Eleições 2010
TRE reprova contas de 91
A quantia representa 11,6% do total de candidatos que estiveram na disputa do ano passado
11 de julho de 2011 (segunda-feira
Diomício Gomes - 14.9.10
Marta Jane foi a única entre os candidatos a governador que teve as contas rejeitadas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) reprovou as contas de 91 candidatos e três comitês financeiros das eleições do ano passado. A quantia representa 11,6% do total de postulantes da disputa de 2010. Entre os eleitos, apenas o deputado estadual Frederico Nascimento (PTN) aparece na relação, repassada pelo TRE ao POPULAR (leia quadro ao lado) .
O tribunal avalia a movimentação financeira e dados inconsistentes na relação de receitas e despesas de campanha. As contas podem ser aprovadas, reprovadas ou aprovadas com ressalvas. Após a minirreforma eleitoral, em 2009, não há mais punições para os candidatos que têm contas rejeitadas. Nas eleições de 2006, eles entravam em lista de ausência de quitação eleitoral, o que impedia o registro de candidaturas. "Agora, infelizmente, é só o julgamento moral mesmo da sociedade. Pela lei, não há implicações para quem tem contas reprovadas", explica o chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Secep) do tribunal, Ricardo Barbalho.
Os dados, no entanto, podem ser utilizados pelo Ministério Público para que haja representações contra os ex-candidatos. No mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) enviou à Justiça 820 representações contra pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações para campanhas eleitorais no Estado em excesso ao porcentual de renda determinado pela lei.
Segundo informações da Secep, parte dos ex-candidatos que tiveram contas rejeitadas ainda pode recorrer, mas a maioria já teve prazo de recurso esgotado.
Dos 886 candidatos, 453 (ou 57%) tiveram as contas aprovadas com ressalvas. Apenas 190 obtiveram aprovação do TRE.
Entre os cinco candidatos ao governo, Marta Jane (PCB) foi a única a ter as contas rejeitadas. Iris Rezende (PMDB) e Washington Fraga (PSOL) tiveram as prestações aprovadas com ressalvas. A declaração de Vanderlan Cardoso (PR) ainda está sob análise, depois de pedidos de esclarecimentos e novos documentos. As contas do governador Marconi Perillo (PSDB) foram aprovadas integralmente.
A Secep explica que a aprovação de contas com ressalvas aponta irregularidades nas prestações, mas que não maculam as declarações. "Normalmente se referem a valores pequenos ou questões menores que não foram detalhadas", explica Ricardo.
Até o fim da semana, o TRE havia julgado 92% das declarações apresentadas. Embora o prazo para o julgamento das contas tenha encerrado em 30 de junho, ainda faltam ser apreciados 59 processos. A previsão é que as tramitações se encerrem em até um mês.
Segundo o TRE, 90 candidatos não entregaram a prestação de contas. Pelo menos 49 deles já são alvos de representações por parte do MPF. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu dia 2 de novembro como prazo final para entrega das contas.
De acordo com o MPF, o ex-candidato que não declarou gastos e doações pode se tornar inelegível pelo prazo de oito anos a partir das eleições.
O TRE destaca que, mesmo tendo renunciado à candidatura durante o período eleitoral, os candidatos têm de apresentar as contas e detalhar os gastos feitos no prazo em que manteve a candidatura.
Entre os candidatos ao Senado, apenas o cantor Renner - Ivair dos Reis Gonçalves - teve as contas rejeitadas. Ele desistiu da candidatura na reta final. Segundo o TRE, o ex-candidato não apresentou extratos relacionados a doações e gastos da campanha.
Nas eleições de 2002, de 764 candidatos em Goiás, 112 tiveram as contas julgadas irregulares e outros 200 foram aprovados com ressalvas. No entanto, as reprovações atingiram mais os eleitos - 60% dos parlamentares goianos, além do governador também tiveram contas rejeitadas de forma integral ou parcial. O TRE não tinha o levantamento de 2006 disponível.
O tribunal avalia a movimentação financeira e dados inconsistentes na relação de receitas e despesas de campanha. As contas podem ser aprovadas, reprovadas ou aprovadas com ressalvas. Após a minirreforma eleitoral, em 2009, não há mais punições para os candidatos que têm contas rejeitadas. Nas eleições de 2006, eles entravam em lista de ausência de quitação eleitoral, o que impedia o registro de candidaturas. "Agora, infelizmente, é só o julgamento moral mesmo da sociedade. Pela lei, não há implicações para quem tem contas reprovadas", explica o chefe da Seção de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Secep) do tribunal, Ricardo Barbalho.
Os dados, no entanto, podem ser utilizados pelo Ministério Público para que haja representações contra os ex-candidatos. No mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) enviou à Justiça 820 representações contra pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações para campanhas eleitorais no Estado em excesso ao porcentual de renda determinado pela lei.
Segundo informações da Secep, parte dos ex-candidatos que tiveram contas rejeitadas ainda pode recorrer, mas a maioria já teve prazo de recurso esgotado.
Dos 886 candidatos, 453 (ou 57%) tiveram as contas aprovadas com ressalvas. Apenas 190 obtiveram aprovação do TRE.
Entre os cinco candidatos ao governo, Marta Jane (PCB) foi a única a ter as contas rejeitadas. Iris Rezende (PMDB) e Washington Fraga (PSOL) tiveram as prestações aprovadas com ressalvas. A declaração de Vanderlan Cardoso (PR) ainda está sob análise, depois de pedidos de esclarecimentos e novos documentos. As contas do governador Marconi Perillo (PSDB) foram aprovadas integralmente.
A Secep explica que a aprovação de contas com ressalvas aponta irregularidades nas prestações, mas que não maculam as declarações. "Normalmente se referem a valores pequenos ou questões menores que não foram detalhadas", explica Ricardo.
Até o fim da semana, o TRE havia julgado 92% das declarações apresentadas. Embora o prazo para o julgamento das contas tenha encerrado em 30 de junho, ainda faltam ser apreciados 59 processos. A previsão é que as tramitações se encerrem em até um mês.
Segundo o TRE, 90 candidatos não entregaram a prestação de contas. Pelo menos 49 deles já são alvos de representações por parte do MPF. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu dia 2 de novembro como prazo final para entrega das contas.
De acordo com o MPF, o ex-candidato que não declarou gastos e doações pode se tornar inelegível pelo prazo de oito anos a partir das eleições.
O TRE destaca que, mesmo tendo renunciado à candidatura durante o período eleitoral, os candidatos têm de apresentar as contas e detalhar os gastos feitos no prazo em que manteve a candidatura.
Entre os candidatos ao Senado, apenas o cantor Renner - Ivair dos Reis Gonçalves - teve as contas rejeitadas. Ele desistiu da candidatura na reta final. Segundo o TRE, o ex-candidato não apresentou extratos relacionados a doações e gastos da campanha.
Nas eleições de 2002, de 764 candidatos em Goiás, 112 tiveram as contas julgadas irregulares e outros 200 foram aprovados com ressalvas. No entanto, as reprovações atingiram mais os eleitos - 60% dos parlamentares goianos, além do governador também tiveram contas rejeitadas de forma integral ou parcial. O TRE não tinha o levantamento de 2006 disponível.
DESAPROVADOS
Veja quais foram os candidatos que tiveram contas rejeitadas
- Governador
Marta Jane da Silva
Marta Jane da Silva
- Vice-governador
Genival Nunes dos Santos
Genival Nunes dos Santos
- Senador
Ivair dos Reis Gonçalves
Ivair dos Reis Gonçalves
- 1º Suplente de senador
Fernando Frohlich Abadia
Fernando Frohlich Abadia
- Deputado federal
Antonio Pedro de Camargo
Carlos Roberto Soares da Silva
Erciley Pires Santana
Eslaine Peres de Oliveira
Gerson Sant´Ana
João Mendes de Rezende
Josmar Martins Gomes
Miriam Garcia Sampaio Pimenta
Paulo Winicius Teixeira de Paula
Pedro Silverio Pereira
Ricardo Novaes do Carmo
Vanderlan Moura Júnior
Vicente Soares de Castro
Wagner da Silva Guimarães
Waldir da Silva Camelo
Antonio Pedro de Camargo
Carlos Roberto Soares da Silva
Erciley Pires Santana
Eslaine Peres de Oliveira
Gerson Sant´Ana
João Mendes de Rezende
Josmar Martins Gomes
Miriam Garcia Sampaio Pimenta
Paulo Winicius Teixeira de Paula
Pedro Silverio Pereira
Ricardo Novaes do Carmo
Vanderlan Moura Júnior
Vicente Soares de Castro
Wagner da Silva Guimarães
Waldir da Silva Camelo
- Deputado estadual
Adão Eustáquio Ferreira
Adão Lade Fernandes Braga
Adeniza Borges de Araújo
Aderbal Balbino dos Santos
Aladim Batista Nepomuceno
Alyefferson Andrade Silva
Amarildo Pereira
Americo Rodrigues de Novais
Antonio da Penha de Camargo
Antonio Joviano Pacífico
Antonio Marcos Santos Pereira
Antonio Paes Baião
Breno Leite Santos
Cristiano Silva Cardoso
Daniel Sardinha Pires
Decivan Damasceno Araújo
Delvaci Antonio da Silva
Dorival Gonçalves da Silva
Edivan de Sousa Fernandes
Elecir Casagrande Perpétuo Garcia
Elias Antônio de Almeida
Elio Neres do Prado
Fernando Celso Derzie Luz
Frederico Fonseca Nascimento
Geraldo Amorim Gonçalves
Hélcio Ribeiro Maia
Helmes Aquino Afonso
Hoberdon Nazario Lima
Inez de Araújo Neta
Ivan Ornelas
Jackeline Oliveira dos Santos Figueiredo
Jean Carlo dos Santos
João Batista da Silva
João Francisco do Amaral
José Fernando Gomes Feitoza
José Francisco Ferreira
José Moreira Caixeta
Josmar dos Santos Moura
Josué Ferreira de Araújo Júnior
Jovelino Costa Antunes
Juarez Vieira dos Santos
Julio Pina Neto
Licivalda Machado
Lúcio Mauro Nunes Salum
Luiz Angelo Pinto Santos
Manoel Francisco do Nascimento Bem Neto
Marcos Geraldo Mendes da Silva
Margarete Angélica Gomes Valente
Maria da Conceição Souza Veloso
Martiniano Pereira Cavalcante Neto
Michell Said Ribeiro Mahmud
Moraci de Souza Lemes
Neidina Bernardes Silvano
Paulo Henrique Silva Dias
Paulo Roberto Paulino Santos
Ricardo dos Santos Costa
Rogério Ribeiro da Silva
Ronilton Gonçalves
Rui Barbosa Alves de Mendonça
Sebastião Lázaro de Oliveira
Sérgio Peixoto da Silva
Sérgio Roberto Carvalho da Silva
Silveira Alves de Moura
Thays Priscilla Bechepeche Ribeiro
Timotio João de Souza Costa
Urbano Maurício Alves Costa
Valdair de Jesus Costa
Vera Lúcia Costa Ferreira
Victor Cruz Pereira
Walter Gualberto de Brito
Wilis Alves da Silva
Wilmar Martins Teixeira Júnior
Adão Eustáquio Ferreira
Adão Lade Fernandes Braga
Adeniza Borges de Araújo
Aderbal Balbino dos Santos
Aladim Batista Nepomuceno
Alyefferson Andrade Silva
Amarildo Pereira
Americo Rodrigues de Novais
Antonio da Penha de Camargo
Antonio Joviano Pacífico
Antonio Marcos Santos Pereira
Antonio Paes Baião
Breno Leite Santos
Cristiano Silva Cardoso
Daniel Sardinha Pires
Decivan Damasceno Araújo
Delvaci Antonio da Silva
Dorival Gonçalves da Silva
Edivan de Sousa Fernandes
Elecir Casagrande Perpétuo Garcia
Elias Antônio de Almeida
Elio Neres do Prado
Fernando Celso Derzie Luz
Frederico Fonseca Nascimento
Geraldo Amorim Gonçalves
Hélcio Ribeiro Maia
Helmes Aquino Afonso
Hoberdon Nazario Lima
Inez de Araújo Neta
Ivan Ornelas
Jackeline Oliveira dos Santos Figueiredo
Jean Carlo dos Santos
João Batista da Silva
João Francisco do Amaral
José Fernando Gomes Feitoza
José Francisco Ferreira
José Moreira Caixeta
Josmar dos Santos Moura
Josué Ferreira de Araújo Júnior
Jovelino Costa Antunes
Juarez Vieira dos Santos
Julio Pina Neto
Licivalda Machado
Lúcio Mauro Nunes Salum
Luiz Angelo Pinto Santos
Manoel Francisco do Nascimento Bem Neto
Marcos Geraldo Mendes da Silva
Margarete Angélica Gomes Valente
Maria da Conceição Souza Veloso
Martiniano Pereira Cavalcante Neto
Michell Said Ribeiro Mahmud
Moraci de Souza Lemes
Neidina Bernardes Silvano
Paulo Henrique Silva Dias
Paulo Roberto Paulino Santos
Ricardo dos Santos Costa
Rogério Ribeiro da Silva
Ronilton Gonçalves
Rui Barbosa Alves de Mendonça
Sebastião Lázaro de Oliveira
Sérgio Peixoto da Silva
Sérgio Roberto Carvalho da Silva
Silveira Alves de Moura
Thays Priscilla Bechepeche Ribeiro
Timotio João de Souza Costa
Urbano Maurício Alves Costa
Valdair de Jesus Costa
Vera Lúcia Costa Ferreira
Victor Cruz Pereira
Walter Gualberto de Brito
Wilis Alves da Silva
Wilmar Martins Teixeira Júnior
- Partidos
Comitê Financeiro Único do PRP
Comitê Financeiro Único do PT do B
Comitê Financeiro Único do PHS
Fonte: TRE-GO
Comitê Financeiro Único do PRP
Comitê Financeiro Único do PT do B
Comitê Financeiro Único do PHS
Fonte: TRE-GO
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