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14 novembro 2012

Valparaiso está entre as cidades do estado de Goiás que apresenta o maior índice de contratações de comissionados no país.

Valparaiso de Goiás-GO
Cabide de empregos;
 
 
 
 
 
 
Não somente Valparaiso mas  Goiás é o estado que tem a maior proporção de funcionários comissionados no país. Segundo dados de uma pesquisa do IBGE as informações estatísticas demonstram que na administração direta, os indices  chegam a dobrar a média nacional, um desvio de conduta e improbidade administrativa que o Ministério Publico tenta combater.
 
Davinópolis no extremo sudeste de Goiás é o município com o maior número de comissionados no estado,  77,05% dos funcionários não passaram por concurso publico. Em Valparaiso  cerca de 40% dos servidores da prefeitura são comissionados, segundo os dados oficiais do IBGE Valparaiso tem 3647 servidores no quadro da administração direta, sendo que destes 1986 são estatutários e 1507 comissionados.
 
 
 
Os dados da pesquisa do IBGE assustam, nas 246 prefeituras no estado de Goiás o montante de funcionários comissionados é de 16,06 % enquanto que no Brasil a média é bem mais baixa, 8,06%. O Problema dos comissionados não se resume apenas às prefeituras goianas o governo do estado também tem excesso de funcionários com este perfil por isso nos últimos cinco anos  o MP estadual abriu 96 procedimentos contra este tipo de contratação.
 
 
Segundo os promotores  o governo atende as recomendações do Ministério Publico e demite alguns comissionados mas depois os contrata novamente.  O Promotor  de justiça Rodrigo Belleli , informa que  são recorrentes as fraudes na contratação de comissionados, o MP recomenda, propõe ação publica e de improbidade administrativa, porém os administradores insistem no equivoco e na ilegalidade.
 
Enquanto os comissionados mantém espaço no governo, aprovados em concurso publico ficam no prejuízo é o caso da enfermeira Camilla Vencil ela fez concurso em 2010 e ficou com a colocação de número 153, o concurso previa a chamada de 154 profissionais mas ela teve que recorrer à justiça.
 
 
Na câmara municipal de Goiânia a pressão do Ministério Publico apresenta bons resultados, o promotor Fernando Krebs acionou a casa recomendando a redução do número de assessores de cada vereador, o inquérito do promotor deve virar projeto de lei e  com isso 315 cargos comissionados na câmara devem ser extintos.
 
Segundo Krebs o comissionado deveria ser exceção não a regra geral, o caminho legal é entrar por meio de concurso público no estado ou no município. A assessoria da Câmara de Goiânia disse que o projeto que reduz o numero de assessores na casa  está na comissão de constituição e  Justiça e não tem data para votação, já a assessoria do governador  Marconi Perillo (PSDB) informou que o número de cargos comissionados no governo  atualmente é igual  ao da administração anterior, alguns foram cortados e outros adicionados, argumentou ainda que a diferença de comissionados na atual administração são preenchidos por meio do sistema da meritocracia.
 
 
 
Hélio Porto Júnior
DRT/DF 9280/MTE

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