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01 outubro 2011

Balanço fiscal indica superávit de cerca de R$ 1,4 bi nas contas do GDF

 Distrito Federal
No entanto, despesas com pessoal e encargos sociais chegam próximo do teto. GDF publica decreto para controlá-las


Diego Amorim
Publicação: 01/10/2011 11:59 Atualização: 01/10/2011 11:59
Movimentação no Detran do Setor de Indústria e Abastecimento: governo apostou no IPVA para conseguir uma folga nas contas, mas não deu certo

A arrecadação tributária em alta salvou as contas do Governo do Distrito Federal nos primeiros oito meses do ano. O balanço fiscal publicado ontem no Diário Oficial do DF indicou superávit de cerca de R$ 1,4 bilhão (veja quadro e insert). Com dinheiro em caixa, houve ligeiro aumento nos gastos com investimento em relação ao último relatório divulgado, no fim de maio. No entanto, a preocupação com as despesas de pessoal e encargos sociais obrigou a publicação de um decreto, também ontem, com medidas para controlar a folha salarial dos servidores e comissionados.

Por muito pouco, o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para aplicação de recursos com pessoal não foi alcançado, causando uma série de prejuízos ao governo. Em agosto, a folha de pagamento atingiu R$ 5,7 bilhões e representou 46,42% da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos 12 meses, índice bem próximo dos 46,55% do teto previsto pela legislação.

Se o GDF superar o limite prudencial, movimentações no quadro funcional ficam suspensas até que a situação seja regularizada. Caso o percentual de 49% seja ultrapassado, as sanções impostas pelo Tribunal de Contas são ainda mais graves: além de não poder contratar, o governo fica impedido de obter empréstimos com entidades brasileiras e internacionais.

A luz amarela acendeu em maio. Na época, o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, reconheceu a preocupação do governo e deixou claro apostar no pagamento dos impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU) para folgar as contas. O problema é que mesmo com a arrecadação desses tributos, a situação não melhorou.

Sem alarde
As despesas com pessoal tendem a aumentar ao longo do ano e o desafio do governo é fazer com que a receita consiga acompanhá-las. Oficialmente, o GDF sustenta que não há motivo para alarde e garante que os cálculos estão sendo feitos todo mês para evitar qualquer prejuízo à atual administração. Nos bastidores, porém, a publicação do decreto foi encarada como sinal de aflição.

O governo alega que a proximidade do limite prudencial se deve ao reforço do quadro em áreas prioritárias e aos reajustes salariais. A gestão de Agnelo Queiroz (PT) contratou 4 mil pessoas para a saúde e mais 500 para a educação. “Assumidos todos os compromissos feitos em 2010, com impacto este ano”, disse o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.

Há cerca de 152 mil servidores no GDF, além de 17 mil comissionados. “Não há inchaço. Talvez, ao longo dos últimos anos, tenha havido uma má administração dos recursos humanos”, comentou Lacerda, destacando os diversos desvios de função com acréscimo salarial que comprometeram parcelas significativas do orçamento de 2011.

Fiscalização
O Decreto nº 33.234 estabelece normas para o controle do pagamento de funcionários do GDF, que agora terá condições de acompanhar de forma sistemática os gastos. Para conter a ameaça ao equilíbrio das contas públicas, o governo vai fiscalizar mais de perto a autorização para realização de concursos, nomeação de concursados, criação de cargos efetivos e comissionados, reestruturação de cargos e carreiras, realização de hora extra e aumento de jornada de trabalho.

Toda e qualquer despesa relacionada a gastos com pessoal precisará ser aprovada pelo Conselho de Política de Recursos Humanos (CPRH), presidido pelo secretário de Administração e criado pelo decreto publicado ontem. Também foi instituída uma mesa permanente de negociações para debater as relações de trabalho com os servidores.


ICMS responde por 52%
O total das receitas tributárias em julho, último mês a ser computado, chegou a R$ 784 milhões. Destaque para a arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 412 milhões, equivalente a 52% do valor relacionado aos tributos. Em seguida, aparecem o Imposto de Renda — R$ 147 milhões — e os impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) — R$ 58 milhões — e sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) — R$ 31 milhões. A arrecadação com o imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) registrou a segunda queda consecutiva, alcançando R$ 16,4 milhões, contra R$ 19,6 milhões, em maio.


Resultado

Veja a composição das receitas e despesas do Tesouro do DF até agosto de 2011:

» Receitas
Total realizado - R$ 8.972.941.391,32
Arrecadação tributária - 68,99%
Transferências correntes - 10,27%
Receita de contribuições - 8,73%
Outras receitas correntes - 4,89%
Demais receitas - 3,55%
Receita de serviços - 2,49%
Operações de crédito - 1,09%

» Despesas
Total liquidado - R$ 7.547.534.247,06
Pessoal e encargos sociais - 60,12%
Outras despesas correntes (custeio da máquina) - 32,29%
Investimentos - 3,18%
Juros e encargos da dívida - 1,30%
Amortização da dívida - 1,24%
Superávit (receitas menos despesas) - R$ 1.425.407.144,26

Fonte: Secretaria de Fazenda
fonte: correio braziliense
folha 12:13

Novos helicópteros reforçam segurança

Goiás
quinta-feira, 29 de setembro de 2011, 23:56

 

Cejane Pupulin

Os três helicópteros adquiridos em dezembro do ano passado tiveram vôo inaugural apenas na manhã de ontem. As três aeronaves modelo Koala têm capacidade para sete tripulantes e um piloto e foram direcionadas para as polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. 

O secretário de Segurança Pública, João Furtado, afirmou que os helicópteros serão utilizados de formas integradas para favorecer a segurança no Estado. “Os equipamentos serão utilizados no combate à criminalidade e em defesa da cidadania, com o combate a incêndios florestais e salvamento de vítimas”. 
Furtado explicou que a demora para iniciar o trabalho operacional dos helicópteros se deve a regularização e treinamento dos oficiais. Foram feitas a revisão, seguro e a regularização da documentação. Além do treinamento de pilotos e tripulação, que foi oferecido pelo fabricante. 

Antes apenas a PM tinha helicóptero. Para o comandante da PM, coronel Raimundo Nonato, a nova aeronave irá reforçar o policiamento ostensivo, a mobilidade e capacidade de resposta da polícia. Para o delegado-geral da PC, Edemundo Dias, o equipamento facilitará e reforçará trabalho – como a perseguição de foragidos e ve­rificação de crimes ambientais. 
Já o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Carlos Helbingen Júnior, explica que o equipamento será utilizado para busca e salvamento de vítimas a um raio de 150 quilômetros no entorno da capital. “Facilitará o transporte de vítimas graves, em que o rápido atendimento possibilita a sobrevivência”. 

Os helicópteros foram fabricados pela empresa norte-americana Agusta Westland.  As três unidades foram adquiridas principalmente com recurso do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e têm autonomia de vôo de 3h20. As aeronaves também podem transportar o bambi bucket – equipamento que permite o transporte de mil litros de água usado no combate de incêndio florestal. A capacidade do bagageiro é para 150 quilos.

Segurança
Furtado destacou que des­de ontem foi reforçado as operações de repressão ao crime em Goiânia, especialmente quadrilhas. O helicóptero da PM, inclusive, foi utilizado na Operação Saturação.
 
folha 11:52
fonte: O Hoje de Goiânia-GO

Iris crítica ''traidores do povo

Goiânia-GO
sábado, 01 de outubro de 2011, 08:07



Mirelle Irene

O ex-prefeito Iris Rezende condenou ontem políticos que foram eleitos recentemente pelo PMDB e que “procuraram outro rumo”. Durante evento de filiações ao partido, no escritório da deputada federal Iris de Araújo, ele desabafou: “Entendo que eles deveriam ter tomado esta atitude  antes das eleições. Que eles se filiassem onde bem entendessem, e não viessem depois, eleitos com votos peemedebistas, trair o povo, escarrar no rosto da nossa população e partidários”. O recado serve para o deputado estadual  Francisco Júnior, que recentemente aderiu ao PSD. 

Entre decepcionado e confiante no futuro do partido, Iris emendou: “Muitas vezes dizem aí que o PMDB não abre espaço. Eu ouvi isso de um (deputado), que eu me engracei com ele, era preparado, tal, aquela coisa. De repente se torna um secretário da área mais importante, se elege vereador e deputado. Não tem espaço no PMDB? Vai ser sem-vergonha em outro lugar”, disparou o ex-prefeito.  

Atirando em várias direções, Iris mira o clã Peixoto – Flávio e Thiago, depois de fulminar Francisco Jr., sem citá-los especificamente.  “Outros, que ocuparam espaços aí, de Ministério a Câmara, na Assembleia, pelas mãos do PMDB, de repente se vão, como se política fosse brincadeira”. Segundo Iris, após as eleições  “os fracos” costumam aderir ao lado que ganha. “Arranjam uma desculpa, brigam lá com o seu partido, e vêm em busca do PMDB. São para mim fisiologistas”, definiu. 
Ele se declarou feliz com 47 filiados de quem abonou ficha ontem, levados para o PMDB pelo vereador e secretário municipal Paulo Borges. Elogiou os que aderem ao “lado raso da luta”, a oposição.

 O ex-prefeito lembrou a época da ditadura para focalizar períodos de altos e baixos de sua trajetória no PMDB , ao longo do tempo.  “Quando eu fui cassado, a gente pensava que o mundo tinha acabado, não acabou nada. Quando veio a derrota de 1998, elegemos 28 deputados. Em um  mês, 14 se venderam por cargos e posições no governo. A gente pensava que o mundo ia acabar de novo, não acabou nada. Aqueles 14 que aderiram viraram pó, nunca foram mais nada. Nunca mais foram aceitos”, exemplificou.
Sobre a pretensão do deputado estadual Bruno Peixoto de disputar a Prefeitura de Goiânia, Iris responde com diplomacia. “Isso é um processo que está no início. Daqui a nove meses vamos discutir a sucessão municipal. Tudo tem o seu tempo, tudo tem a sua hora”, afirmou.

A volta
Otimista, Iris alerta: “daqui a três anos, vocês não tenham dúvida: o PMDB estará assumindo o governo de Goiás. Governo que nos foi tomado pelo exagero de gastos na campanha. Nós não tínhamos dinheiro para praticar exageros”, disse.
A deputada Iris de Araújo também criticou os “traidores” do PMDB. Para ela, o PMDB é diferente de  “um partideco qualquer, igual a alguns que são criados convenientemente para satisfazer o ego de um ou de outro que vão usar esse mesmo partido”. 

A deputada defendeu Iris e sua legitimidade de dar opiniões sobre os destinos do PMDB. “Quem viveu sabe dizer da experiência, quem não viveu ou está começando, tem de aprender a ouvir determinados conselhos. O partido que tiver um homem, um conselheiro como ele, com a história que ele tem, é privilegiado. Tem mais é que ouvi-lo, aprender com ele”, afirmou.

Segundo ela, estão enganados aqueles que pensam que Iris vai desistir da política. “Enganam-se aqueles que pensam que Iris, o animal político mais completo que conheço, pode ser desmerecido. O nome dele está nas ruas, nas praças, nas escolas, nos prédios”, elogiou.
 
folha 11:44
Fonte: O Hoje de Goiânia-GO

Demora do STF pode livrar Maluf de punição

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 1/10/2011 11:03
·           Pelo histórico do Supremo Tribunal Federal, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 80 anos, deve se livrar do processo criminal aberto anteontem pela Corte por suspeitas de que ele tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro junto com a mulher, Sylvia, quatro filhos e outros dois parentes.
O tribunal costuma demorar anos para julgar uma ação desse tipo. Parte dos ministros entende que o crime prescreverá em 2014. Depois disso, se não forem julgados, Maluf e família saem impunes.
Além da demora tradicional do STF para analisar ações penais, há ministros que já têm dúvidas sobre se ainda é possível processar e punir o casal Maluf pelo crime de lavagem de recursos supostamente desviados de obras públicas na época em que o deputado administrava a cidade de São Paulo. O prejuízo ao erário teria sido de cerca de US$ 1 bilhão, de acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo.
Único a votar contra a abertura da ação, Marco Aurélio Mello argumentou que já teria ocorrido a prescrição no caso de Maluf e Sylvia, que têm mais de 70 anos - eles são beneficiados por uma legislação que divide pela metade o tempo de prescrição nessas situações. Outros dois ministros, Dias Toffoli e Cezar Peluso, adiantaram que quando o tribunal julgar o processo para decidir se os réus serão punidos eles analisarão o assunto.
Mas Lewandowski sustenta que o crime se prolongou até 2006, quando autoridades tiveram conhecimento amplo sobre a existência dos recursos no exterior. Para ele, a prescrição em relação ao casal Maluf ocorreria em maio de 2014. Com a abertura da ação, a contagem do prazo voltaria à estaca zero e não haveria risco de prescrição a curto prazo. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, a denúncia foi recebida e o inquérito foi transformado em processo criminal.
Se no julgamento do processo, cuja data não está marcada, a maioria dos ministros concluir que ocorreu a prescrição, Maluf e Sylvia estarão livres do risco de serem condenados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

folha 11:33

28 setembro 2011

Falta fiscal no transporte coletivo


Goiânia-GO
terça-feira, 27 de setembro de 2011, 00:21


Galtiery Rodrigues

O transporte coletivo da região metropolitana de Goiânia está longe de ser devidamente fiscalizado. A Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), que é o órgão responsável pela regulação e fiscalização, sofre para com­pletar o quadro de fiscais. Desde que o concurso para o cargo foi realizado, em maio do ano passado, as convocações têm sido sucessivas, mas por causa das características do trabalho, do salário e do interesse por outros certames, são poucos os que aceitam permanecer. São 43 vagas oferecidas. Dos 245 que compõem o cadastro de reserva, 121 já foram chamados, mas hoje só 30 estão trabalhando. Ou seja, menos de um quarto (24,7%) dos que foram chamados para posse continuam no cargo e ainda faltam 13 para preencher a equipe. 

As últimas mortes ocorridas envolvendo ônibus do transporte coletivo, como a que vitimou a idosa Valdete Campos Pereira, 72, que foi arrastada e teve os membros inferiores esmagados pelas rodas do veículo, no último dia 22, levantam discussão sobre a necessidade de maior número de fiscais acompanhando a realidade do transporte público. A CMTC se encarrega, em tese, pelo monitoramento de 14 terminais de ônibus e 5.682 pontos, em toda a região metropolitana, composta por 18 cidades. E para isso existem também, em tese, 43 fiscais. Mas, na realidade, nem tudo é vigiado. 

O chefe de gabinete da CMTC, Domingos Sávio Afonso, reconhece a dificuldade de realizar o monitoramento e informa que hoje os fiscais priorizam alguns locais, onde a concentração de pessoas é maior. “Todos os terminais precisam ser fiscalizados, porém alguns com atenção especial. Na Vila Brasília passa 497 mil usuários por mês, enquanto no Garavelo a média é de 1,4 milhão, ou seja, prioriza-se este”, diz. E sobre os pontos de ônibus, ele afirma: “Em nenhum lugar do mundo, todos os pontos de ônibus são vigiados e aqui não vai ser diferente. Isso é impossível.”

A situação já foi exposta em reunião com representantes do Ministério Público de Goiás, que cobra por aumento da eficácia da fiscalização e da qualidade do serviço prestado pelo transporte coletivo. Os encontros começaram em razão da recorrência de acidentes e mortes envolvendo usuários de ônibus. No último dia 15, foi proposto plano de melhorias em que a CMTC sugere manter o quadro de 43 fiscais, complementando a função com treinamento mais dinâmico e humanista. Aliado a isso, exige-se que as empresas operadoras realizem cursos extras com os motoristas, pois, assim, melhoraria, no entender da companhia, tanto a condução dos motoristas como a fiscalização.

O plano estipula prazo de três meses para ser colocado em prática. Até lá, a CMTC vai continuar na luta para preencher o quadro de fiscais. Na semana passada, mais 16 do cadastro de reserva tiveram as convocações aprovadas. Agora é esperar para ver se eles vão aceitar as condições. Domingos Sávio ressalta que tudo foi devidamente descrito e esclarecido no edital do concurso. São seis horas diárias de trabalho, por um salário de R$ 780. Ele coloca que a principal reclamação dos fiscais, no dia a dia do trabalho, é a exaustão da atividade, ter de ficar em pé, atento e sempre circulando pelo terminal. 

FONTE: O HOJE DE GOIÂNIA-GO
FOLHA : 16:08

DF registra quatro mil novos postos de trabalho entre julho e agosto


Distrito Federal

Publicação: 28/09/2011 12:33 Atualização: 28/09/2011 13:25
A taxa de desemprego do Distrito Federal teve uma ligeira queda entre os meses de julho e agosto deste ano. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pela Secretaria de Trabalho do DF nesta quarta-feira (28/9), o índice de 12,4% registrado em julho caiu para 12,3% no mês passado. Os dados representam a criação de quatro mil novos postos de trabalho. O percentual é estudado apenas entre a população economicamente ativa. A secretaria informou que a população desempregada do DF no mês de agosto "permaneceu estável", em 173 mil pessoas.

O rendimento médio real dos trabalhadores ocupados em julho ficou registrado em R$ 2.019, representando um aumento de 3,4% em comparação a junho. Já os trabalhadores assalariados tiveram rendimento médio de R$ 2.181, 3,6% a mais que no mês anterior. No setor privado, as pessoas sem carteira assinada tiveram aumento no salário em 9,6% e os trabalhadores com carteira assinada conseguiram 2,9%. Autônomos registraram 13% de aumento nos rendimentos médios.Distribuição de rendaDe acordo com a Secretaria de Trabalho, a desigualdade na distribuição de renda diminuiu nos últimos 12 meses no DF. Entre os ocupados, os 25% mais pobres apresentaram aumento de 7,6% na renda média, enquanto os 25% mais ricos tiveram diminuição de 3,2%. Entre os assalariados, os 25% mais pobres apresentaram aumento na renda média de 4,6% e os 25% mais ricos registraram redução de 3,7%.Segundo a pesquisa divulgada, o resultado geral foi uma combinação de pequenas oscilações da Taxa de Desemprego Oculto, que passou de 3,7% para 3,4% e da Taxa de Desemprego Aberto, que aumentou, passando de 8,7% para 8,9%. A Taxa de Desemprego Oculto pelo Trabalho Precário passou de 2,2% para 2% e a Taxa de Desemprego Oculto pelo Desalento caiu de 1,5% para 1,4%. A Taxa de Participação se manteve estável em 62,6%.DiferençaEm relação aos setores que mais criaram postos de trabalho, aparecem Indústria (9,1%) e Construção Civil (2,9%). Na administração pública, o aumento foi de 1%. Vale ressaltar que há diferenças entre trabalhar na administração pública e ser servidor público. Por exemplo, um estagiário de uma assessoria do GDF ou uma pessoa que ocupe cargo de confiança trabalham na administração pública. No entanto, os servidores são aqueles que assumem cargos após serem aprovados em concursos públicos.O tempo médio de procura por trabalho reduziu de 47 semanas em agosto de 2010 para 44 semanas no mesmo mês deste ano.

fonte: Correio Braziliense - Brasília-DF
FOLHA 16:00

Casa Civil gestou o PSD, afirma Caiado


GOIÁS
 terça-feira, 27 de setembro de 2011, 00:24

Marina Dutra 
e Mirelle Irene

Um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar a votação sobre o registro nacional do PSD, o presidente regional do DEM goiano, deputado federal Ronaldo Caiado, fez outros disparos contra a nova sigla que podem refletir diretamente no relacionamento entre democratas e tucanos no governo. “Quem é que não sabe que a máquina da Casa Civil foi montada em Goiás para construir o PSD? Qualquer um sabe, até a torcida do Flamengo”, ironizou. 

Embora não tenha atribuído a responsabilidade direta ao governador Marconi Perillo (PSDB) de atrair integrantes do DEM para o PSD, o democrata afirmou que a legenda nasceu na oportunidade de a Casa Civil, comandada pelo futuro ex-democrata Vilmar Rocha e presidente do PSD goiano, nomear para o governo pessoas de outros partidos interessadas em migrar para a sigla. “Ele só construiu o PSD, pelo que eu sei, com a estrutura de nomeação. As pessoas sabem muito bem que aquelas comissões provisórias e diretórios municipais foram construídos com benesses da máquina de governo, com verba pública. Essa foi a estrutura criada para poder ter o mínimo necessário de diretórios em Goiás, com a máquina de governo. Tira ele (Vilmar) da Casa Civil e eu quero ver se ele constitui comissão provisória em dez municípios goianos”, desafiou.  

Valendo-se de sua condição de médico, Caiado avança para um diagnóstico político de Vilmar, com ácida ironia: “O problema de Vilmar é um problema que ninguém soluciona. Não tem remédio, o problema é a falta de voto. Não tem como dar antibiótico, antiinflamatório, analgésico. Falta de voto não tem cura”.  
Caiado não quis comentar sobre os motivos que teriam levado o deputado federal Heuler Cruvinel a sair do DEM para se filiar ao PSD. Nos bastidores há informações que Heuler teria sido motivado a mudar de partido após ter tido uma longa conversa com Marconi, durante missão internacional que realizaram à Europa em agosto. “Eu não tinha essa informação. Eu prefiro opinar em cima de um fato consumado, pois Heuler não disse isso abertamente para a imprensa”. 

Quando questionado se o DEM não teria motivos para sair da base do governador Marconi caso essa notícia dos bastidores sobre Heuler fosse confirmada, o democrata tratou de colocar panos quentes. “Eu já sou bastante experiente na vida política. Não tomamos atitudes precipitadas e nenhuma que não seja embasada em fatos concretos. Agora saberemos avaliar, porque até o momento o vice-governador José Eliton (DEM) está no governo, tem governado o Estado nesse momento de transição”.  
Porém, Caiado jogou mais gasolina no fogo ao afirmar que Heuler teria se “encantado em viajar para a Europa’.  “É preciso saber como foram as diárias, se o governo pagou. Porque começar o mandato viajando pro exterior às custas do dinheiro do povo goiano, não dá”. 

FONTE: O HOJE DE GOIÂNIA-GO
15:51

Rotam contra a própria história

Goiás
Vandré Abreu




“A Rotam não cruza mais os braços”, diz o tenente-coronel Luiz Alberto Sardinha Bites, 45, comandante da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam). O fato contrasta com a imagem sisuda e afeita de intimidações que caracterizou a tropa. No entanto, após histórico de problemas, a promessa é de um comportamento mais humano. Para tal, um grupo de novos policiais – entre eles, um ex-cabo do Bope, do Rio de Janeiro; um ex-jogador de futebol; um físico; e um engenheiro de computação, todos comandados pelo ex-árbitro de futebol.

Ao mesmo tempo em que a Rotam é criticada por defensores dos direitos humanos, ao aliar violência às abordagens, é idolatrada por signatários da segurança dura. O medo da Rotam fez sua fama e controvérsia entre quem pensa a polícia ao lado do ser humano e quem acredita que militares devem ser duros contra o banditismo.
Neste contexto, a Rotam já foi impedida de patrulhar após intimidações a jornalistas e permitida sua volta logo após policiais serem rendidos por uma quadrilha de ladrões de automóveis. Dizia-se que isso passou a ocorrer com a falta da tropa, pois os bandidos não teriam medo da PM.

A ideia de Bites é intimidar só bandidos. Ele comanda 63 homens, em que mais de 80% são soldados aprovados no último concurso da PM. “São pedras brutas que precisam ser lapidadas.” Homens com a missão de mudar a imagem da Rotam. Contra eles, a inexperiência, a história, ações intimidatórias e envolvimento de policiais em processos que correm na Justiça. 

A favor, serem novos na polícia, preparação humanista e fardas e viaturas como dos demais policiais. A estimativa é que mais de 95% da corporação tenha curso superior e, para Bites, isso é bom. Ele acredita que eles são capazes de conversar e não usar a violência. Mas ressalta que, se for preciso, vai fazer o uso.
A mudança iniciou em março, com a escolha de Bites para o comando e afastamento do tenente-coronel Carlos Henrique da Silva. Formado em Educação Física, Bites é conhecido por ser adepto ao diálogo e não pertencer à linha-dura da PM. “A gente é treinado para ter domínio da situação. Tem que saber que existe hora em que dá pra pegar o bandido e outras em que não.”

De polícia a juiz
Quando tenente, Bites se encantou com o trabalho do árbitro goiano Antonio Pereira da Silva. Decidiu que seguiria a mesma carreira. “Ele me inspirou a ser árbitro, era a referência.” Após a aposentadoria de Pereira, em dois anos, nenhum juiz goiano apitou na primeira divisão. Bites quebrou o tabu em 2004, no jogo entre São Caetano e Vitória. 

Bites diz que a carreira militar ajudou a de árbitro. “Especialmente na psicologia.” Nas ruas, o método é o mesmo. “Temos é respeito, mas não deixamos de abordar suspeitos e prender bandidos.”

 O físico Kleylton Nogueira, 30, foi professor até 2009. Passou no concurso e, pouco depois, a Rotam foi recolhida ao batalhão. “Achei que ia acabar e eu não poderia entrar.” Kleylton diz que o tempo como professor o ensinou o que a sociedade precisa. O engenheiro de computação Flávio Eduardo Ramos Azevedo, 29, concorda. O agora soldado Azevedo relata que “tudo o que se admira não pode deixar acabar” e, por isso, agradece quem manteve a Rotam e a deixou voltar às ruas.

fonte: O Hoje de Goiânia-GO
folha 15:41


Esplanada dos Ministérios amanhece com 594 vassouras

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 28/9/2011 11:23

Brasil
A ONG Rio da Paz colocou no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, 594 vassouras nas cores verde e amarela como forma de protesto contra a corrupção. As vassouras representam 513 deputados federais e 81 senadores e ficarão fincadas no local até as 15 horas. A intenção é entregar um exemplar para cada parlamentar.
A ONG é a mesma que realizou o protesto na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na semana passada. A ideia surgiu depois que o senador Pedro Simon (PMDB) disse que gostaria de receber uma vassoura em Brasília.
Além de pedir a limpeza da corrupção no País, a ONG A ONG pede ao Congresso que se envolva na luta do povo brasileiro pelo fim da corrupção e a aprovação do fim do voto secreto. Depois, ainda no Rio, um ato idealizado a partir das redes sociais com o apoio de mais de 33 mil usuários no Facebook, conseguiu reunir cerca de 2,5 mil pessoas na Cinelândia, de acordo com a Polícia Militar.
folha  14:44

24 setembro 2011

Motos pioram trânsito nas BRs

Goiás
sábado, 24 de setembro de 2011, 11:50



Cejane Pupulin

Ao fim da Semana Nacional do Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) continua a fiscalização intensiva aos motociclistas que transitam pelas rodovias federais que cortam o Estado. De segunda-feira (19) até a tarde de ontem, a PRF apreendeu 106 motos. Apenas em dois pontos na região metropolitana de Goiânia ontem, foram aplicadas 410 multas e 12 veículos ficaram retidos. Os policiais também detiveram sete motoristas inabilitados e cinco Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) vencidas. 

Segundo o inspetor Newton Morais, assessor de comunicação da PRF, os motociclistas geraram, em média, 700 multas diárias nesta semana. A Operação Duas Rodas foi desenvolvida em 20 pontos do Estado. Apenas na região metropolitana de Goiânia, a ação ocorreu em dois pontos da BR-153 – no quilômetro 502, em Goiânia, e no quilômetro 505, em Aparecida de Goiânia. “Os locais escolhidos são críticos no Estado”, afirma o superintendente da PRF em Goiás, inspetor Júlio Sezar Gomes. 

Da última segunda-feira (19) até a quinta-feira (22), a PRF apreendeu 77 condutores inabilitados e 25 estavam com as CNHs vencidas. Outros quatro condutores foram encaminhados para a Polícia Civil – desses, três estavam em posse de veículo furtado. O superintendente da PRF afirma que em 25% dos acidentes que acontecem nas rodovias federais no Estado uma moto está envolvida. 

Outro dado mostrado pelo superintendente revela que a cada 100 mortes nas rodovias, 20 são de motociclistas. “A Operação Duas Rodas visa reduzir os acidentes que ocorrem, especialmente com estes veículos.” Os policiais não verificam apenas a documentação do motociclista e do veículo. É alvo também o estado de conservação da moto e dos pneus, o uso do capacete e até mesmo se a viseira está abaixada. “Qualquer erro ou desatenção do motoqueiro na rodovia pode ser fatal”, afirma Newton Morais. 

O salgadeiro Thiago Marcos Dias, de 29 anos, foi parado pela PRF quando voltava de um supermercado da zona urbana na BR-153. A moto que ele conduzia estava com três irregularidades: um dos pneus careca, o vidro do retrovisor quebrado e Thiago ainda transportava mercadorias de modo ilegal. De acordo com o policial que o abordou, o instrutor de motociclismo da PRF, Rubens Artur da Silva, a abordagem inicial foi pela visualização com o transporte de carga irregular – tabuleiros estavam presos na grelha e no banco do passageiro da moto. “A motocicleta é um veículo de transporte de passageiro, para modificar deve-se colocar um baú com medidas específicas.” Thiago afirmou que o pneu não estava careca e que o retrovisor estragou há poucos dias. “Não sabia que era irregular carregar mercadorias na moto.” 

Corrupção
Durante a fiscalização da PRF, um caminhoneiro que transportava peças de motores trafegava na contramão na BR-060, em Guapó. Quando abordado, o homem de 30 anos, para se livrar da multa, entregou os documentos com R$ 20. O caminhoneiro foi preso por corrupção ativa – crime inafiançável – e encaminhado à Delegacia de Polícia de Palmeiras de Goiás. Foi o terceiro caso de tentativa de corrupção registrada pela PRF este mês. 
 
fonte: O Hoje de Goiânia-GO
FOLHA; 15:30

Deputados querem saber que colegas vendem emendas

Brasil
Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 24/9/2011 11:02


Deputados da base do governo e da oposição cobram o deputado Roque Barbiere (PTB) a divulgar quais são os parlamentares da Assembleia de Legislativa que estariam vendendo emendas. A acusação, revelada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi feita por Barbiere em uma entrevista a um canal de internet. Segundo ele, de 25% a 30% dos 94 deputados da Casa enriquecem fazendo isso.
O líder do PSOL, Carlos Giannazi, protocolou no Conselho de Ética um pedido de investigação do caso. O deputado afirma que o Barbiere deve revelar o que sabe sobre o suposto esquema. 'É estarrecedor. Se ele sabe de alguma coisa, por que não foi à tribuna da Casa? Por que não foi à Corregedoria ou procurou o Conselho de Ética?', questionou.
O líder do PT na Casa, Ênio Tatto, classificou como 'graves' as denúncias e instou Barbiere a ser mais específico. 'Tem que começar a falar os nomes. Se não, deixa todo mundo na berlinda, como suspeito'. Na mesma toada seguiu o líder do PSDB, Orlando Morando. 'A forma generalizada é uma coisa nociva. Precisa identificar quem são os 30%'.
Tatto afirmou que iria procurar a Corregedoria da Assembleia para pedir providências. O Legislativo paulista, no entanto, está sem um corregedor desde junho, quando expirou o mandato de Célia Leão (PSDB). Segundo a Casa, porém, o caso precisa ser tratado na Comissão de Ética, conforme manda o estatuto.
Milton Leite Filho (DEM), que tem gabinete ao lado do de Barbiere, afirmou que 'os vizinhos referidos são de sua região de atuação, Birigui (interior de São Paulo)' e que 'nunca possuiu vínculo' com Barbiere. Ele engrossou a pressão para que o deputado revele o que sabe. 'Com a palavra, o deputado Barbiere. Que cite os deputados'.
Defesa
O único parlamentar a defender Barbiere foi o líder do PTB, Campos Machado. 'Ele tem um excelente caráter, é um homem de família. Isso aí (as acusações) deve ter sido pinçado de um contexto. Ele tem um respeito muito grande pela Assembleia'. Machado afirmou que em seus 20 anos no Legislativo nunca ouviu falar em venda de emendas e disse que Barbiere é um homem 'honrado e leal' . 'É difícil encontrar um caráter como o daquele baixinho'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

folha 15:11

22 setembro 2011

Operação resgata 19 trabalhadores escravos



Vandré Abreu

O peração que se iniciou no último dia 12 resgatou 19 trabalhadores da condição análoga à de escravo em duas carvoarias em Itajá, a 420 km de Goiânia, na região sudoeste. A ação foi da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Goiás e do Ministério Público do Trabalho incidiu em uma fazenda com mais de sete mil hectares. O proprietário, que seria de São Paulo, é pecuarista e possui cerca de 10 mil cabeças de bovinos. A informação é de que parte da terra seria alugada para um homem identificado como João Batista, que seria o responsável pelas carvoarias.

Os trabalhadores são provenientes de Bom Despacho (MG) e eram aliciados numa prática denominada “gato”. Nas carvoarias, os homens tinham péssimas condições de trabalho – sem equipamentos de proteção, exposição ao calor, fumaça dos fornos e vários fatores de risco pelo desmatamento e da produção artesanal do carvão – e moradia – lona no meio do cerrado, sem água potável, nem instalações sanitárias ou locais para banho. Ao todo, três auditores-fiscais, uma procuradora de Rio Verde e três policiais participaram da ação.

Com a operação foram re­alizados 30 autos de infração. O dono das carvoarias e o proprietário da fazenda podem ser processados com base no artigo 149 do Código Penal. João Batista foi obrigado a pagar as verbas rescisórias – R$ 135 mil – dos trabalhadores, além da passagem para Minas Gerais. Os 19 homens também receberão três parcelas do seguro-desemprego especial – 545 reais cada. Em 2011, foram resgatados 233 trabalhadores em condição análoga à de escravos.

fonte: O Hoje de Goiânia-GO
Folha: 9:35

19 setembro 2011

Crise global deve agravar feminização da pobreza no mundo, diz Dilma


Brasil
 estadao.com.br, Atualizado: 19/9/2011 18:22

A presidente Dilma Rousseff alertou há pouco na Organização das Nações Unidas (ONU) para a necessidade de os governos promoverem políticas em defesa da saúde e dos direitos das mulheres, especialmente num momento de piora de várias economias no mundo, ressaltando as melhorias feitas na sua administração. 'A crise global deve agravar a feminização da pobreza no mundo', ressaltou a presidente durante o colóquio de alto nível sobre a participação política de mulheres na ONU.

 Segundo Dilma, as mulheres na atualidade ainda sofrem com extrema pobreza e salários mais baixos e a crise deve agravar esse cenário. Assim como no discurso feito pela manhã, sobre doenças crônicas não transmissíveis, Dilma aproveitou seu tempo para ressaltar especialmente os avanços feitos pelo seu governo. A presidente disse que o 'Brasil está profundamente comprometido em atingir as metas do milênio' e que seu governo tem colocado mulheres em posições de destaque, em vários ministérios, além de criar programas voltados à saúde da mulher, entre ele, para gestantes.

Dirigindo-se às mulheres na plateia como 'companheiras', Dilma falou ainda sobre o problema da violência doméstica e citou a Lei Maria da Penha e as delegacias especializadas para mulheres no País. 'As mulheres estão sujeitas à violência, mesmo em tempos de paz, muitas vezes em suas casas', observou.
Dilma, considerada pela revista 'Forbes' a terceira mulher mais poderosa do mundo, sentou-se ao lado da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, que ocupa o segundo lugar no ranking. Seu lugar, no entanto, ficou vago por cerca dos dez primeiros minutos do evento, pois a presidente chegou atrasada. Ainda assim, houve pausa e palmas na sua chegada e, mais tarde, ao começar seu discurso, Hillary se referiu a Dilma como 'uma mulher que admiro muito'.
É a primeira visita oficial da presidente à Nova York e a primeira participação na Assembleia Geral da ONU, num momento em que goza de muito prestígio internacional. Esta semana, por exemplo, Dilma é capa da revista Newsweek, que destaca o poder da presidente e sua firmeza nas tomadas de decisões com o título 'Não mexa com Dilma'.
Dilma chegou ontem à Nova York, com uma comitiva de ministros e sua filha, e até agora evitou falar com a imprensa. A presidente aproveitou seu tempo livre para visitar uma livraria e o museu Metropolitan. Nesta segunda-feira, 19, ela almoçou no Museu de Arte Moderna (MoMA, na sigla em inglês) e ontem em um badalado restaurante de Manhattan.
folha 20:06

18 setembro 2011

Obstáculos ao crescimento do setor imobiliário do Distrito Federal

Distrito Federal

Empresários do setor imobiliário se queixam de que o governo está atrasando a liberação de alvarás para novos empreendimentos. O principal motivo é a exigência do Detran para que a autorização seja concedida somente após estudo de impacto de trânsito

Projetos de 30 novas obras em Águas Claras estão parados na administração da cidade. Empresários dizem que a demora na liberação dos alvarás de construção pode frear crescimento do segmento no Distrito Federal (Breno Fortes/CB/D.A Press - 19/7/11)
Projetos de 30 novas obras em Águas Claras estão parados na administração da cidade. Empresários dizem que a demora na liberação dos alvarás de construção pode frear crescimento do segmento no Distrito Federal

Três anos após a febre imobiliária que tomou conta do país, a construção civil ainda mostra fôlego para continuar crescendo no Distrito Federal. Segundo dados da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário do DF (Ademi-DF), de janeiro a junho deste ano, foram lançados 4.493 empreendimentos. Embora a valorização das unidades já não ocorra no mesmo ritmo dos primeiros anos de boom, quando os preços cresceram a taxas anuais de 30% a 35%, um horizonte de estagnação está distante. De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-DF), nos primeiros seis meses de 2011, houve alta de 21,4% nos valores das casas e dos apartamentos frente ao mesmo período de 2010. A expectativa é de fechamento do ano com desempenho entre 15% e 20% superior ao do ano passado.

O setor, que em 2010 empregou 71,2 mil pessoas em Brasília e região, deve ganhar ainda mais relevância com a Copa do Mundo de 2014. “As projeções para a construção civil são excelentes. Existe uma acomodação, mas o imóvel como investimento continua sendo um bom negócio”, avalia Julio César Peres, presidente do Sinduscon-DF.

No entanto, uma nuvem ameaça as boas perspectivas do setor. O ano está entrando em seu terceiro trimestre e os empresários queixam-se da lentidão do governo local em aprovar projetos e autorizar o início de obras. O principal motivo é que o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) emitiu uma recomendação às administrações regionais para que não concedam alvará de construção antes de engenheiros do órgão analisarem um relatório de impacto de trânsito (RIT). O documento é solicitado com base no Decreto n° 26.048/2005. Mas, no entendimento das empresas do setor, a legislação não se aplica a empreendimentos habitacionais (veja O que diz a lei).

Advaldo Nogueira espera lançamento de edifício para começar a pagar o imóvel próprio em Taguatinga (Ed Alves/Esp. CB/D.A Press)
Advaldo Nogueira espera lançamento de edifício para começar a pagar o imóvel próprio em Taguatinga

Outro fator apontado como obstáculo é que as novas equipes das administrações, empossadas no início de 2011, não estariam bem organizadas para cuidar da liberação das obras. Em alguns casos, trocas sucessivas de administradores pioraram o cenário.

Adaptação
De acordo com a Ademi-DF, 96 projetos estão parados em Samambaia e mais de 30 em Águas Claras. “A gente entende que é uma nova gestão e que o governo precisa de tempo para se adaptar. Mas a preocupação é que o ano está terminando. Vai haver um apagão e teremos que demitir mão de obra”, declara Rodrigo Nogueira, diretor -eral da JC Gontijo e vice-presidente da Ademi.

Segundo Nogueira, propostas que costumavam ser liberadas em 90 dias estão ficando de oito a 10 meses nas mãos do GDF. Adalberto Valadão, presidente da Ademi-DF, afirma que a demora já causa impactos negativos no setor. “Os lançamentos caíram aproximadamente 15% frente a 2010”, diz. Valadão estima que 2011 se encerrará com cerca de 9 mil empreendimentos novos na praça, mas frisa que o resultado poderia ser melhor. “Há uma demanda represada”, ressalta.

Represamento que as empresas de arquitetura são as primeiras a sentir. Os estabelecimentos, que atuam em parceria com incorporadoras e empreiteiras, são responsáveis por preparar projetos e encaminhá-los para aprovação. Rogério Markiewicz, à frente da MKZ Arquitetura, garante que em 2011 seu escritório deu andamento somente a 12% da média normal de propostas, que é de 60 por ano. “Há uma morosidade em todo o processo”, sentencia.

Segurança
Advaldo Nogueira, 25 anos, está dependendo de um lançamento para começar a pagar o imóvel próprio. Ele é corretor de imóveis e durante seis meses fez pesquisas em busca do apartamento dos sonhos, aproveitando o conhecimento proporcionado pela profissão. Encontrou o que buscava no Pistão Sul, em Taguatinga. As unidades ainda não foram lançadas, mas Advaldo diz se sentir seguro por saber que o projeto já foi aprovado. “O lançamento deve acontecer em uns 15 dias. Mas sei que estão acontecendo atrasos, principalmente em Samambaia”, comenta.

O que diz a lei

Editado pelo Poder Executivo do DF, o Decreto n° 26.048/2005 prevê a necessidade de um relatório de impacto para toda construção que possa se transformar em um polo gerador de tráfego. Justamente na definição desse termo está a divergência entre empresários e Detran. Para os representantes do setor privado, prédios residenciais não causam tanto impacto que requeiram um estudo do tipo. Em seu texto, a lei conceitua como polo gerador “toda edificação ou conjunto de outras cujo porte, natureza e oferta de bens ou serviços gerem uma situação de complexidade com interferências no tráfego do entorno e grande demanda por vagas de estacionamento ou de garagem”.
fonte: correio braziliense
folha : 14:52

Mariana Branco
Julia Borba - a
Publicação: 18/09/2011 08:49 Atualização: 18/09/2011 08:52

Feirão expõe peso da carga tributária

Goiás
domingo, 18 de setembro de 2011, 09:53


Maria Santana

O aposentado Eurides Soares se surpreendeu ontem ao ficar sabendo que a carga tributária que incide sobre o preço de venda de um automóvel zero-quilômetro 1.0 atinge 36,82%. “Quase 37%! Realmente é muito, um absurdo”, comentou. Segundo ele, o governo não faz nada para melhorar a situação do povo e ainda cobra muitos impostos. Eurides visitou a sexta edição do Feirão do Imposto, promovida pela Associação de Jovens Empresários e Empreendedores de Goiás (AJE-GO) e outras entidades de classe na manhã de ontem, no Shopping Cidade Jardim.

Segundo o presidente da AJE-GO, Rafael Lousa, o evento tem como objetivo evidenciar para a sociedade a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. Ele foi realizado simultaneamente em 125 cidades de 21 Estados. “Queremos conscientizar a população sobre a carga tributária, de forma que as pessoas possam cobrar do governo a aplicação mais eficaz do dinheiro dos impostos, diminuindo desperdícios e corrupção e melhorando os serviços públicos”, afirmou. 

A iniciativa foi idealizada e coordenada pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje). Vários itens, entre alimentos básicos, produtos de higiene e limpeza, cimento, celular, veículos e eletrodomésticos foram expostos com cartazes informando o preço de venda, a carga tributária e o valor livre de impostos.

Ontem, antes mesmo das 8 horas, horário de abertura do evento, cerca de mil pessoas aguardavam o início do Feirão do Imposto. Ao longo da manhã (o evento aconteceu até meio-dia) uma longa fila se formou na mesa dos cupons. O evento sorteou entre os visitantes seis itens para serem vendidos por preços livres de impostos – apartamento, máquina de lavar roupa, ar-condicionado, TV LED 32 polegadas, motocicleta 125 cilindradas e automóvel zero-quilômetro 1.0. 

As pessoas também assinaram um abaixo-assinado a ser encaminhado ao Congresso Nacional em apoio à proposta de reforma tributária do Movimento Brasil Eficiente (MBE). A expectativa dos organizadores do evento era receber nesta edição em Goiânia cerca de 10 mil visitantes. No ano passado foram 6 mil pessoas. 
O Gol G5 vermelho, objeto de desejo do aposentado Eurides Soares, cujo preço original é R$ 31.899,00, com carga tributária de 36,82%, o equivalente a R$ 11.745,21, sairia por R$ 20.153,79 livre de impostos. Já a moto Yamaha YBR 125 cilindradas, que tem preço de R$ 5.700,00 e carga tributária de 43,81% (R$ 2.497,17), ficaria por R$ 20.153,79 livre de impostos. 

Um apartamento da Construtora Borges Landeiro, no Edifício Itaparica, que custa R$ 142.500, foi ofertado no Feirão do Imposto com desconto de 16,15%, percentual equivalente aos impostos federais e que incidem sobre a mão de obra, no valor de R$ 23.013,15, ficando com o preço de R$ 119.486.25. O sorteio foi realizado logo após o encerramento do Feirão, entre meio-dia e 13 horas. 
 
folha  14:42