Senegalês é atingido por banana e chamado de "preto", "ladrão", "macaco" Senegalês que trabalha vendendo bijuterias em Londrina (PR) é atingido por banana, agredido com um tapa, tem seus produtos chutados e é chamado de “macaco”, “preto fedido” e “ladrão” [vídeo] por uma moradora da região. Logo após o episódio, vítima foi abordada por uma idosa que, indignada com o ocorrido, pediu-lhe desculpas.

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TJGO determina a interdição do cemitério de Valparaíso de Goiás - 08/05/2015 14h53

O Cemitério Metropolitano de Valparaíso de Goiás deve suspender suas atividades até que sejam corrigidas as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). De acordo com o MPGO, o cemitério realizava suas atividades de forma irregular causando impactos ambientais e possível contaminação hídrica, evidenciada pelos fortes distúrbios gastrointestinais sofridos pela população vizinha.

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Walter Carlos Lemes (foto), e reformou decisão do juízo da comarca de Valparaíso de Goiás que havia indeferido liminar requerida pelo MPGO contra a Contil Construtora e Incorporação de Imóveis.

Em seu voto, o desembargador ressaltou que o cemitério não possui licença ambiental para funcionamento, mas apenas para a instalação. Por conta disso, ele concluiu que as atividades realizadas no cemitério provocam dano ambiental e, por isso, ele deve se adequar às normas pertinentes. O magistrado entendeu que os requisitos para a concessão da tutela antecipada estavam presentes e decidiu pela reforma da decisão.

Walter Carlos considerou que o perigo de demora estava evidenciado pelas “graves irregularidades relatadas no laudo pericial”. Ele destacou, entre essas irregularidades, a “prática corriqueira de queima de resíduos sólidos a céu aberto, inclusive de caixões retirados das covas”. Quanto ao dano irreversível, o magistrado entendeu que não estava presente no caso já que o município encontra-se no entorno de Brasília, “existindo outras cidades bem próximas e que possuem cemitérios”.

Laudo
O relator ressaltou o laudo da Perícia Técnica apresentado que constatou “que o empreendimento em tela jamais adotou qualquer medida preventiva, mitigatória, ou compensatória que visasse a segurança ambiental e adequada operação do empreendimento”.

O desembargador também verificou ter ficado evidenciado que o cemitério não obedeceu as normas do Termo de Permissão e Uso firmado com o município. “Exsurge claramente a desobediência às normas constitucionais e ambientais que vêm sendo praticadas pela agravada, consoante a farta documentação jungidas aos autos, em especial relato elaborado por experts e inspeção pessoal por eles feita no local”. Veja a decisão. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Indonésia notifica brasileiro de execução

A família do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi informada oficialmente neste sábado de que ele será executado.

A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, disse à BBC Brasil Ricky Gunawan, advogado de Gularte.

Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).

Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia.

Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.

Ele poderá ser o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.

Autoridades não divulgaram quais presos deverão ser executados. Dez condenados estão no corredor da morte, incluindo cidadãos de Austrália, França e Nigéria. Apenas um é indonésio.

Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado.

A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.

Último recurso

Diplomatas brasileiros em Cilacap se encontrariam com Gularte na prisão ainda neste sábado para informá-lo da execução.

O advogado de Gularte disse que entrará com recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão.

"Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse.

A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado.

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Leia mais: Quanto pode custar ao Brasil a tensão com a Indonésia?

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O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo o país estão em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.

Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte.

O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil foi convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão diante da iminência do fuzilamento do brasileiro.

Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.

Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.

Vereadores podem ficar milionários em Valparaiso de Goiás.

Você realmente luta contra a corrupção? Você foi as manifestações? Estás convicto (a) de que a corrupção e a impunidade são os maiores flagelos do Brasil? Pois bem, chegou a hora de mostrar para você mesmo (a) a legitimidade e autenticidade de sua indignação, provar a firmeza das suas convicções, a hora do basta, e isso tem que começar na nossa própria casa, na nossa cidade.

Dispa-se de toda paixão política e questione-se; se você fosse Vereador em nossa cidade, aprovaria as contas de um (a) gestor (a) que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, e que o mesmo, emitiu parecer pela rejeição? Você acompanharia o parecer técnico do TCM e votaria, SIM, pela manutenção da rejeição das contas ou votaria pela impunidade do (a) gestor (a).

Pois é, estamos no limiar da possível, maior covardia contra toda a sociedade valparaisense. Se os Vereadores aprovarem as contas de EX prefeita Lêda Borges (PSDB) no ano de 2011, contrariando o parecer técnico de TCM, estarão dizendo SIM, a impunidade, e o pior, estarão se desmascarando para os munícipes de Valparaiso de Goiás.

Notícias de bastidores e não confirmadas dão conta de que alguns votos ou algumas consciências para aprovar as referidas contas, podem ultrapassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais.

E agora, você continua sendo contra a corrupção?

O Sistema de Comunicação O Guardião divulgará quem trairá, se houver, o povo de Valparaiso de Goiás.

Abaixo parecer do TCM, publicado no sítio valtv.org.

O TCM-GO no Processo: 12447/2012 emitiu o PARECER PRÉVIO PP N. 00090/2015 pela REJEIÇÃO das contas do exercício de 2011, da gestão de Lêda Borges/PSDB, em Valparaíso de Goiás.

1. MANIFESTAR à respectiva Câmara Municipal o seu Parecer Prévio pela Rejeição das Contas de Governo de 2011, de responsabilidade da Senhora LÊDA BORGES DE MOURA, prefeita de Valparaíso de Goiás no exercício de 2011, em virtude das irregularidades apontadas no Item 1 do Voto do Relator;

2. DETERMINAR abertura de processo de IMPUTAÇÃO DE MULTA, com eficácia de título executivo, com base no art. 71, VIII, § 3º combinado com o art. 75, ambos da Constituição Federal, reproduzida no art. 2º, IX, § 1º da Lei Estadual n. 13.251/98, e ainda, nos termos do art. 47-A da Lei Estadual n. 15.958/07 e art. 237, do Regimento Interno desta Casa, na forma abaixo:

Nome LÊDA BORGES DE MOURA – CPF 576.951.806-53
Irregularidade praticada Intempestividade da apresentação das Contas de Governo (item 6.3).
Dispositivo legal ou normativo violado Art. 22, da RN/TCM nº 007/08.
Base legal para imputação de multa Art. 47-A, V, ”c”, da LO / TCM e art. 47-A, XIV, da LO / TCM. Totalizando as multas em R$ 800,00.
Valor da multa R$ 800,00 (4% de R$ 20.000,00) previsto no art. 47-A, V, c, da LOTCM.
Prazo máximo para recolhimento 20 (vinte) dias após a notificação via Diário Oficial de Contas.

3. Solicitar à Câmara de Vereadores que comunique ao Tribunal de Contas dos Municípios o resultado do julgamento das Contas de Governo em questão, inclusive com a remessa do ato respectivo e da ata da sessão de julgamento da Câmara.

1. Irregularidades que motivam o parecer pela Rejeição das Contas:

1.1. (Item 6.1 do CA) Inscrição em Restos a Pagar no total de R$9.070.200,87, que excede o montante das disponibilidades de caixa, de R$ 600.375,53, não atendendo ao princípio do equilíbrio das contas públicas estabelecido no art. 1º da LC nº 101/00 – LRF;

1.2. (Item 6.2 do CA) Déficit orçamentário de execução apurado no Balanço Orçamentário – Anexo 12 (documento em anexo), como resultado de receita orçamentária arrecadada menor que despesa orçamentária empenhada, no montante de R$2.798.331,60, equivalente a 1,29% da Receita Corrente Líquida – RCL (documento em anexo), não atendendo ao princípio do equilíbrio das contas públicas estabelecido no art. 1º da LC nº 101/00 – LRF;

E… cidadãos tentam prever o resultado da votação no Legislativo Municipal, mesmo tratando-se de violação de princípios da LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, qualquer resultado poderia “parecer” “normal”…

Prof. Adélcio

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Internautas comprovam: nudez de Paolla Oliveira domina as redes sociais

A imagem de Paola Oliveira, de costas, usando apenas uma calcinha fio dental preta, na minissérie Felizes para sempre?, é o assunto das redes sociais. A cena, que foi ao ar nessa terça-feira (27/1), dominou a discussão no Twitter. Todo mundo, literalmente, só falou da bunda dela. Não à toa, foi o trending topic da manhã desta quarta-feira (28/1).

As cenas quentes protagonizadas por sua personagem, a acompanhante de luxo Danny Bond, com o casal Cláudio (Enrique Diaz) e Marilia (Maria Fernanda Cândido) ficaram entre os assuntos mais comentados do Twitter. A boa forma da atriz se tornou o assunto do dia.

No ano passado, em entrevista ao jornal Extra, Paola explicou a silhueta, “malho e faço dieta há 12 anos. Uma hora dá certo, outra não... Agora está dando certo”. Pelo menos a aprovação das redes sociais e o aumento nos números de audiência para os próximos episódios estão garantidos.

PRE-GO pede a cassação dos diplomas de 11 deputados eleitos em 2014

Eleições

Redação com informações da PRE-GO29 de janeiro de 2015 (quinta-feira)

A Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás (PRE-GO) representou perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), pela cassação do diploma de dez deputados estaduais e um deputado federal eleitos em 2014. Eles teriam captado ou gasto recursos de forma ilícita durante a campanha eleitoral, o que contraria a Lei Federal 9.504/97 (Lei das Eleições) e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.406/2014.

A conduta ilícita mais comum cometida pelos deputados eleitos, enquanto disputavam as eleições de 2014, foi o recebimento de doações em suas campanhas sem identificação do CPF ou CNPJ do doador, tornando obscura a origem dos recursos. Essa prática é considerada captação ilegal de recursos, ensejando a cassação do diploma já outorgado ao candidato eleito, conforme prevê o artigo 30, § 2º, da lei federal citada.

Outras condutas ilegais, como omitir-se em apresentar documentos que comprovem despesas de campanha ao TRE/GO e recebimento de doações de empresa concessionária de serviço público também foram identificadas durante o levantamento de dados feito pela PRE-GO. Vale ressaltar, ainda, que as contas de campanha da maior parte dos candidatos já haviam sido rejeitadas pelo TRE/GO.

Confira a listas de deputados

• Talles Alves Barreto, eleito ao cargo de deputado estadual;
•  Washington Luiz Albuquerque, eleito (2º suplente) ao mandato de deputado estadual;
• Rodrigo Silveira Melo, eleito ao cargo de deputado estadual;
• Daniel Elias Carvalho Vilela, eleito ao cargo de deputado federal;
• Rubens Augusto Nader, eleito a 2º suplente de deputado estadual;
• Daniel Messac de Morais, eleito a segundo suplente de deputado estadual;
• Henrique Paulista Arantes, eleito ao cargo de deputado estadual;
• Mozart Morais Almeida, eleito a segundo suplente de deputado estadual;
• Roberto Egídio Balestra, eleito ao cargo de deputado federal;
• Sérgio De Souza Bravo, candidato eleito ao cargo de deputado estadual;