres que Breivik poderia falar no tribunal. Mas não está claro se a audiência será aberta ou fechada ao público.
– Ele admitiu os fatos do ataque à bomba e do tiroteio, mas ele não admite ter culpa criminal – disse Sponheim, acrescentando que Breivik disse ter agido sozinho.
A Polícia ainda não confirmou a veracidade desta declaração já que algumas testemunhas na ilha falaram sobre mais de um atirador, afirmou Sponheim. Policiais armados prenderam várias pessoas em uma ação feita em uma casa anexa a um armazém no norte de Oslo, disse um advogado da polícia para a agência inglesa de notícias Reuters. Elas foram libertadas ao longo do dia e não tinham relação com os ataques da sexta-feira. Nenhum explosivo foi encontrado.
Tragédia histórica
A violência dos ataques, os piores a atingir a Noruega desde a II Guerra Mundial, chocou profundamente a nação tradicionalmente pacífica de 4.8 milhões de pessoas. O rei Harald e o primeiro-ministro Jens Stoltenberg estavam entre os participantes de uma cerimônia na catedral de Oslo. O premiê falou emocionado sobre as vítimas, algumas das quais ele conhecia.
– Isso é uma tragédia nacional – declarou.
Pessoas chorando colocavam flores e velas do lado de fora da catedral.
– Deixamos flores hoje porque a tragédia que atingiu a Noruega e o mundo inteiro nos assustou muito e queremos mostrar o nosso mais profundo pesar – disse Trude-Mette, 43, que trabalha em Oslo, enquanto ela e os seus filhos choravam.
Soldados armados e usando coletes à prova de balas bloqueavam as ruas que levavam ao bairro governamental. A polícia disse que Breivik se rendeu a policiais armados quando eles chegaram até a pequena ilha de Utoeya em um lago que fica a 42 km no noroeste de Oslo. Antes disso, ele metodicamente atirou e matou pelo menos 85 pessoas, a maioria adolescentes e jovens em um acampamento da ala jovem do partido trabalhista norueguês, atualmente no poder.
A ilha tinha 650 pessoas quando Breivik, usando um uniforme de polícia, abriu fogo. A polícia disse que levou uma hora para chegar ao local depois que fora avisado do ataque, o mais violento feito por um único atirador em tempos modernos. Um ferido no tiroteio morreu no hospital, aumentando o número de vítimas para 93, disse a televisão norueguesa NRK.
De acordo com a polícia, há alguns desaparecidos e noventa e sete pessoas foram feridas.
Contra muçulmanos
O chefe de polícia Sponheim confirmou que Breivik, de extrema-direita, publicou um manifesto de 1,5 mil páginas contra o Islã na sexta-feira, poucas horas antes dos ataques. O manifesto online, escrito em inglês, descreve como ele planejou o ataque e fez os explosivos, além de revelar a sua violenta filosofia.
As mortes trariam atenção para o manifesto “2083 – Uma declaração européia de Independência”, escreveu Breivik.
folha 15:27