Leda Borges assume presidência da AGDR

Leda Borges de Moura, ex-prefeita de Valparaíso de Goiás, é a nova presidente da Agência Goiana de Desenvolvimento Regional. Ela substitui Liosório de Jesus Meireles e assumiu o cargo nesta quinta-feira, 7, às 15 horas, no Centro Cultura Oscar Niemeyer, em concorrida solenidade que contou com a presença do governador Marconi Perillo, da Primeira Dama Valéria Perillo, do vice-governador José Eliton de Figuerêdo Júnior, autoridades estaduais e municipais, quando foram empossados os novos auxiliares do Governo.

Ela agradeceu a oportunidade de compor a equipe do Governo, ressaltou o apoio das autoridades e da comunidade de Valparaíso de Goiás e municípios do Entorno do DF. Leda Borges manifestou a expectativa de corresponder à confiança do Governador, enfatizando que responderá com muito trabalho para vencer os desafios que se apresentarem. Também agradeceu a presença dos servidores da AGDR.

O governador Marconi Perillo agradeceu aos novos auxiliares por terem aceitado o desafio de cumprir uma grande tarefa, nos próximos dois anos, com uma agenda dinâmica de trabalho e realizações.

Marconi Perillo enfatizou a necessidade de focar toda atenção no social, em saúde, educação, segurança pública e em infraestrutura, para dar suporte ao desenvolvimento. Ele disse que os novos auxiliares têm papel fundamental na viabilização desses projetos, que já começam a se transformar em ações concretas. Uma missão preponderante é estabelecer parcerias com os municípios, que enfrentam dificuldades quanto à capacidade de endividamento e apresentação de projetos e que precisam do apoio do Governo.

Goiânia 7/02/2013


Gerência de Comunicação

Goiás

Novo presidente da AGEL, Célio de Silveira, diz que prioridade é a reforma do autódromo

GOIÁS

Célio de Silveira assume a AGEL (Foto: Divulgação)

O médico Célio Antônio de Silveira, de 54 anos, é o novo presidente da Agência Goiana de Esporte e Lazer (AGEL). Ele assumiu nesta terça-feira (05) no lugar que era de José Roberto de Athayde. Célio de Silveira já foi prefeito da cidade de Luziânia, entre 2005 e 2008, e também entre 2009 e 2012.

Além disso, ele já foi presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual e secretário extraordinário do governo Marconi Perillo. O repórter da Rádio 730, Rafael Bessa, esteve na posse do novo presidente, que ressalta que a prioridade da AGEL nesse momento é a reforma do autódromo de Goiânia.

As verbas para as obras do autódromo devem ser de aproximadamente R$ 1 milhão. Além disso, outra prioridade é a retomada das obras do Centro de Excelência, e também do estádio Pedro Ludovico Teixeira, o estádio Olímpico.

Célio de Silveira chega disposto a contribuir para que modalidades de esportes especializados possam crescer durante sua gestão. “A intenção é continuar prestigiando todas as modalidades, a natação, o vôlei, o basquete. Já existe alguma coisa em relação a elas, mas se a gente puder dar novo incremento, dependendo do orçamento, nós vamos participar de todas as modalidades esportivas”, disse.

Ele afirma que é preciso mudar o pensamento em relação a esporte em Goiânia. “Normalmente quando se fala em esporte, a primeira coisa que vem na cabeça é o futebol, mas nós sabemos que não é só futebol”, revelou o presidente.

Fonte: Pedro Marinho -  PORTAL 730 - Goiânia-GO

Incêndio em boate no Rio Grande do Sul deixa 232 mortos

(Texto atualizado às 14h05) PORTO ALEGRE - O número de mortos em um incêndio na boate Kiss em Santa...

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Germano Rorato-RBS/AE

"Anteriormente, a Brigada Militar havia informado o número de 245 mortos"

(Texto atualizado às 14h05) PORTO ALEGRE - O número de mortos em

um incêndio na boate Kiss em Santa Maria, no centro do Rio Grande do Sul, foi corrigido para 232, sendo 120 homens e 112 mulheres, segundo o Batalhão de Operações Especiais. Além disso, 131 pessoas ficaram feridas.

Anteriormente, a

Brigada Militar havia informado, em uma entrevista coletiva, o número de 245 mortos. Um caminhão

precisou realizar

quatro viagens para retirar os corpos do local e levá-los até um ginásio.

Os corpos que foram possíveis de serem identificados por documentação serão apresentados a familiares. O ginásio da cidade está sendo liberado para velório coletivo.

Hospitais da região

precisaram solicitar auxílio de profissionais para atendimento.

Essa já é considerada a maior tragédia do Estado. Antes, o incidente com maior número de mortos no Estado havia ocorrido em 28 de julho de 1950, quando um avião quadrimotor chocou-se contra o Morro do Chapéu, em Sapucaía do Sul.

Testemunhas afirmam que o fogo começou durante o show pirotécnico durante a apresentação de uma banda. O material de isolamento acústico do prédio - feito de espuma - incendiou e a fumaça intoxicou as vítimas.

Conforme os Bombeiros, as vítimas fatais morreram devido à inalação de fumaça tóxica. "A maior parte dessas pessoas morreu asfixiada. Elas entraram em pânico e acabaram pisoteando umas às outras. O principal fator (para as mortes) foi a asfixia. O isopor gera uma fumaça muito tóxica", afirmou o comandante geral dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, coronel Guido Pedroso de Melo.

Conforme um segurança que trabalhava na boate no momento do incêndio, entre mil e duas mil pessoas deveriam estar no local durante o incidente. A maioria era adolescente.

Alvará

O alvará do Plano de Prevenção de Combate a Incêndio da boate Kiss estava vencido desde agosto de 2012, segundo o comandante geral Guido Pedroso de Melo.

O governador do RS, Tarso Genro, confirmou, por meio de sua conta no Twitter, que se dirigirá a Santa Maria. "Domingo triste! Estamos tomando as medidas cabíveis e possíveis. Estarei em Santa Maria no final da manhã", escreveu o governador. A presidente Dilma Rousseff cancelou seus compromissos no Chile e viaja para Santa Maria ainda hoje.

O empresário, a política e o ataque

 

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, repete a sina dos industriais que ousaram se candidatar a cargo público e viraram alvo de denúncias

ECONOMIA & NEGÓCIOS

|  N° Edição:  2056 |  08.Abr.09 - 10:00 |  Atualizado em 22.Jan.13 - 22:03

 - Istoé     Independente

"Já apareço nas pesquisas com 1% das intenções de voto, isso incomoda muita gente"Paulo Skaff, presidente da Fiesp

 No Brasil, toda vez que o nome de um grande empresário começa a despontar como potencial candidato às urnas, ele se torna objeto das mais variadas denúncias. O mais recente episódio do gênero envolve Paulo Skaf, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cotado para disputar o governo paulista em 2010, Skaf teve seu nome citado nas investigações da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Deflagrada há duas semanas, a operação realizou uma devassa em uma das maiores empreiteiras do País, a Camargo Corrêa. Além das suspeitas de lavagem de dinheiro e de remessa ilegal para o Exterior (R$ 20 milhões), também estão sendo investigados supostos desvios de recursos repassados à construtora para obras do governo federal e a legalidade de contribuições da empresa para campanhas políticas. De acordo com a Polícia Federal, Skaf teria atuado como intermediário entre a Camargo Corrêa e vários partidos políticos que receberam doações da empreiteira. Isso porque seu nome foi mencionado em escutas telefônicas feitas com autorização judicial no decorrer das investigações. Para Skaf, não há nada de imoral ou ilegal em suas ações. "Pedi a uma empresa grande (Camargo Corrêa) que fizesse uma doação dentro da lei a um senador do Pará, expresidente da Federação das Indústrias do Pará, que é o Flexa Ribeiro, e outra doação para um senador do Rio Grande do Norte, José Agripino Maia, líder de um grande partido no Senado, que é o DEM. Tudo dentro da lei e com recibos que inclusive já foram apresentados." Ressaltando que a Fiesp representa nada menos que 130 mil empresas, ele não faz nenhuma acusação, mas lembra que não é possível saber o que se passa dentro delas. "Imaginar que a gente tem controle é um absurdo imenso", diz. E, categórico, garante: "Vou continuar a fazer tudo dentro da lei."

Apesar de evitar falar em politização das investigações, é com certa estranheza que Skaf tem encarado a situação de ver o seu nome e o da Fiesp em um relatório policial. "Causa espécie imaginar que estão valorizando uma simples citação em dezenas de milhares de horas de gravação", diz o presidente da Fiesp. Ele nunca se filiou a nenhum partido, mas assume que, por conta de sua gestão na Fiesp e pela defesa de bandeiras como a extinção da CPMF, se tornou uma opção forte para a cadeira de governador de São Paulo e tem sido cortejado por partidos dos mais diversos matizes ideológicos. "Mesmo sem ser filiado a nenhum partido, já apareço nas pesquisas com 1% das intenções de voto", destaca. "Isso, sem dúvida, incomoda muita gente." Outro ponto que Skaf faz questão de esclarecer é que, se estivesse articulando apoios para a sua possível candidatura ao governo paulista em 2010, teria sugerido doações nesse Estado e não para o Nordeste. Quanto aos planos para o governo de São Paulo, ele é evasivo: "Tenho até o dia 30 de setembro para pensar em me filiar", diz.

Mesmo sem o pré-requisito fundamental para disputar uma candidatura nas urnas, Skaf repete a sina dos empresários que ousaram postular um cargo público. Foi assim com Antônio Ermírio de Moraes em 1986, quando disputou o governo de São Paulo contra Orestes Quércia e Paulo Maluf. Dono do grupo Votorantim e à época o maior empresário do País, Antônio Ermírio respondeu a acusações de explorar trabalho escravo por um de seus adversários, Paulo Maluf. O resultado foi que, mesmo com 1,1 milhão de votos e em segundo lugar na disputa, vencida por Orestes Quércia, o empresário nunca mais quis concorrer a cargos eletivos. Com a experiência e os problemas que enfrentou na época de campanha, escreveu até uma peça de teatro: Brasil Sociedade Anônima.

Outro personagem do mundo empresarial que também já quis entrar para a política foi o dono do SBT, Sílvio Santos. Em 1989, ele foi candidato à Presidência da República ao lado de Fernando Collor, Luiz Inácio Lula da Silva e Leonel Brizola. Mal começou a deslanchar nas pesquisas, Sílvio recebeu nada menos que 18 pedidos de impugnação. Isso porque, filiado às pressas pelo PMB, na reta final da campanha, teve sua candidatura considerada ilegal no Tribunal Superior Eleitoral, pois seu partido não havia realizado convenções em todos os Estados brasileiros. Até o vice-presidente José Alencar, dono da Coteminas, a maior indústria têxtil do Brasil, se viu às voltas com denúncias. Em 2005, sua empresa, que vendeu camisetas para o partido do presidente Lula durante a campanha de 2004, foi acusada de receber como pagamento recursos do caixa 2 do PT. O ônus da prova coube ao acusado. Alencar teve que demonstrar sua lisura no processo. "Nós vendemos as camisetas, cobramos, recebemos menos de 10% da dívida, emitimos as notas e pagamos os impostos, ainda demos recibo, para que eles (PT) lançassem na contabilidade deles. Se eles não fizeram isso que culpa temos nós?", disse o vice-presidente na época. Alencar, provavelmente, agora sabe bem como funciona o mundo da política. Talvez seu exemplo possa servir de referência para Skaf.

CACHOEIRA EM ASAS TUCANAS?

GOIÁS-GO 

Tanto o contraventor Carlinhos Cachoeira quanto sua esposa, Andressa, já embarcaram no jato Beechcraft PT-TRA, do ex-senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), como atesta foto (confira na matéria). O político, no entanto, garante que não é sua a aeronave usada pelo bicheiro para ir à Bahia: "Depois que descobri que ele era bandido, eu não emprestei mais"

12 DE JANEIRO DE 2013 ÀS 05:55

247 – "Cachoeira já usou minha aeronave. Mas, depois que descobri que ele era bandido, não emprestei mais. Não gosto de bandido". A frase é do empresário Ataídes de Oliveira, suplente do senador João Ribeiro (PR-TO), que negou ter emprestado seu jatinho particular para que o bicheiro e sua esposa, Andressa, voassem à Bahia para uma lua-de-mel na semana passada. O casal foi flagrado por fotógrafos em um resort de luxo em Taipús de Fora, na praia da Península de Maraú.

Segundo o tucano, é "lamentável" a existência desse tipo de informação, que pode comprometer a imagem dele. "Pra mim Cachoeira, empresário como eu, estava acima de qualquer suspeita. Pensei que era um cidadão de bem. Depois que descobri que era bandido, não emprestei mais", disse ao Brasil 247.

Ataídes de Oliveira manteve relação também com Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta. Inclusive, admitiu ao Brasil 247 que emprestou seu jato para viagens do amigo na época que ele achava "que a Delta era uma empresa séria".

O parlamentar conta que a aeronave foi usada inclusive por Cláudio Abreu, para ir visitar Fernando Cavendish quando o ex-presidente da Delta sofreu um acidente. Mas destaca que o avião, com prefixo PT-TRA, atualmente é de uso pessoal dele, e que fica guardado em um hangar em Goiânia.

Confiante, mas sempre fazendo críticas ao trabalho da mídia, o parlamentar lamentou que "a imprensa anda meio perdida" ao fazer matérias envolvendo o nome do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O jato Beechcraft PT-TRA é uma luxuosa aeronave com oito lugares e um espaço separado para uma pequena cozinha com microondas, refrigerador, bar, além de um banheiro completo.

Reportagem Jornal Digital  Brasil 247

Folha 12.01.2013

Ataque de bandidos ao CIOPS, demonstra a fragilidade da policia e a inoperância do estado na manutenção do serviço de segurança publica.

Segurança Pública; -GOIÁS

O inerte sistema de segurança pública no estado de Goiás sofre com o descaso do governador. O paradoxo se instaura quando o aparato policial de prevenção e aplicabilidade das leis, caminha por viés político de absoluto abandono.

 

 

Vale salientar que o maior problema da segurança pública, está intimamente vinculado a governabilidade e nesse contexto está inserida a atuação eficiente ou não dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo pelos parâmetros constitucionais.

 

Os alarmantes dados estatísticos demonstram o crescimento da violência urbana nesta região e nenhuma ação eficaz é tomada  para conter a criminalidade. Isso sem consideramos o  insuficiente quadro funcional para atender as demandas da população e  a falta de preparo técnico e operacional de muitos agentes para a realização do exercício de suas funções.

 

 

Essa disfunção burocrática é histórica do ponto de vista da escolha e indicação dos dirigentes para cargos políticos como a troca de favores  compensada nas indicações para cargos de confiança e de nepotismo, compra de votos e facilitação para empresas nos processos de licitações.

 

Estas ações  já fazem parte de uma cultura de corrupção no nosso país que tem início no processo eleitoreiro. Como se não bastasse somamos  ainda, o mal exemplo dos governos do estado e municipal que despontam vergonhosamente no Brasil, com destaque   entre os  maiores índices de contratações temporárias e sem concurso publico.

 

Isso demonstra a falta de  compromisso do governador com a população da Região integrada de desenvolvimento ( RIDE)   e com os profissionais de segurança  publica no estado de Goiás. A policia civil e militar, ambas  sucateadas observam atonitamente a nossa sociedade sendo escrachada pela marginalidade, perdendo diariamente  a batalha  no combate ao crime organizado.

 

Uma delegacia de policia  ser metralhada por marginais é o cumulo do escracho com a segurança publica do estado, talvez esta seja uma resposta  ao  governo que nunca investiu em segurança publica e que também  permite o fechamento de delegacias após o horário comercial.

 

 

Hélio Porto Júnior

DRT/DF9280 MTE

Paulo nomeia secretariado e nega insatisfação do PMDB

Prefeito anunciou nomes de 34 auxiliares do primeiro escalão. Grande maioria tem ligação com PT

MARINA DUTRA
Em 05/01/2013, 01:31

Ao anunciar na manhã de ontem no Paço Municipal o novo secretariado, o prefeito Paulo Garcia (PT) negou que exista qualquer atrito com o PMDB, que estaria insatisfeito com uma suposta perda de espaço na administração municipal. Do total de 45 cargos de primeiro escalão, o petista divulgou apenas 34. 

Pelo menos 15 nomes anunciados são filiados ou possuem uma forte ligação com o PT. Como é o caso de uma das surpresas da nova equipe do prefeito, a delegada Adriana Accorsi, que deixa a Diretoria Geral da Polícia Civil para comandar a Secretaria Municipal de Defesa Social. Filha do ex-prefeito Darci Accorsi, Adriana é filiada ao PT desde a adolescência. Durante o anúncio do “time de ouro”, como o próprio petista definiu ao se referir às mulheres da equipe, a delegada foi a mais aplaudida.

Além de Adriana, outros petistas ocuparão pastas de peso, como Paulo de Tarso (Companhia Municipal de Urbanização), Valdi Camárcio (Administração), a ex-vereadora Cidinha Siqueira (Políticas para as Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida), Allen Viana (Fiscalização), Neyde Aparecida (Educação), Osmar Magalhães (Governo), além de Nelcivone Melo, que vai assumir uma das principais pastas de Paulo e mote de campanha das eleições do ano passado: a de Desenvolvimento Urbano Sustentável – antiga Secretaria de Planejamento.

Nos bastidores, já circulam informações que setores do PMDB teriam ficado insatisfeitos com a escolha do petista. Alegam perda de espaços. O prefeito nega o atrito interno, justificando que se reuniu, um dia antes do anúncio, com vereadores e deputados peemedebistas para discutir a distribuição de espaços.

“E foi tudo tranquilo. Eu não vou dizer para vocês que formar uma equipe seja uma tarefa fácil. Os nomes capazes para ocupar são maiores que os postos existentes. Então você tem de fazer uma escolha e acaba não aproveitando pessoas que também têm capacidade”. Paulo ainda disse que conseguiu, nesse primeiro momento, contemplar muitos partidos, inclusive siglas que não fizeram parte de sua coligação na campanha. É o caso do vereador Fábio Caixeta (PMN), que ocupará uma Secretaria Extraordinária (Articulação Política).

Para Osmar Magalhães, a insatisfação interna do PMDB não tem sentido, já que o prefeito tentou atender todos os partidos de forma isonômica. “Não existe isso. Quando Paulo assumiu a prefeitura, o PT tinha apenas três secretarias. Além disso, o PMDB vai ficar no comando de órgãos importantes”.

A Secretaria de Habitação terá no comando o deputado estadual Wagner Siqueira (PMDB). Já a Secretaria Municipal de Saúde, assume o médico Fernando Machado, ligado ao PMDB. Também foram confirmados Lívio Luciano (PMDB) para o Gabinete Civil e Luciano de Castro para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Lívio deixa a antiga Secretaria de Planejamento. Para conter os ânimos dos peemedebistas, Paulo ainda anunciou a procuradora do município, Mônica Lagares, para uma das secretarias extraordinárias. Ela é mulher do ex-deputado José Nelto (PMDB), enquadrado pela Justiça Eleitoral como ficha-suja.

Para a Secretaria de Esportes e Lazer, o prefeito anunciou o pai do deputado estadual Bruno Peixoto (PMDB), Sebastião Peixoto – que no ano passado foi demitido do Instituto Municipal de Assistência Social (Imas).

Como Paulo não anunciou o nome para as 11 pastas, há chances do PMDB ganhar mais espaço na administração. Dessa maneira, o prefeito encerraria qualquer especulação da ala insatisfeita. Falta anunciar o comando de pastas importantes, como o Procon, a Agência Municipal de Trânsito e Transportes e a Agência Municipal de Meio Ambiente. Esta última, o nome mais cotado é o ex-prefeito Pedro Wilson (PT).

Prefeito descarta tensão entre Paço e Governo
Assim que o nome da delegada Adriana Accorsi foi anunciado para compor a equipe do prefeito, surgiram informações que esta seria uma represália da oposição ao governo estadual, que em 2010 sofreu um duro golpe ao perder o deputado federal Thiago Peixoto (PSD) - mas na época peemedebista –, para a Secretaria Estadual de Educação.

O convite de Paulo pegou de surpresa muitos aliados do governo estadual e até mesmo integrantes da administração municipal.  O prefeito refutou qualquer queda-de-braço com o governo de Marconi Perillo (PSDB), principalmente no que se refere ao caso da retomada da concessão de água e esgoto pela Prefeitura e a disputa pela presidência da Câmara de Goiânia.

Quanto ao convite, o petista disse que fez questão de ligar para o governador e lhe explicar a disposição de cumprir uma das demandas da área de Defesa Social para Goiânia. “Eu queria que ele (Marconi) me liberasse uma de suas funcionárias da mais alta graduação. Ele tranquilamente me respondeu que, se esse fosse o desejo da delegada, ele, naquele momento, estaria cedendo sua servidora, mesmo reconhecendo que ela é uma das profissionais mais qualificadas do Estado”.

Adriana disse ter recebido o convite com surpresa. “É um novo desafio, além de que representa a tendência do projeto político da presidente Dilma”. Ela afirmou que pesou em sua escolha a insegurança que estava sentindo como delegada-geral. “Todos os dias chegavam comentários de que eu seria trocada, já que sou filiada ao PT desde minha adolescência. E acredito também que o fato de ter sido convocada pelo meu partido para fazer uma grande administração junto com Paulo Garcia pesou muito”.

Reportagem O Hoje de Goiânia-GO

Folha  06.01.2012

Cachoeira se casa em festa para 50

O contraventou beijou os pés da noiva Andressa na cerimônia realizada na residência do casal
AGÊNCIA ESTADO
Em 29/12/2012, 02:25

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, 49 anos, se casou ontem à noite, pouco depois das 20h, com a empresária Andressa Alves Mendonça, 30. A cerimônia foi realizada na residência do casal, na Rua Lúpus, Condomínio Alphaville Residencial Cruzeiro do Sul, em Goiânia. O evento foi preparado para receber cerca de 50 convidados, e foi fechado aos jornalistas. Os noivos não viajarão em lua-de-mel, pois Cachoeira tem de pedir autorização da Justiça para sair de Goiânia. A parte religiosa ficou a cargo de um pastor da Igreja Videira. Cachoeira se converteu ao

neopentecostalismo depois de ter sido preso, em 29 de fevereiro, sob acusação de comandar esquema de jogos ilegais e corrupção de agentes públicos. Ele foi condenado em primeira instância a 39 anos de prisão pelos crimes e recorre em liberdade. 

A festa para os convidados aconteceu no mesmo local da cerimônia religiosa. Sobrinho de Cachoeira, o vereador de Anápolis Fernando Cunha Neto (PSDB) é um dos convidados: “Hoje (ontem) é aniversário da minha filha. Mas vou tentar ir para lá mais tarde”, disse. O evento tinha sido marcado para o dia 22, no clube social do condomínio de luxo, mas foi adiado.

Cachoeira e Andressa se conheceram em 2009, durante um jantar na casa dela e do então marido, o hoje senador Wilder Morais (DEM-GO). Áudios da Operação Monte Carlo revelam que o relacionamento começou enquanto ela ainda era casada.

Em agosto, o contraventor aproveitou a audiência na Justiça Federal em Goiás para dizer a Andressa que se casaria um dia depois de ser solto. Cachoeira deixou a prisão nos primeiros minutos de 21 de novembro e voltou a ser preso no dia 7 deste mês. Deixou a cadeia quatro dias depois e marcou a data do casamento. 

Polícia e Ministério Público fazem busca e apreensão na Prefeitura de Valparaiso de Goiás

Valparaíso de Goiás-GO 

 

Operação do Ministério Público, cumpriu, na tarde desta terça-feira, 18 (dez- 2012), mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Valparaiso, no CIASFIM - Centro Integrado de Atendimento dos Serviços de Fiscalização Municipal, e  em empresas que mantém contratos suspeitos com o Município.

A ação  foi executada  com a presença de agentes do MPGO-Goiânia e com o apoio da PM, em ação coordenada pelo Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), por meio do promotor Thiago Galindo Placheski e por demanda da  promotora Lorena Bittencourt de Toledo Lessa, da 4ª Promotoria de Justiça de Valparaíso de Goiás.

Trata-se da investigação do esquema de favorecimentos tributários a algumas empresas.  Conforme sustentado na ação do MP, em desfavor da prefeita Leda Borges  e do superintendente de Fiscalização Tributária Tevo Gomes Shimpo que  orquestravam um esquema para impedir a fiscalização e preservar contribuintes ligados à prefeitura de Valparaíso de Goiás.

A promotora destaca que Tevo Gomes dificultava a execução dos trabalhos dos demais agentes de fiscalização da arrecadação tributária, com o propósito de não desagradar eventuais patrocinadores da pretensa campanha da prefeita à reeleição municipal

O juiz Rodrigo Rodrigues Prudente, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas e Ambiental da comarca, na época  determinou uma série de medidas para coibir a prática. Ele concedeu liminar que ordena o afastamento do superintendente de Fiscalização Tributária, Tevo Gomes Shimpo, e a suspensão de todos os atos administrativos que impediam os fiscais de ter acesso completo ao sistema de informática interno de arrecadação, além de proibir a prefeita, Lêda Borges de Moura, na aplicação de penalidades disciplinares sem prévio processo legal, bem como  a realização de remoções e transferências arbitrárias.

Segundo o Ministério Público, entre as empresas “protegidas” pela Prefeitura de Valparaíso de Goiás no esquema, estão o Cartório de Registro de Imóveis, Tabelionato de Protestos, Gois Construtora e a Quebec Construções, devedores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e “cujos débitos se arrastam e somam cifras milionárias”

Hélio Porto Júnior

DRT/DF 9280 - MTE

Proposta de senador goiano quer acabar com salário de vereadores

Domingo, 2 Dezembro 2012 às 09:17

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), propõe a extinção do salário de vereadores em municípios com menos de 50 mil habitantes. Caso aprovada, a medida pode atingir 89,41% dos 5.565 municípios brasileiros - apenas 600 cidades continuariam a remunerar seus legisladores municipais.

A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será relatada porAloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), mas ainda não tem prazo para ser votada. Segundo a assessoria do parlamentar, ele ainda não analisou a medida, que é estudada pelos técnicos jurídicos.

De acordo com Miranda, o relator estuda incluir ajuda de custo para gastos com combustíveis e até ampliar o alcance da medida.

"Mais uma semana ou duas e deve estar com tudo pronto. Não sei se ele vai colocar um salário mínimo de ajuda de custo, quando comprovado, para combustível ou ampliar para cidades de 40 mil habitantes, mas dependemos da pressão da opinião pública, porque a votação é nominal da CCJ", diz o autor da PEC.

Como era de se esperar, os vereadores ficaram indignados com a ideia e já organizam um ato em Brasília, para a próxima semana, com o intuito de pressionar os parlamentares. O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, que atua na câmara de Iraí (RS), alega que a PEC é inconstitucional. Ele defende que senadores não podem legislar sobre salários de vereadores, e afirma que a proposta pode abrir margem para a instauração de um "mensalão municipal".

O senador afirma que apresentou a proposta após conversar com prefeitos, que reclamavam do pagamento de salários de vereadores que inviabilizava a contratação de médicos ou a compra de ambulâncias e ônibus escolares.

O presidente da UVB justifica que boa parte do salário dos vereadores acaba voltando para comunidade, já que muitos adotam uma política assistencialista.

O trabalho não remunerado de vereadores não é novidade no Brasil. De 1965 a 1969, durante a ditadura militar, eram remunerados apenas legisladores municipais de capitais e de cidades com população superior a 100 mil habitantes. E de 1969 a 1975, apenas as localidades com mais de 200 mil moradores passaram a pagar os ocupantes das câmaras. Segundo argumenta o autor da proposta, o Uruguai e a Inglaterra não remuneram seus legisladores municipais.

Fonte: Mais Goiás