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23 julho 2011


Por Denise Madueño e Eduardo Bresciani, estadao.com.br, Atualizado: 23/7/2011 0:20
TCU veta parlamentares empresários

Beto Barata/AE 11/7/2011
"Empreendedor. Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é um dos que estão na lista; empresa dele tem negócios com Petrobrás"
O Tribunal de Contas da União (TCU) quer acabar com os negócios de empresas pertencentes a deputados e senadores com o poder público federal. O tribunal recomendou ao Senado e à Câmara que cumpram a determinação constitucional que proíbe os parlamentares de manterem por meio de suas empresas esses contratos enquanto estiverem no exercício do mandato.
Constam da lista, segundo informações fornecidas ao Estado por um parlamentar, os nomes do deputado Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Mas a lista é bem mais extensa e foi entregue ao Conselho de Ética da Câmara. A decisão de determinar aos parlamentares que parem de fazer negócios com a União foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 11.
No acórdão, o TCU recomenda ao Senado e à Câmara dos Deputados que aperfeiçoem sua sistemática de verificação do cumprimento do artigo 54 da Constituição Federal, durante o exercício dos mandatos dos parlamentares, desde a posse.
Diz a Constituição que os parlamentares não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.
Ao mesmo tempo, o TCU decidiu encaminhar ao Ministério Público Eleitoral a relação de deputados federais sócios cotistas de empresas que firmaram, mantiveram ou executaram contratos junto à administração pública federal e exerciam mandatos parlamentares em agosto de 2010. Já o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), mandou a lista à Mesa Diretora da Câmara.
Conselho de Ética. Araújo disse que o conselho não tem poderes para tomar alguma providência de ofício. Segundo ele, o colegiado precisa ser provocado pela Mesa ou por partidos.
'Quando voltar do recesso, eu vou encaminhar à Mesa Diretora. Não tenho o que fazer. A Mesa é que tome as providências cabíveis ao fato', disse Araújo.
O deputado afirmou que o entendimento anterior era de que o parlamentar não podia gerenciar a empresa, mas que o TCU está agora estendendo essa proibição para sócios e acionistas.
'O deputado não poder ser sócio da empresa é maluquice', afirmou o presidente do Conselho de Ética. Ele lembrou que há muitos parlamentares sócios de empresas.
Explicações. O senador Eunício Oliveira, que, conforme revelou o Estado, é dono de uma empresa que tem contrato com a Petrobrás, afirmou por intermédio de sua assessoria que está afastado da direção da companhia desde 1998, quando assumiu pela primeira vez o mandato de deputado federal. Por parte de Maluf, a assessoria do deputado lembrou que ele tem muitos imóveis.
A Manchester Serviços Ltda., empresa de Eunício, assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.
Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.
A Manchester também assinou com a Petrobrás, há duas semanas, outro contrato no valor de R$ 300 milhões para fornecer serviços de mão de obra terceirizada nas áreas de consultoria e gestão empresarial.

folha 9:44

Dilma quer afastar toda a diretoria de Dnit e Valec


Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 23/7/2011 8:36
Disposta a continuar a devassa nos Transportes, a presidente Dilma Rousseff vai afastar toda diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, empresa que cuida das ferrovias. Em conversa com poucos jornalistas, ontem, no Palácio do Planalto, Dilma definiu sua atitude como 'ajuste'. 'Sairão todos os dirigentes do Dnit e da Valec', afirmou a presidente, que completou: 'independentemente de endereços partidários.'
Desde que surgiram as primeiras denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propina no Ministério dos Transportes, Dilma já afastou 18 pessoas. Caíram o ministro Alfredo Nascimento, secretários e também diretores do Dnit e da Valec.
A presidente não quis revelar quem será o substituto do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot - que está em férias e é afilhado político do senador Blairo Maggi (PR-MT) - nem de Hideraldo Caron. Filiado ao PT, Caron comandava a infraestrutura rodoviária do Dnit. Pagot chegou a dizer que nenhuma obra era aprovada ali sem o aval do petista. Dilma contou que enviará ao Congresso uma lista com os nomes dos substitutos dos diretores do Dnit logo na primeira semana de agosto, quando deputados e senadores voltarem do recesso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
folha 09:40
                                                            

Senado aluga carros por R$ 1,7 mi/ano


Por Eduardo Bresciani, estadao.com.br, Atualizado: 23/7/2011 0:19
O Senado pagará R$ 1,7 milhão pelo aluguel de carros para os 81 senadores pelo período de um ano. O pregão foi realizado ontem e contou com a presença de 36 empresas. Está aberto agora o prazo para recursos das empresas derrotadas. O valor inicial proposto pelo Senado era de R$ 5,9 milhões anuais.
No edital, a Casa estava disposta a pagar até R$ 6,1 mil por mês pelo aluguel de cada carro, que deve ter potência mínima de 140 cavalos, motor 2.0, quatro portas, ar-condicionado, air bags, entre outras exigências. As ofertas das empresas, porém, puxaram o valor para baixo.
Na primeira rodada, com as propostas em envelopes fechados, foram selecionadas as empresas com as quatro melhores ofertas para a realização de um leilão em busca do menor preço. Entre as selecionadas, a proposta mais alta já era de R$ 2,8 mil mensais para o aluguel de cada unidade.
Desclassificação. Ao fim do leilão, o valor da proposta vencedora ficou em R$ 1.770,00 por veículo/mês. A empresa que apresentou essa proposta, porém, foi desclassificada. A Giro Locadora de Veículos foi reprovada pela equipe técnica do Senado no quesito capacidade financeira.
Segunda colocada, a empresa Rosário Locadora de Veículos Ltda, que tem o nome fantasia de Connecta, cobriu a proposta da concorrente e foi considerada apta. A Connecta tem 14 anos de atividade, possui 600 veículos e atende a outros órgãos públicos, como Ministério de Ciência e Tecnologia e governo do Distrito Federal.
A Giro anunciou que vai recorrer de sua desclassificação, enquanto outros concorrentes questionaram a capacidade técnica da Connecta de alugar carros executivos nos moldes que o Senado deseja.
Economia. A justificativa do Senado para alugar carros para os senadores é que a manutenção de frota própria representa um custo maior. De acordo com o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), somente com uma oficina terceirizada que presta serviços para a Casa os gastos são de R$ 360 mil mensais. Com o aluguel, essa responsabilidade passa a ser do fornecedor.
f: 09:35

22 julho 2011

'Sairão todos, independentemente de endereços partidários', avisa Dilma


estadao.com.br, Atualizado: 22/7/2011 23:00

BRASÍLIA - Disposta a continuar a devassa nos Transportes, a presidente Dilma Rousseff vai afastar toda diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Valec, empresa que cuida das ferrovias. Em conversa de uma 1h20 com cinco jornalistas, na sexta-feira, 22, no terceiro andar do Palácio do Planalto, Dilma definiu sua atitude como 'ajuste' e disse não olhar os partidos de ninguém ao determinar os afastamentos.
'Sairão todos os dirigentes do Dnit e da Valec', afirmou Dilma, ao ser questionada pelo Estado sobre reclamação de deputados e senadores do PP de que a faxina é 'concentrada' naquela legenda. 'Estamos fazendo uma renovação. Todos sairão, independentemente de endereços partidários.'
Vestida com um conjunto de calça e blazer pretos, aparentando mais magra, a presidente revelou que não gosta do termo 'faxina' para o que vem fazendo nos transportes e o substituiu por 'reestruturação'. Apesar da devassa, ela disse que não pretende pôr a política no banco dos réus.
'Não se pode demonizar a política nem a relação com os ministérios', insistiu Dilma. Desde que surgiram as primeiras denúncias de superfaturamento de obras e cobrança de propina no Ministério dos Transportes, Dilma já afastou 18 pessoas. Caíram o ministro Alfredo Nascimento, secretários e também diretores do Dnit e da Valec.
Substitutos. A presidente não quis revelar quem será o substituto do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot - que está em férias e é afilhado político do senador Blairo Maggi (PR-MT) - nem de Hideraldo Caron. Filiado ao PT, Caron comandava a infraestrutura rodoviária do Dnit. Pagot chegou a dizer que nenhuma obra era aprovada ali sem o aval do petista.
Dilma contou que enviará ao Congresso uma lista com os nomes dos substitutos dos diretores do Dnit logo na primeira semana de agosto, quando deputados e senadores voltarem do recesso. Em mais de uma ocasião, ela fez questão de assinalar que não está fazendo juízo de valor ao dispensar a cúpula dos Transportes, apesar das denúncias de corrupção. 'É preciso ter cuidado porque tem gente que é inocente', ressalvou Dilma.
Em mais de uma hora de conversa, a presidente abordou vários temas - da inflação ao câmbio, da instalação de banda larga nos estádios para a Copa de 2014 ao programa Brasil sem Miséria - e só tomou água. Estava descontraída, mas cada vez que o assunto Transportes voltava à tona, ela franzia o cenho.
Troco. Diante da insistência dos jornalistas, que queriam saber sua avaliação sobre as ameaças de apoio à CPI dos Transportes, endossadas por partidos aliados, Dilma disse não acreditar em retaliações. 'Eu não acredito que deputados e senadores queiram que o governo não funcione', afirmou a presidente.
Para ela, não existe crise política e muito menos racha na base aliada do governo. 'Eu entendo que dá manchete ter crise, mas de que ruptura vocês estão falando? Com quem?', indagou.
Apesar de afirmar que a 'reestruturação' é concentrada nos Transportes, Dilma afirmou que tomará medidas onde a máquina não estiver funcionando. 'Eles me botaram aqui para isso', comentou a presidente.
Aprovação. Pesquisas em poder do Planalto mostram que as ações de Dilma estão em sintonia com a opinião pública e a aproximam da classe média. Ela negou, porém, que esteja agindo para obter apoio em pesquisas.
'Não podemos olhar só o governo, só o Congresso e a sociedade. É função intrínseca do governo impedir que haja conluio em qualquer lugar', observou. Mais uma vez, Dilma insistiu em que não olha cores partidárias.
'É do jogo que o deputado peça e o governo aceite ou não. Não é porque é do PT que está certo e da oposição que está errado.'
Dilma falou com entusiasmo sobre o programa Brasil sem Miséria, ofuscado pela crise que derrubou o então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e será relançado na segunda-feira, em Arapiraca (AL), agora com o anúncio dos programas Água Para Todos e do Bolsa Verde, com pagamentos de R$ 200 a quase R$ 545 a trabalhadores que protegem o meio ambiente.
No pacote do que considera como sucesso do governo, Dilma também elogiou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que concederá 75 mil bolsas de estudo no exterior. Ela espera chegar à marca das 100 mil, com ajuda dos empresários.
Aversão. Quando jornalistas perguntaram a Dilma sobre uma das lendas de Brasília, referente à sua aversão à política, ela não se conteve e riu. 'Recebi senadores e deputados da base aliada aqui outro dia', destacou.
'Com alegria?', quiseram saber os jornalistas. 'Com alegria e prazer', respondeu ela. Um colunista quis saber, por fim, sobre sua fama de distribuir broncas na equipe.
'Meu querido, nós levamos um mês para montar o pré-sal e um ano desmontando. Se as pessoas não forem capazes de aceitar qualquer crítica, fica difícil', afirmou a presidente.
Depois, despediu-se dos jornalistas. Com beijos e abraços.


folha 00:40

Juíza casa-se com outra mulher


20/7/2011 12:28,  Por Redação, com CMI - de Itajaí, SC
A juíza Sônia Moroso e a companheira, após a do
termo que carateriza a união estável homoafetiva



É o primeiro caso no Brasil em que uma magistrada assume sua relação homoafetiva. Sônia Maria Mazzetto Moroso, da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC), casou-se com a servidora municipal Lilian Regina Terres.
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso, titular da 1ª Vara Criminal de Itajaí (SC) assinou no sábado o documento que a torna casada com Lilian Regina Terres, servidora pública municipal. Esta é a primeira união civil homoafetiva registrada em Santa Catarina, após a decisão do STF.
A primeira do Brasil ocorreu em Goiânia (GO), no dia 9 de maio, entre Liorcino Mendes e Odílio Torres. Até agora, ninguém da magistratura brasileira tinha antes, assumido publicamente esse tipo de relacionamento.
É a primeira pelo menos no Estado de Santa Catarina e eu sou a primeirajuíza brasileira a assumir, comemorou Sônia.
Ela e Lilian já tinham um relacionamento estável antes da união oficial. Elas se uniram no dia 29 de maio do ano passado, numa cerimônia abençoada pela religião umbandista.
O juiz Roberto Ramos Alvim, da Vara de Família da comarca, autorizou o casamento civil das duas mulheres. O ato foi, então, celebrado no Cartório Heusi.
Familiares e amigos delas acompanharam a cerimônia. Rafaello, filho da juíza Sônia, também estava presente e ansioso pela união. O meu filho me chama de mãe e se dirige à Lilian como mamusca, conta Sônia.
Com o casamento, Lilian e Sônia decidiram acrescentar os sobrenomes uma da outra, ficando Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres e Lilian Regina Terres Moroso.
fonte: Correio do Brasil

Lula defende volta de "inocentes" do PR ao governo Dilma


publicada  22/07/2011 as 19:12


SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em visita ao Recife, que integrantes do PR que provarem inocência poderiam voltar a ocupar postos no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido comando o Ministério dos Transportes, alvo de denúncias de corrupção nas últimas semanas.
"Se as pessoas não forem culpadas, estiverem inocentes, você separa o joio do trigo. Aqueles que não forem culpados podem voltar", disse. Lula recebeu o título de doutor Honoris Causa concedido em conjunto pelas três universidades públicas - Federal, Estadual e Rural - do Estado.
Em entrevista ao radialista Geraldo Freire, por telefone, Lula disse que fará mais 23 viagens internacionais até novembro. Aproveitou o ensejo para criticar a "falta de coragem de tomar decisões políticas e econômicas" dos líderes políticos da Europa e dos Estados Unidos.
"Há uma fragilidade de liderança no mundo para tomar decisões. A crise que está acontecendo na Europa e nos EUA, no fundo, é falta de coragem de tomar decisões políticas e econômicas", avaliou o ex-presidente, mirando especialmente a Alemanha que, segundo Lula, só estaria preocupada consigo mesma: "Você vê a Grécia quebrando, Espanha e Portugal quebrando, e a Alemanha, que tem o poder de fazer política monetária na zona do Euro, não faz".
(Vandson Lima | Valor)

folha 20:35
fonte o Globo



Nível de irregularidades é 'muito pequeno', diz Caron


Por EDUARDO BRESCIANI, estadao.com.br, Atualizado: 22/7/2011 18:24
De saída da diretoria de Infraestrutura Rodoviária, o petista Hideraldo Caron classificou como 'muito pequeno' o nível de irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele atribui sua demissão a 'circunstâncias políticas' e disse que só está anunciando a decisão hoje porque a revisão do orçamento das obras, pedida pela presidente Dilma Rousseff, foi concluída.
Caron afirmou que combinou com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que permanecerá mais alguns dias no cargo para fazer a 'transição' para quem for indicado para substituí-lo. 'O Dnit melhorou muito. Com o volume de obras que temos, o nível de irregularidades que tivemos é muito pequeno e isso é uma conquista de todos os nossos funcionários.'
Ele atribuiu o volume de irregularidades apontadas por órgãos de controle ao fato de o Dnit ser responsável pela execução da maior parte das obras do governo federal. Caron afirmou que 'nenhum sistema' está imune a algum tipo de desvio ou execução incorreta e destacou que o número de obras do órgão que estão tendo o repasse suspenso tem reduzido nos últimos anos.
Questionado sobre se concordava com a 'faxina' feita pela presidente, com a demissão de diversos funcionários da área de Transportes, o diretor afirmou que 'não precisava' e que muitas das demissões são 'desnecessárias'. Disse, porém, entender que há uma decisão política de reestruturar a área. 'O trabalho que fizemos aqui deu resultado, as circunstâncias políticas estão levando a este epílogo. Ele é natural, não estou nem um pouco desanimado ou desiludido com isso.'
Canoas
Sobre a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que mostra que o diretor participou da liberação de R$ 30 milhões para um aliado construir casas, Caron justificou a medida afirmando que o assentamento de famílias faria parte de exigências da licença ambiental da obra da rodovia BR-448. Apesar dos pareceres contrários à obra emitidos pela Advocacia-Geral da União (AGU), Caron afirmou que o Dnit se baseou em uma consulta feita à Secretaria de Orçamento e Fiscalização do Ministério do Planejamento.
O diretor afirmou que se optou por construir a casa por um convênio com a prefeitura de Canoas, pela qual responde o petista Jairo Jorge, por ser mais barato. Afirmou ainda que o aliado foi 'altruísta' ao ceder o terreno para que as famílias que viviam em locais próximos à BR fossem assentadas.
 folha 18:54

Homem em motocicleta tenta invadir Palácio do Planalto


Por LEONENCIO NOSSA, estadao.com.br, Atualizado: 22/7/2011 18:20

Na tarde de hoje um homem subiu em uma motocicleta a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília. Antes de atingir a vidraça da portaria do prédio, jogou a moto no espelho d''água do local. Mesmo sem a moto, o homem continuou correndo em direção à entrada do Planalto, quando foi agarrado e preso pelos seguranças da Presidência.
Ele aparenta ter cerca de 30 anos e no momento está preso numa sala do térreo do Palácio. A Presidência ainda não informou a identidade do homem e nem os motivos que o levaram a entrar no Planalto dessa maneira.
folha 18:51

Aliado de senador pelo PR acumula interinamente cargos


Por VANNILDO MENDES, estadao.com.br, Atualizado: 22/7/2011 18:19
Aliado do senador Magno Malta (PR-ES), o diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Geraldo Lourenço de Souza Neto, está mais forte. A partir de amanhã, ele passa a acumular sua função com a de diretor interino de Administração e Finanças do órgão, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. Em meio a denúncias de corrupção, o Dnit está com várias diretorias sem comando por conta do afastamento dos titulares.
Souza Neto passa a acumular a função porque o nome indicado para a Diretoria de Administração e Finanças, Augusto César Carvalho Barbosa, foi desconvidado pela presidente Dilma Rousseff antes de ser sabatinado pelo Senado. Ele havia sido indicado para o cargo pelo ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Mauro Barbosa, seu primo.
Mauro foi afastado após a revelação, em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de que estava construindo uma mansão de 1.300 metros quadrados no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, avaliada em R$ 4 milhões. O primo Augusto não levou a Diretoria, mas continua ocupando o posto de corregedor do Dnit.
Integrante da cota do PR no Ministério dos Transportes, Souza Neto é um dos cogitados para deixar o governo. Mas até que a designação dos novos dirigentes seja concluída, ele acumulará as duas funções para evitar paralisia nas atividades da Pasta.
A portaria que o nomeia é assinada pelo diretor de Planejamento e Pesquisa, Jony Marcos Lopes, que também acumula o cargo com o de diretor-geral interino porque o titular, Luiz Antônio Pagot, está de férias e o segundo na linha sucessória, José Henrique Sadok de Sá, foi afastado por suspeita de envolvimento nas irregularidades da Pasta.

Secretario de Esporte de Goiânia Luiz Carlos Orro em Busca de Parceria - Lei de Incentivo ao Esporte


LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE -Empresas podem ajudar o esporte sem gastar nenhum centavo.

Parece mágica, mas não, é sério. A empresa pode destinar 1% do Imposto de Renda devido para projetos da SEMEL/PREFEITURAGOIANIA já aprovados. E na hora de pagar o imposto, ela abate tudo o que investiu no patrocínio. E AINDA GANHA UMA MÍDIA DE GRAÇA, pois pode divulgar sua logo em todo o material do projeto esportivo.

Estou na luta para captar esses recursos, que poderão atender mais 8 mil crianças em Goiania. Já fui na FIEG, na ACIEG, trouxe o pessoal do Ministerio do Esporte aqui, fizemos Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte, estou visitando empresas, e até agora, nada.

Mas nao desisto. As crianças de Goiania precisam desse apoio, a iniciativa privada pode e precisa atuar com responsabilidade social, a Prefeitura sozinha nao dá conta de tudo. 

No jornal O Popular de hoje está a recompensa, a comprovaçao de que vale a pena apostar na iniciaçao esportiva: 

o goiano Leonardo Santos é medalha de ouro nas Olimpíadas Militares, no Rio- taekwondo. Começou a treinar quando criança na escolinha de Iniciaçao esportiva Draulas Vaz da SEMEL/PREFEITURA GOIANIA. 
Queremos dar oportunidade a mais e mais crianças. 

Fica o apelo aos empresários de Goiás e do Brasil. 

Contatos: luizorro@gmail.com
62-35245026 / 84051935

Marconi reafirma apego à eficiência


sexta-feira, 22 de julho de 2011, 07:36

Mirelle Irene

O governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou ontem, em discurso durante solenidade de retomada de obras rodoviárias no Estado, no Palácio Pedro Ludovico, que está convicto de que o governo trabalha “na direção certa e com bons resultados”. O tucano expressou que se esforça por dotar Goiás “de uma administração pública enxuta, moderna e eficiente”. 

O governador revelou que se reuniu ontem com o Movimento Brasil Competitivo, checando os últimos detalhes para a implantação efetiva dos contratos de gestão. “Nós já conseguimos quase que toda a captação para pagar as consultorias que, segundo previsão, vão trazer aos cofres do Estado uma grande economia, de aproximadamente R$ 900 milhões”, anunciou o governador.

No mesmo sentido, o governador disse que foi feito um investimento pesado na qualificação e na valorização dos servidores, em todas as áreas do Estado. “A primeira preocupação do governo é qualificar o serviço público para que o nosso usuário possa receber serviços de qualidade. É claro que ainda temos alguns gargalos, problemas, mas nós vamos insistir permanentemente para ter serviços públicos de qualidade”, afirmou Marconi. 
Para o governador, também a economia goiana está amadurecendo, se fortalecendo e se diversificando. O governador citou o aumento dos empregos com carteira assinada em Goiás, no primeiro semestre – cerca de 75 mil –, que foi o segundo melhor na história, e os contratos assinados com investidores privados, perto de R$ 4 bilhões, como exemplos do crescimento da economia goiana.

Na infraestrutura, o governo do Estado retomou as obras em rodovias de 15 municípios goianos que haviam sido paralisadas no ano passado. Serão aplicados R$ 55 milhões na pavimentação de 101 restantes – do total de 239 quilômetros – das rodovias que estavam paralisadas, grande parte delas responsável pelo escoamento de produção agroindustrial do Estado. A autorização para o início das obras foi assinada ontem pelo governador Marconi Perillo, em solenidade no Palácio Pedro Ludovico. 
Os recursos aplicados são de convênio entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Marconi destacou que estas obras são apenas alguns dos investimentos que o governo está fazendo na melhoria da malha rodoviária goiana. 

folha 10:00
fonte: o hoje

Metrobus assina contratos para compra de 90 ônibus


Eixo Anhanguera

22 de julho de 2011 (sexta-feira)
Agência Goiana de Comunicação
O presidente da Metrobus, Carlos Maranhão, assinou nesta sexta-feira (22)  dois contratos liberando a compra de 90 novos ônibus, para o Eixo Anhanguera. A solenidade vai ser na sede da empresa, na Rua Patriarca, número 299, na Vila Regina, em Goiânia. Os contratos preveem a compra de 30 ônibus biarticulados e 60 articulados, mediante licitação realizada nos dias 14 e 15 deste mês, vencidas pelo consórcio das empresas Suécia/San Marino. A frota deve ser entregue nos próximos 120 dias. Serão investidos R$ 87 milhões, sendo R$ 36,6 milhões para a compra dos 60 ônibus articulados e R$ 50,4 milhões nos biarticulados.

Ministério Público discute segurança no transporte coletivo de Goiânia


Trânsito

CBN Goiânia

22 de julho de 2011 (sexta-feira)

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Goiás promove nesta sexta-feira (22), às 10h, uma reunião em seu edifício-sede com o objetivo de discutir a segurança no serviço de transporte coletivo da Grande Goiânia.
Foram convidados para o encontro o presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), José Carlos Xavier, e representantes das empresas de ônibus e do sindicato dos motoristas. Um dos temas a serem tratados na reunião é a necessidade de capacitação dos profissionais que atuam no sistema.

MP denuncia 11 empresários


Cartel dos Combustíveis

Órgão divulgou ontem nome dos investigados em inquérito que seguia sob segredo de Justiça

Malu Longo e Alfredo Mergulhão22 de julho de 2011 (sexta-feira)

Lista de envolvidos
Depois de seis meses de investigações, onze integrantes do segmento de produção e distribuição de álcool hidratado em Goiás foram denunciados ontem pelo Ministério Público (MP) estadual por crimes contra a ordem econômica e formação de quadrilha. Na denúncia, formalizada pelo promotor de Justiça Murilo de Morais Miranda, o grupo é acusado de promover aumentos abusivos e cartelização regional de preços no período de entressafra.

O MP também revelou os nomes dos acusados, uma vez que a Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), responsável pelo inquérito que originou a denúncia, não divulgou sob a alegação de direito ao sigilo. A ação será remetida à 10ª Vara Criminal, sob responsabilidade da juíza Placidina Pires, que vai decidir se acata ou não a denúncia.

As informações, levantadas pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) e pela Decon, que fazem parte dos autos do processo, também serão encaminhadas para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Entre janeiro e abril, o consumidor goiano viu o preço do litro de álcool saltar de R$1,69 para R$ 2,49 e da gasolina subir de R$ 2,59 para R$ 3,49 nas bombas dos postos de combustíveis da capital. Foram investigados proprietários de usinas, de distribuidoras e de postos de combustível, além de representantes do sindicato da categoria.

Escutas telefônicas

Para fundamentar a denúncia, o MP utilizou os inquéritos administrativo - feito pelo Procon - e o policial, realizado pela Decon. Escutas telefônicas também foram usadas como método de coleta de provas. Entre os celulares grampeados estava o do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Goiás (Sindiposto), Leandro Lisboa Novato.

De acordo com o documento divulgado pelo MP, ele conversa no final de março com o vice-presidente do sindicato, Márcio Martins de Castro Andrade, para autorizar aumento no preço do etanol em dez centavos.

Em outro momento, Leandro Lisboa fala com Marcos Antônio Ribeiro Borges, funcionário do Sindiposto. Os dois trocam informações de que a Shell irá subir o preço do combustível e que na semana seguinte o preço chegará R$2,25. Ainda foram divulgadas transcrições de conversas de José Divino Gualberto de Oliveira, consultor do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubricantes em Goiás (Sindicon).

Num dos trechos revelados, ele afirma à uma pessoa denominada de Doutor Mauro que não mexe com os preços "sem consultar vocês". Num outro diálogo, ele diz que em "Goiás tem uma ação criminal do Procon e outra da Decon" e por isso todos devem tomar cuidado com os telefones, pois eles estão grampeados ( veja quadro ).

Em 15 de junho deste ano, ao concluírem o inquérito, os delegados Carlos Fernandes de Araújo e André Abrão, da Decon, não divulgaram os nomes dos indiciados alegando pedido de sigilo expedido pela Justiça devido às informações empresariais e industriais contidas no inquérito. A situação agora é diferente. Todos os jornalistas presentes à entrevista coletiva convocada pelo MP tiveram acesso a uma cópia da denúncia protocolada na manhã de ontem no Judiciário.

Preço tabelado

Em sua argumentação, o promotor Murilo Miranda explica que no primeiro semestre deste ano, os denunciados formaram uma aliança para fixar preços de combustíveis para ofertar aos distribuidores e ao mercado consumidor, além de alinhamento de preços, visando o controle regionalizado do mercado por um grupo de empresas.

A comprovação se deu por meio de pesquisas de notas fiscais realizadas pelo Procon-GO e escutas telefônicas autorizadas judicialmente. Entre 27 de dezembro de 2010 e 26 de março de 2011, a elevação de preços do álcool vendido pelas usinas citadas oscilou entre 32,06% e 43,94%.

Numa reação em cadeia, as distribuidoras também promoveram aumentos, mas de forma antecipada e a um valor bem superior para a rede de postos Treze e Interprise. Pesquisa de preços realizada pelo Procon-GO entre os dias 28 e 30 de março em 228 postos de combustíveis da região metropolitana da capital mostrou que em 47,14% praticavam o mesmo preço de gasolina, R$ 2,89.

O mesmo ocorria em relação ao etanol. As investigações mostraram que o estoque de álcool hidratado, de sete bilhões de litros, é suficiente para abastecer o mercado brasileiro durante a entressafra de 2011/2012, o que não justificaria o aumento no preço do combustível.

"Ficou comprovado que em determinados momentos as usinas ganharam muito, manipularam preços na produção, depois as distribuidoras também manipularam preços e os postos ganharam com anuência do Sindiposto", explicou o promotor Murilo de Morais.

Sindiposto nega combinação de preços
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) e um dos denunciados, Leandro Lisboa Novato, disse ao POPULAR que está tranquilo. "Nunca houve combinação de preços. Goiânia tem mais de 240 postos, como apenas três pessoas combinariam preços?", perguntou.

Segundo ele, o problema do aumento do etanol ocorreu em todo o Brasil, não apenas em Goiânia, mas pela pressão da opinião pública, ele sabia que a denúncia ocorreria.

Por meio da assessoria de comunicação, Marcelo Ribeiro de Mendonça, sócio-proprietário da Usina Energética Morrinhos S/A, considerou a denúncia "descabida e sem zelo".

Conforme a assessoria, o acusado sequer foi ouvido ou citado no inquérito e nenhum membro da empresa teve o sigilo telefônico quebrado. Afirmou ainda que durante a investigação foi apontado o nome da pessoa responsável pela definição do preço praticado no mercado, uma vez que a gestão é profissionalizada.

A assessoria de Marcelo Ribeiro de Mendonça disse ainda que este foi o primeiro ano que a indústria vendeu combustível em Goiás e, por esse motivo, praticou preço menor que a concorrência. "O Ministério Público não tem um parâmetro para verificar se a empresa teve mais ou menos lucro", defendeu a assessoria.

Espera

Por meio da sua assessoria de comunicação, o empresário Rubens Ometto Silveira Mello disse que "ainda não teve nenhuma confirmação oficial de denúncia e que, no momento oportuno, irá se manifestar oficialmente".

A outra usina filiada ao Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado de Goiás (Sifaeg), a Cosa Centro-Oeste S/A, localizada no município de Jataí, preferiu não comentar a denúncia.
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fonte: o popular

Governo gasta R$ 15,84 bilhões só para pagar juros da dívida


Por Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado, estadao.com.br,Atualizado: 21/7/2011 14:56
Em junho, o governo gastou R$ 15,84 bilhões só para pagar os juros da dívida do país. Além disso, o endividamento aumentou em mais R$ 43,31 bilhões com a emissão de novos títulos públicos. Com isso, a Dívida Pública Federal (DPF) (interna e externa) cresceu R$ 59,14 bilhões - um aumento de 3,39%, subindo para R$ 1,805 trilhão.
O aumento da dívida em junho foi puxado, principalmente, pelo empréstimo de R$ 30 bilhões do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse empréstimo foi pago com títulos públicos, o que provocou um aumento da emissão de papéis.
De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 21, pelo Tesouro Nacional, considerando apenas a dívida interna houve aumento de 3,86%, o equivalente a R$ 64,249 bilhões, atingindo R$ 1,729 trilhão de reais. Já a dívida externa apresentou uma queda de 6,29%, correspondente a R$ 5,103 bilhões, fechando o mês de junho em R$ 75,97 bilhões.
Endividamento. O perfil da dívida, no entanto, melhorou. A parcela de papéis atrelados a juros prefixados - que deixam a dívida mais previsível - subiu de 36,38% em maio para 38,13% em junho. Além disso, a parcela atrelada à taxa de juro Selic - parcela vulnerável às oscilações das taxas - caiu de 32,50% para 30,91%. A participação de títulos atrelados à taxa de câmbio - também considerada imprevisível - caiu de 4,45% para 4,01%. O ponto distoante é a parcela da dívida atrelada à inflação, que passou de 26,67% para 26,96%.
Já a parcela da dívida a vencer em 12 meses (curto prazo) caiu de 21,20% em maio para 21,03% em junho. Esse é o indicador de dívida de curto prazo bastante observado pelas agências de classificação de risco. Quanto menor a dívida de curto prazo, melhor para o perfil do endividamento.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, informou há pouco que o Tesouro recomprou este ano US$ 2,1 bilhões em títulos da Dívida Pública externa. Segundo ele, o Tesouro tem sido bastante ativo na recompra desses papéis, o que tem ajudado a reduzir a Dívida Federal externa. Ele lembrou que o Tesouro reabriu as emissões de Global 2021 para aumentar a liquidez para o financiamento da dívida de longo prazo. Na operação, o Brasil chegou a pagar a menor taxa da sua história.
Para Garrido, as janelas de oportunidades para novas emissões de bônus da dívida externa do Brasil no mercado internacional devem continuar mesmo com a instabilidade lá fora.
Segundo ele, se, por um lado, a volatilidade do mercado internacional é, geralmente, negativa para emissões, por outro, os fundamentos da economia brasileira são muito bons, atraindo os investidores. Garrido destacou que a volatilidade obriga o emissor a ser bastante cuidadoso e atento para a melhor janela de oportunidade para novas emissões. Para ele, foi isso o que aconteceu na emissão do Global 2021, feita este mês pelo Tesouro Nacional no mercado internacional. Novas emissões, disse ele, vão depender da estratégia do Tesouro.
Ele lembrou que agosto é um mês tradicionalmente fraco para emissões por conta das férias no Hemisfério Norte.
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