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12 janeiro 2012

Base aliada blinda ministro Fernando Bezerra em depoimento no Congresso


Por Jair Stangler, estadao.com.br, Atualizado: 12/1/2012 14:54
 BRASIL
Eduardo Bresciani, Andrea Jubé Vianna, Rosa Costa
e Jair Stangler
A base aliada cumpriu o determinado pelo Palácio do Planalto e mobilizou alguns de seus principais líderes em defesa do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, durante o depoimento dele nesta quinta-feira, 12, à comissão representativa do Congresso Nacional. Na berlinda desde que o Estado revelou a aplicação em Pernambuco de 90% dos recursos destinados à prevenção de desastres, Bezerra disse que a decisão foi técnica, falou em ataques ao PSB ao comentar as denúncias e que as ações da Pasta foram afiançadas pela presidente Dilma Rousseff.
Apesar de o depoimento ser realizado em pleno recesso, caciques petistas e peemedebistas fizeram questão de registrar apoio a Bezerra, apadrinhado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A bancada do PSB escoltou o ministro desde a entrada e deputados de outros partidos como PR, PP, PTB e PSC fizeram discursos favoráveis.
Reduzida, a oposição centrou seus questionamentos nos dados sobre a execução de recursos em prevenção a desastres. Além do privilégio a Pernambuco, os parlamentares de PSDB, DEM e PPS questionaram o baixo volume de pagamentos. 'Obra não executada em 2010, 2011 gera catástrofe em 2012. Isso é óbvio', resumiu o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para tentar se defender do uso político de recursos, o ministro usou números de empenhos em vez de pagamentos. Empenho é uma promessa do governo de que vai realizar determinado investimento. Neste critério, dos R$ 218 milhões destinados a prevenção, foram direcionados R$ 98 milhões para Pernambuco, R$ 40 milhões para São Paulo, R$ 16 milhões para Espírito Santo e o restante para outras unidades da federação. Falou ainda em números totais de empenho dentro da Defesa Civil para dizer que o Rio de Janeiro foi quem mais recebeu, com 20% dos recursos. Santa Catarina ficou com 17%, Pernambuco com 16% e São Paulo com 8%.
Atribuiu a baixa execução orçamentária a problemas em projetos enviados por Estados e municípios. Afirmou que foram recebidos 3 mil projetos na área de prevenção a desastres, mas que somente 34 foram considerados aptos a receber recursos, sendo que alguns destes ainda não puderam ter dinheiro efetivamente liberados por problemas como licenciamento ambiental. 'Para pagar é preciso atender a normas legais. O governo federal procura tratar com equidade.'
Procurou dar caráter técnico à decisão que destinou recursos para as obras de barragens em Pernambuco. 'Quero afirmar que a decisão tomada foi em avaliação técnica, de forma correta, adequada para poder remediar situação recorrente e que causou prejuízos bilionários'. Destacou que houve apoio da presidente Dilma Rousseff e do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para liberar o dinheiro.
Em relação ao fato de ter mantido o irmão, Clementino Coelho, por quase um ano como presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) apegou-se novamente a justificativa de que a ocupação do cargo se baseou no estatuto da estatal. Negou também ter privilegiado seu filho, o deputado Fernando Filho (PSB-PE), na liberação de emendas. Destacou que 54 deputados tiveram todas as emendas parlamentares empenhadas e que PMDB e PT foram os que mais receberam.
Bezerra colocou-se ainda no papel de vítima, ao lado do PSB, ao comentar a sucessão de denúncias. 'O que se quer é atacar a imagem, não só minha, mas do meu partido, que preserva valores de impessoalidade, moralidade de conduta ética na execução de cargos públicos'. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi além e atribuiu as denúncias a uma discriminação contra o ministro. 'Vossa excelência está sendo vítima pelo fato de ser nordestino. Acho difícil que se tivesse havido liberação até maior para Estados como São Paulo tivesse essa celeuma. Isso só acontece quando se trata do Nordeste'.
Denúncias
Além das denúncias de favorecer Pernambuco, o ministro ainda é acusadode nepotismo.
Além do irmão, Clementino Coelho, que saiu nesta terça-feria, 10, da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e foi exonerado nesta quinta-feira, 12, seu
tio, Osvaldo Coelho, foi nomeado membro do comitê de irrigação, conforme noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. Ele também tinha sob seu comando o pai e o tio de sua nora, lotados em cargos de confiança, segundo revelou a 'Folha de S. Paulo'.
Privilégios a seu filho, deputado federal e pré-candidato a prefeito de Petrolina (PE), e questionamentos sobre o andamento da obra da Transposição do São Francisco complicaram a sua situação.
Acompanhe ao vivo:
17h33 - O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) relata que o ministro havia lhe dito em julho de 2011 que tentava tirar seu irmão da Presidência da Codevasf desde fevereiro de 2011.
17h30 - Acerto com a mesa definiu que parlamentares falarão de cinco em cinco para agilizar a sessão.
17h23 - O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) defende a atuação do governo na área de prevenção. Para ele o dado que importa é a diminuição do número de vítimas das chuvas desde o ano passado.
'A oposição não deveria ir ao Siafi, mas ir aos governadores de oposição, de São Paulo e Minas Gerais', afirmou.
17h19 - Ministro concorda com a necessidade de formar geólogos. Mas diz que o governo não tem se omitido à medida que tem investido na construção de universidades e escolas técnicas.
17h17 - Rubens Bueno critica a falta de planejamento do governo, que não incentiva sequer a formação de geólogos. 'Todo ano tem uma força tarefa, todo ano tem um novo projeto e nada ou pouco acontece', afirma.
17h12 - Funcap não vingou porque não teve participação de Estados e municípios. 'Nenhum Estado e nenhum município apresentou mapeamento de áreas de risco. Defesa Civil é uma responsabilidade compartilhada', afirmou. Diz que programa único para prevenção vai acabar com conflito de números.
Em 2011, diz ele, o governo federal pagou mais de R$ 1,1 bilhão em prevenção através de rubricas várias pastas.
17h10 - Deputado Rubens Bueno (PPS-PR) diz que o Brasil vive um 'momento trágico' porque os governistas dão a impressão de que está tudo às mil maravilhas. Diz que em relação a emendas, enquanto foram pagos R$
10 milhões para Paraíba, R$
43 mihões para Pernambuco e R$
30 milhões para o Ceará, Estados governados pelo PSB, os parlamentares do
Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Afirma ainda que o filho do ministro não apenas teve o maior volume de emendas aprovadas.
17h00 - Ministro diz que restrições ambientais dificultam a realização de obras contra enchentes
16h54 - Deputado Luciano Castro (PR-RR) também defende o ministro. Lembra das chuvas que atingiram Pernambuco em 2010 e diz que a responsabilidade das prioridades do ministério é de todo o governo.
16h50 - Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) pergunta se Dilma seria a efetiva gestora da pasta de Bezerra. Bezerra não responde e limita-se a elogiar a atuação de Dilma e a participação dela nas decisões. Afirma também que é difícil pagar as ações em razão de trâmites burocráticos. 'Por vezes não se consegue a licença ambiental', critica.
16h43 - Ministro diz que 'números do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) não mudam. Depende de como se usam esses números'.
16h33 - Deputado Duarte Nogueira volta a citar os números pagos para prevenção de enchentes, de R$ 28 milhões, pouco mais de 5% do total de mais de R$ 508 milhões previstos, só R$ 28,4 milhões foram pagos e, deste total, R$ 25,5 milhões foram para Pernambuco.
16h32 - Bezerra cita novamente a criação do Programa de Prevenção de Riscos e Respostas a Desatres e lista outras ações da pasta para melhorar a prevenção a desastres naturais.
16h23
- Deputado Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, lembra discurso da presidente Dilma Rousseff, na posse do Congresso, reafirmando compromisso com o fortalecimento da prevenção
a enchentes e desastres. 'Por que a presidente Dilma não priorizou a prevenção a desastres na pasta que o senhor ocupa?', questionou. Deputado diz que a pasta gastou menos da metade do previsto e diz que o ministro destacou apenas empenhos. 'Empenho não é execução, não é realização. é uma expectativa de investimento. Expectivas não realizam obra de prevenção e não salvam vidas', declarou. Diz que nada do que estava previsto para obras em contenção de encostas foi pago. 'Esse trabalho sim teria salvado vidas', diz. Questiona se o governo tem uma ação centralizada contra desastres.
16h15
- O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o ministro está sob ataque por ser nordestino. ?Vossa excelência está sendo vítima pelo fato de ser nordestino. Acho difícil que se tivesse havido liberação até maior para Estados como São Paulo tivesse essa celeuma. Isso só acontece quando se trata do Nordeste?, afirmou o líder petista. Ele ressaltou que Pernambuco pode ter obtido o maior volume de recursos por ser ?mais ágil? ou ?ter sorte?.
Humberto Costa defendeu
Bezerra afirmando que o conterrâneo tratou todos os Estados com equidade. Afirmou ainda que as ações movidas pelo Ministério Público contra o ministro não podem ser entendidas como condenação.
Aproveitou ainda para rebater o líder tucano, Alvaro Dias (PR), que reclamou de nenhum ministro do PT sob suspeita ir ao Congresso. Para Costa, o problema é o objetivo das convocações. ?A oposição deseja transformar a vinda de ministros aqui em algum comum e de embate político?.
16h02 - Álvaro Dias afirmou que afirmar que critério é técnico é afirmar também que os técnicos das prefeituras não tem condições de elaborar projetos.
15h57 - Dos projetos empenhados nós só pagamos os que atendiam à legislação. Ele avalia que vale o que foi empenhado para prevenção contra enchentes, que são R$ 218 milhões, R$ 98 milhões foram pagos a Pernambuco e em função das barragens. Admitiu que o valor efetivamente pago é baixo, e culpou os projetos feitos pelas prefeituras. Sobre suposto benefício a seu filho, ele diz que foram
54 deputados que tiveram 100% das emendas aprovadas. 'O ideal era valorizar o Congresso e empenhar 100% das emendas dos parlamentares', afirma. Ele rebateu também afirmou que nunca teve
nenhuma condenação e nenhuma conta reprovada. Explicou também a
indicação do pai de sua nora para cargo no Ministério foi feita por deputado do PT, antes do casamento de seu filho. Em relação ao tio de sua nora, que também foi indicado para cargo no ministério, ele afirmou que a relação com ele vem de antes do relacionamento entre seu filho e sua nora.
15h55 - Álvaro Dias questiona o ministro sobre as acusações de nepotismo.
15h52 - Álvaro Dias lembra que foram propostas quatro ações por má gestão quando Bezerra foi prefeito de Petrolina e destaca suspeitas de irregularidades na prefeitura. Perguna a ele se a presidente conhecia essas ações.
15h48 - Senador Álvaro Dias, autor do requerimento pedindo a presença do ministro começa sua fala elogiando a postura do ministro de comparecer ao Congresso e criticando os petistas, que não foram. Critica a concentração de verbas contra enchente em detrimento de Estados como Paraná e o Rio de Janeiro.
Cita também que só o filho do ministro, Fernando Coelho Filho, do PSB-PE, teve suas emendas 100% atendidas.
15h40 - Ministro lembra que no total de repasses para a
Defesa Civil, o Rio de Janeiro lidera, com 20%, e Pernambuco é apenas o terceiro, com 16%. Ainda segundo ele, em relação a emendas, parlamentares do PMDB
e do PT foram os mais beneficiados.
15h38 - Ministro afirma que ações do ministério já vem salvando vidas. Ao longo de sua fala, ele procura respaldar sua ação como ministro afirmando que tem a anuência da presidente Dilma para todas as decisões tomadas.
15h36 - Estamos estimulando que os municípios possam ser protagonistas na questão da Defesa Civil', diz o ministro, citando outras ações da pasta.
15h32 - Decisão dos R$ 70 milhões para as barragens teve a anuência da Casa Civil, do Ministério do Planejamento, da Secretaria da Presidência e da própria Presidência, explica o ministro.
15h29 - Bezerra diz que o governo está tentando ampliar a capacidade de análise e seleção de projetos para prevenlção. De R$ 218 milhões empenhados em prevenção de enchentes, Pernambuco lidera com
R$ 98 milhões, afirma o ministro. Segundo ele, isso
ocorreu porque a maior parte dos recursos - R$ 70 milhões - foram alocados em construção de enchentes.
15h20 - Ministro usa a mesma tática que outros ministros que foram questionados no Congresso e apresenta números e e mais números sobe realizações do governo e de sua pasta para se defender.
Segundo ele, o governo já tem convênios contratados com Estados e municípios para prevenção que chegam a 10,4 bilhões. Afirmou que o governo ainda pretende investir mais R$ 5,2 bi em prevenção. Ministro afirmou que Dilma consolidou todos os investimentos de todos os ministérios que atuam (além da Integração, Cidades, Ciência e Tecnologia) no Programa de Prevenção de Riscos e Respostas a Desatres, que prevê 11,5 bi de 2012 até 2015. Segundo ele, apenas
12% são do Ministério da Integração Nacional.
15h16 - Ministro diz que irá explicar a principal demanda de prefeitos e governadores, que é a prevenção dos desastres naturais. 'Estamos procurando fortalecer a Defesa Civil', afirma. Fala também da necessidade de obras de contenção de encostas e da melhoria dos sistemas de alertas metereológicos, mapeamento de áreas de risco e remoção de moradias e populações em áreas de risco.
15h11 - Ministro Fernando Bezerra inicia sua fala sobre as denúncias. Segundo o ministro, a agenda dos desastres naturais tem sido impostas a todos os governos. Afirma que é importante debater com o Congresso a política de Defesa Civil que a presidente Dilma Rousseff está implantando no Brasil. 'Venho também em respeito à imprensa de meu País', afirmou ainda.
15h10 - Bezerra entrou no plenário e dirigiu-se ao cafezinho dos senadores, enquanto deputados e senadores discutem como será o depoimento.
14h59 - Parlamentares realizam procedimentos protocolares para poder dar início ao depoimento. O presidente do Congresso explica como será o procedimento. No início, o ministro terá 30 minutos. Depois, cada parlamentar terá direito a cinco minutos, com direito à réplica do ministro. Se o parlamentar desejar, terá ainda mais dois minutos. Primeiro falarão os membros da comissão, e depois qualquer parlamentar que queira interpelar o ministro, explica Sarney.
14h57 - Deputados de pernambuco que não são membros da comissão, como João Paulo (PT) e Pedro Eugênio (PT) estão presentes para dar apoio ao ministro. Líder do PT no Senado, Humberto Costa é da comissão e também está presente.
14h50 - Sarney entrou no plenário, deve abrir a sessão. Parlamentares devem aprovar primeiro o pedido para o depoimento, só depois o ministro deve entrar.
14h43 - Bezerra chegou agora há pouco, está no gabinete da Presidência do Senado.

10 janeiro 2012

Notícias de Folha de Goiás Notícias - Terça feira dia 10.01.2012

Vias do DF terão mais 100 pardais dentro de três meses - Distrito Federal




Vias do DF terão mais 100 pardais dentro de três meses

DISTRITO FEDERALAlém do Eixão, que ganhou oito equipamentos, a EPTG, a Epia e a EPNB receberão reforço na fiscalização dentro de três meses. Será um equipamento a cada 3,7km de pista administrada pelo DER. Medida divide a opinião dos especialistas


Flávia Maia
Publicação: 10/01/2012 16:48 Atualização:

Fiscalização reforçada no Eixão: desde dezembro, a quantidade de pardais aumentou de 23 para 31 (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Fiscalização reforçada no Eixão: desde dezembro, a quantidade de pardais aumentou de 23 para 31

Dentro de três meses, os brasilienses terão de conviver com 100 novos radares de fiscalização eletrônica nas rodovias distritais. O aumento ocorrerá no Eixão e nas estradas parque Taguatinga (EPTG), Núcleo Bandeirante (EPNB) e Indústria e Abastecimento (Epia). A quantidade de pardais subirá de 350 para 450 nos 1,7 mil quilômetros das 80 vias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o que dá uma média de um aparelho a cada 3,7km. Por enquanto, apenas oito novos pardais do Eixão estão em funcionamento, mas o órgão garante que, em 90 dias, os outros 92 estarão em pleno funcionamento.

Para a instalação dos equipamentos, o DER prioriza as vias e os trechos com mais ocorrências de acidentes fatais. No Eixão, por exemplo, oito pessoas morreram no ano passado. Por isso, a quantidade de pardais pulou de 23 para 31. A próxima via a receber mais fiscalização é a EPTG, que terá 35 na pista expressa e 15 nas marginais, totalizando 50 em 12,6km de extensão. A estrada, que custou R$ 306 milhões e foi entregue inacabada à população há mais de um ano com diversas falhas, como no sistema de drenagem pluvial, terá um radar a cada 800 metros, em média. A EPNB e a Epia também terão mais radares, mas o DER não definiu quantas unidades serão instaladas em cada uma.

A medida é controversa. Muitos motoristas desaprovam e, entre os especialistas, há os que defendem a instalação de pardais para conter as mortes no trânsito e os que dizem que, sem vir acompanhada de intervenções sérias nas condições das vias, a decisão servirá apenas para o governo arrecadar mais.

Segundo o superintendente de trânsito do DER, Murilo de Melo Santos, a sinalização que indica a presença da fiscalização continuará nas rodovias, porém os novos pontos não serão comunicados ao motorista. Isso atende à nova Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 13 de dezembro, que desobriga a instalação de avisos antes dos pardais ou barreiras eletrônicas.

Os 100 novos pardais fazem parte do pacote contratado pelo DER em 23 de dezembro do ano passado com a Engebrás. A empresa cuida da fiscalização das vias distritais e ganhou outra licitação. No novo contrato, ela trocará todos os 350 pardais e instalará os outros 100. O órgão pagará R$ 600 mil mensais à firma pelos serviços.

A professora Kaelly Ornelas, 39 anos, moradora da região de Sobradinho e motorista, não concorda. “Não faz sentido encher as ruas de radares se não for para fazer dinheiro. Isso não vai diminuir os acidentes. Tem é que conscientizar os motoristas, não puni-los”, reclamou ela.

Multas
Murilo Santos, do DER, diz que um estudo feito pelo órgão reforça a necessidade de instalar novos equipamentos. “Uma indústria precisa de matéria-prima. No caso de uma indústria de multas, o infrator é a matéria-prima. Se ele não existir, ela não existe. Por isso, para nós, interessa zero multas. As pessoas precisam acabar com essa ideia”, avaliou. Em 2011, o DER emitiu 300 mil multas por excesso de infrações nas vias distritais.

Segundo o professor de Engenharia de Tráfego da Universidade de Brasília (UnB) Paulo César Marques, as rodovias administradas pelo órgão são expressas e com poucas intervenções, como semáforos. Por causa disso, os novos radares são uma boa alternativa para diminuir os acidentes e a gravidade deles. “Acredito que os motoristas andarão na velocidade da via e perceberão que não perderam tempo cumprindo os limites impostos”, opina.

O especialista em transportes Artur Morais acredita, no entanto, que a medida tem de vir acompanhada de outras ações. “Não existe uma solução única. O aumento da fiscalização das vias por meio dos pardais e dos agentes é benéfico. Mas é preciso investir em sinalização, pavimentação decente, sistemas de escoamento de água e outros pontos que contribuem para melhorar o trânsito”, ressaltou o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB).

Para Dickran Berberian, especialista em patologia de estruturas da UnB, os pardais só devem ser instalados em último caso. “Antes disso, o governo tem de tratar os problemas de sinalização e infraestrutura das vias. Sem trabalhar esses fatores, o aumento da fiscalização eletrônica é mais para faturar do que para disciplinar o trânsito”, ressaltou.

Colaborou Lucas Tolentino


Táxis na faixa de ônibus
A faixa exclusiva para ônibus na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB) deve ser aberta para táxis e veículos escolares a partir de 8 de fevereiro. A previsão, do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), é de que a concessão coincida com o início das aulas. O corredor está em funcionamento desde 27 de dezembro e, segundo o órgão, passa por período de ajustes para “melhorar a fluidez do trânsito naquela via”. O DFTrans acrescentou que, por enquanto, nenhum veículo está sendo multado por trafegar na faixa exclusiva.Reportagem Correio Braziliense-DF

''Marconi fará muito mais pelo Estado''

 GOIÁS
Charles Daniel, Mirelle Irene, Fleurymar de Souza e Ivan Mendonça

Conhecedor profundo da máquina pública, José Carlos Siqueira não tem dúvida de que o governo Marconi Perillo aplainou o terreno para acelerar o passo desenvolvimentista do Estado. Ele lembra que “fazer o melhor governo da vida dos goianos” não é slogan e, sim, a determinação de quem já fez muito por Goiás e que fará muito mais. Instalado no comando da Controladoria Geral do Estado, Siqueira é uma espécie de anjo da guarda de toda a equipe do governo.   

O HOJE – O governo passou este ano de durezas e de desgastes até porque teve de tomar medidas drásticas. Ele está agora preparado para resgatar os compromissos de campanha?
Olha, 2011 foi um ano de superação, conforme o governador tem dito; certamente, muito se avançou e o Estado terminou o exercício de 2011 sem déficit, adquiriu as condições de resgatar o compromisso de campanha. Agora, não se pode acreditar que o governo, a partir do dia primeiro de janeiro de 2012 vai viver em um mar de rosas, que as coisas vão acontecer com muita facilidade, que se pode gastar à vontade. 
Nós temos uma nova história de muitas dificuldades, por quê? Porque a receita pública dos Estados brasileiros e dos municípios é insuficiente para atender às demandas da sociedade e muito especialmente para realizar os investimentos de infraestrutura.
A receita pública nacional privilegia com muita força a União e transfere a parcela maior de gastos com serviços prestados diretamente à sociedade para os Estados e municípios. Agora, eu enxergo com muita clareza o ânimo do governador e de toda a equipe.  O compromisso do governador de fazer o melhor governo da vida dos goianos está de pé e vai se concretizar, tenho certeza. Não se trata de um slogan. É uma determinação de quem já deu prova de sua competência e dinamismo. 

E essa acusação agora que o governo Marconi está desmontando o Plano MB?
Isso é um equívoco sem tamanho, muitas vezes, as pessoa não refletem muito para dizer ou para escrever alguma coisa. “Oh, o governo Marconi Perillo está desconstruindo o Plano MB.” Em princípio, não existe nada mais parecido que os planos adotados por Mauro Borges e os que o governador Marconi Perillo adota. 
Quando o plano MB foi concebido é porque o governador Mauro Borges tinha a noção das demandas e sabia que o Estado não tinha capacidade de fazer todos os investimentos necessários. A iniciativa privada desejava participar dos investimentos do poder público e, aí, criou-se a sociedade de economia mista, o modelo daquele momento. Hoje, parceria pública privada é a mesma coisa, só que com contratações diferenciadas. O planejamento do governo de Goiás de hoje é um respeito ao esforço de Mauro Borges e sua equipe, e muito bem assessorado na época pela Fundação Getúlio Vargas
   
O senhor acha que o critério para a escolha dos novos diretores vai ser rigorosamente técnico?
Eu acredito que o critério vai ser rigorosamente técnico. Não acredito que seja uma escolha norteada por critérios meramente políticos. Agora,  existe muito técnico de qualidade que também é político, então, isso pode acontecer. Existem determinados baluartes da política nacional que têm uma grande influência no setor elétrico brasileiro. Mas é bom dizer também que existem muitos técnicos do melhor nível que estão nos grupos comandados por estes baluartes da política brasileira.

Como foi o trabalho de estruturação da Controladoria no ano passado e qual o senhor considera o mais importante? 
Olha, nós começamos o trabalho pela elaboração dos dispositivos da lei da reforma administrativa, naquilo que respeita a Controladoria Geral do Estado. Conseguimos alcançar um nível de exercício de atribuições altamente relevantes para a sociedade e certamente relevante para o governo. Consolidamos o sistema de controle interno, trouxemos para a CGE a Ouvidoria Geral com um papel diferenciado, mais amplo e mais eficaz. Estamos consolidando agora a Ouvidoria de Meio Ambiente, que pretende fazer com que a administração não realize nenhuma obra que não atenda à legislação ambiental. Por fim, criamos a Superintendência de Combate à Corrupção e Informações Estratégicas, no sentido de tomar as medidas preventivas, e a mais forte delas, certamente, é estimular e promover a transparência na administração pública.

Seria uma medida preventiva?
Não, essa não seria exatamente isso, mas, por exemplo: o Poder Executivo está submetido à vinculação de receitas com a Educação, Saúde e, no caso do Estado de Goiás, Ciência e Tecnologia. Então, é possível a gente acompanhar o nível da aplicação dessa receita ao longo do ano para não correr o risco de chegar ao final do ano sem ter cumprido os limites estabelecidos pela lei. 

Em 2011, todas as aplicações constitucionais foram cumpridas?
Sim, cumpriu-se todas as aplicações relacionadas à Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, sem dúvida. 

O órgão foi criado no ano passado, sem nenhuma estrutura física e de pessoal.  Quando isso vai ser estruturado?
Já está estruturado, a estrutura física da controladoria nasceu no dia 26 de janeiro de 2011. O pessoal técnico que é do quadro permanente do Estado é da Superintendência de Controle Interno, que já existia no primeiro governo Marconi Perillo. Há uma parcela que ainda são servidores comissionados, ocupantes de cargos de assessoramento.
Na esfera de atuação de sua pasta, o que houve de estarrecedor no governo de Alcides Rodrigues?
Olha, tem uma série de coisas. Veja o seguinte: essa é uma questão que a sociedade já conhece. O Ministério Público já abriu procedimento de inquérito civil público, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou as contas do governo Alcides Rodrigues, a Assembleia Legislativa concluiu uma CPI que evidencia sérias dificuldades no equilíbrio econômico e financeiro do Estado. Mas se a gente for identificar situações muito específicas, aquela que mais causou constrangimento foi que o Estado, pela primeira vez, deixou de cumprir cinco das seis metas estabelecidas com a União em relação às suas dívidas. Houve uma série de dificuldades em dezembro passado, quando o governo anterior deixou de pagar a folha do pessoal. Eles alegaram que os recursos estavam vinculados, até utilizavam uma expressão mais complicada; diziam que os recursos eram carimbados... Eu, particularmente,  não conheço muito essa história de recurso carimbado. Todos nós sabemos que, no dia 30 de dezembro, não existe expediente bancário. Depois do expediente encerrado, após as 18 horas – e o expediente bancário se encerra às 16 horas no Estado de Goiás –, a Secretaria da Fazenda transferiu para a Universidade Estadual de Goiás nada menos que R$ 10 milhões. Esses valores na mesma noite foram transferidos da UEG para a Funder, que é uma fundação de direito privado, para que ela pudesse realizar algumas atividades que são próprias da UEG. Essa questão está levantada, nós tomamos todas as medidas administrativas necessárias. 

O senhor passou este ano levantando tudo isso, mas, pelo que a gente vê na história, não vai acontecer nada em termos de punição...
Isso é absolutamente verdadeiro, mas não temos toda essa decepção, não. Em 2011,  nos primeiros levantamentos que fizemos, encontramos obras que tinham o valor pago além do valor do serviço contratado, e esses recursos voltaram ao tesouro. Encontramos situações de locação de veículos com muitas irregularidades. Os valores foram recuperados na redução dos pagamentos mensais dos contratos. Agora, temos de cumprir um procedimento judicial. Existem inquéritos civis públicos abertos, existe a CPI na Assembleia. Eu acho que, para um homem público, talvez a mais grave das punições já tenha sido aplicada. Muitas vezes, a imprensa não toma conhecimento.­

Quem, por exemplo?
Agentes da administração anterior. Não me cabe aqui, essa coisa não veio à luz. Tem uma série de processos em curso. Alguns desses cidadãos, com um rompante muito alto, só em uma semana, responderam a três inquéritos policiais.

Se houvesse Controladoria no governo anterior, essas irregularidades teriam sido evitadas?
A Controladoria é capaz de atuar de uma maneira a evitar que a desorganização da administração, o desequilíbrio das contas, a aplicação indevida de recursos públicos, ocorram. É claro que é impossível controlar tudo, mas vamos nos aperfeiçoando para evitar todo e qualquer tipo de irregularidade.

A esfera de atuação da  CGE não faz do titular um super-secretário?
Eu acho que super-secretário não, e, sim, uma secretaria que certamente deve merecer a consagração das demais, não pelo o que ela possa causar de constrangimento, mas pelo nível de atribuições que tem e que pode evitar problemas. Mais de uma vez já coloquei isso para os colegas secretários de Estado e presidentes de empresas, dizendo que a atuação da CGE tem um perfil de anjo da guarda do futuro deles, porque os problemas do agente político, do ordenador de despesas, em relação aos atos que pratica, não começam no início ou no decorrer do mandato. Os problemas começam no dia em que terminam o mandato. 

Ainda que não seja sua pretensão, o senhor não está assumindo atribuições do Tribunal de Contas do Estado?
Não, não há conflito. No sistema constitucional brasileiro existem dois níveis de controle: o externo e o interno.  A nossa atuação é a de controle interno, que tem um visto muito mais preventivo, de evitar que algum vício aconteça, que alguma irregularidade ocorra. O TCE já tem um foco no controle externo.   Se a nossa atuação for feliz, nós facilitamos enormemente a atuação do Tribunal de Contas.

Há um contato permanente entre a CGE e os conselheiros. Há essa necessidade?
Nós mantemos contatos de forma permanente, com trocas de informações de natureza técnica. Isto ocorre também com o Tribunal de Contas do Municípios, com a Procuradoria Geral de Justiça, com o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, de forma que a gente possa avançar em um nível de atuação que não venha a causar qualquer risco nas atribuições dos outros organismos. Reportagem O Hoje de Goiânia-GO

Lula reage bem à radioterapia e volta a despachar em instituto

estadao.com.br, Atualizado: 10/1/2012 15:46
 BRASIL

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reagido bem às primeiras sessões de radioterapia no tratamento contra o câncer de laringe e voltou a despachar na tarde desta terça-feira, 10, na sede do Instituto Lula, na capital paulista. Nesta manhã, o ex-presidente chegou ao Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, por volta das 10h30, e foi submetido, por cerca de vinte minutos, à quinta sessão de radioterapia.
O ex-presidente deixou o hospital por volta das 12h, quando dirigiu-se à sede do Instituto Lula, onde reuniu-se com a equipe da entidade para tratar de assuntos internos. Na tarde de segunda, o ex-presidente também despachou na sede do instituto.
Segundo interlocutores do petista, o ex-presidente não apresentou até o momento efeitos colaterais recorrentes para esse tipo de tratamento, como mucosites, vermelhidões ou escamações.
A expectativa da equipe médica é de que Lula enfrente o ciclo de radioterapia, cuja duração total deve ser de seis a sete semanas, tão bem quanto reagiu aos três ciclos de quimioterapia, no final do ano passado. Os efeitos colaterais ao tratamento médico costumam se manifestar na terceira ou quarta semanas de tratamento, ou seja, a partir da próxima semana.
Após a sessão de radioterapia desta manhã, o ex-presidente recebeu as visitas de um dentista e de um fonoaudiólogo, para evitar o agravamento de possíveis efeitos colaterais do tratamento médico.
A previsão é de que nesta quarta-feira, 11, o petista seja também submetido a uma sessão de quimioterapia, considerada pela equipe médica como uma terapia complementar ao ciclo de radioterapia.

09 janeiro 2012

Notícias de Folha de Goiás Notícias - Segunda feira dia 09.01.2012

Estudo do IBGE revela que o Distrito Federal tem atualmente 36 favelas


 Distrito Federal

Helena Mader
Publicação: 09/01/2012 06:58 Atualização: 09/01/2012 06:59
Centenas de barracos se espremem em ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto. Várias famílias dividem lotes minúsculos, onde a falta de infraestrutura é praticamente uma regra. Sem escritura, é impossível conseguir financiamento para construir. Com isso, obras irregulares e sem alvará proliferam, colocando em risco a comunidade. Essa realidade é bem conhecida pelos moradores das 36 favelas do Distrito Federal. Além do Sol Nascente, em Ceilândia, que ganhou fama depois de ser apontada como a segunda maior do Brasil, outras regiões da capital federal sofreram com o processo de favelização e hoje têm comunidades carentes, sem prestação de serviços públicos. O desafio do governo agora é urbanizar essas áreas e criar uma política habitacional eficiente, para conter o surgimento de novos loteamentos irregulares e miseráveis.

Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados do Censo 2010, 133.556 brasilienses vivem em favelas, distribuídos em 36,5 mil domicílios. Em média, 3,7 pessoas dividem cada barraco. Ao contrário da média do Distrito Federal, a maioria dos moradores dessas regiões carentes é composta por mulheres. Elas respondem por 50,3% dos moradores. 

Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos (Ed. Alves/Esp. CB/D.A Press)
Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos


Essas áreas são chamadas pelos técnicos do órgão de aglomerados subnormais. Para receber essa classificação, o local precisa ter, pelo menos, 51 unidades habitacionais carentes, sejam barracos ou casas, dispostas de forma desordenada e densa. Faltam serviços públicos essenciais e as construções foram feitas em terrenos de propriedade alheia, sejam áreas públicas ou particulares. 

Nas favelas, a urbanização é realizada sem nenhum padrão e, com isso, as ruas são estreitas e desalinhadas. Os terrenos têm tamanhos e formas diferentes, o que dificulta ainda mais a regularização fundiária. Dependendo da disposição dos lotes, esses aglomerados urbanos recebem diferentes classificações, como invasões, loteamentos irregulares e áreas invadidas. 

O levantamento do IBGE mostra a deficiência dos serviços públicos nessas áreas favelizadas. Nas invasões de baixa renda da capital federal, menos da metade das comunidades tem fornecimento adequado de energia elétrica. No DF, apenas 45,3% das favelas têm iluminação assegurada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) — um dos índices mais baixos do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, 65,9% dos loteamentos irregulares carentes recebem esse serviço. Em Goiás, o índice é quase o dobro do Distrito Federal. Lá, 83% das favelas são iluminadas pelo governo, com recursos provenientes de impostos. Além dos 54,4% de domicílios com energia elétrica irregular ou providenciada pela própria comunidade, 0,3% dos barracos do DF não tem qualquer forma de iluminação. 

A Vila Rabelo, na região de Sobradinho, é uma das áreas classificadas como favelas pelo IBGE. A falta de infraestrutura é generalizada e as reclamações da comunidade são as mais variadas. A região tem 21,9 mil moradores, distribuídos em 5,8 mil casas e barracos. A precariedade é tão grande que há dezenas de famílias vivendo em encostas. Muitas foram retiradas pela Defesa Civil, mas já surgem novos barracos na beira do vale. Em época de chuva, o risco de desabamentos é iminente. 

A falta de iluminação pública é uma das queixas na Vila Rabelo. A doméstica Keila Marques, 33 anos, vive próximo ao local onde famílias foram removidas. “Consegui ficar, mas os atuais moradores estão passando por muitas dificuldades. Falta transporte e as ruas estão completamente escuras. É um perigo andar por aqui à noite”, revela Keila, que vive com a filha Gabriela, 5 anos, e com a sobrinha Camile Vitória, 8. 

Coleta de lixoNas favelas brasilienses, pouco mais da metade dos domicílios recebem regularmente o serviço de coleta de lixo: apenas 53,5% dos barracos são atendidos pelos caminhões do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Outros 32,5% retiram os detritos por meio de caçambas e 14% têm que queimá-los ou carregá-los por conta própria. Esse é considerado um grave problema de saúde pública, já que o acúmulo de lixo pode causar doenças.

Grávida de oito meses, a diarista Gilda Vieira Rocha, 28 anos, reclama do mau cheiro causado pelos dejetos acumulados na Vila Rabelo. Ela mora na região há 10 anos e se queixa da lentidão do governo em fazer investimentos na comunidade local. “Pouco mudou durante esse tempo. Eles asfaltaram as avenidas principais, mas a maioria das ruas continua com barro e esgoto. Além disso, falta segurança. Já entraram na minha casa e levaram o pouco que tinha”, reclama Gilda, mãe de três filhos e à espera de Maria Vitória, que deve chegar até o mês que vem. 

De acordo com o levantamento do IBGE, a grande maioria dos barracos em favelas é atendida com água tratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Nos aglomerados carentes, 94,5% dos domicílios têm esse serviço. Apenas 4,2% das casas em favelas são abastecidas por poços ou nascentes. Mas ainda há registros de locais onde os moradores bebem água da chuva armazenada em cisternas ou em que a comunidade usa rios, açudes ou córregos como fontes de abastecimento. 

Se a situação do fornecimento de água é confortável, o percentual de residências com sistema de esgotamento sanitário ainda é muito baixo. Apenas 15% dos barracos em favelas do Distrito Federal são ligados à rede de captação do governo. Os dados preocupam: 82% dos domicílios usam fossas sépticas, algumas ainda rudimentares. O IBGE localizou 71 barracos que não tinham banheiro e outros 414 que depositavam os dejetos orgânicos em valas, no rio ou em córregos. 

O aposentado Zeferino Rodrigues de Oliveira, 70 anos, mora no Setor Pôr do Sol, em Ceilândia, considerada a terceira maior favela do Distrito Federal em número de casas e de moradores. Ela fica atrás apenas do Condomínio Sol Nascente e da Vila Estrutural. O idoso vive em uma rua sem asfalto e sofre constantemente com o esgoto que corre a céu aberto. “Perto daqui, algumas pessoas fizeram umas valas para canalizar a água da chuva. Mas aí começaram a desviar as fossas para essa manilha e tudo desemboca na minha rua. É uma catinga insuportável, além de ser um perigo para a transmissão de doenças”, explicou o aposentado.


RankingDas cinco maiores favelas do Brasil, duas ficam no Rio de Janeiro. A Rocinha, na capital carioca, é a maior delas, com 69,1 mil habitantes. Depois do Sol Nascente, em Ceilândia, aparece em terceiro lugar a favela do Rio das Pedras, também no Rio de Janeiro. Coroadinho, no Maranhão, e Baixada da Estrada Nova Jurunas, no Pará, completam a lista.