Valparaiso de Goiás-GO
Cabide de empregos;
Não somente Valparaiso mas Goiás é o estado que tem a maior proporção de funcionários comissionados no país. Segundo dados de uma pesquisa do IBGE as informações estatísticas demonstram que na administração direta, os indices chegam a dobrar a média nacional, um desvio de conduta e improbidade administrativa que o Ministério Publico tenta combater.
Davinópolis no extremo sudeste de Goiás é o município com o maior número de comissionados no estado, 77,05% dos funcionários não passaram por concurso publico. Em Valparaiso cerca de 40% dos servidores da prefeitura são comissionados, segundo os dados oficiais do IBGE Valparaiso tem 3647 servidores no quadro da administração direta, sendo que destes 1986 são estatutários e 1507 comissionados.
Os dados da pesquisa do IBGE assustam, nas 246 prefeituras no estado de Goiás o montante de funcionários comissionados é de 16,06 % enquanto que no Brasil a média é bem mais baixa, 8,06%. O Problema dos comissionados não se resume apenas às prefeituras goianas o governo do estado também tem excesso de funcionários com este perfil por isso nos últimos cinco anos o MP estadual abriu 96 procedimentos contra este tipo de contratação.
Segundo os promotores o governo atende as recomendações do Ministério Publico e demite alguns comissionados mas depois os contrata novamente. O Promotor de justiça Rodrigo Belleli , informa que são recorrentes as fraudes na contratação de comissionados, o MP recomenda, propõe ação publica e de improbidade administrativa, porém os administradores insistem no equivoco e na ilegalidade.
Enquanto os comissionados mantém espaço no governo, aprovados em concurso publico ficam no prejuízo é o caso da enfermeira Camilla Vencil ela fez concurso em 2010 e ficou com a colocação de número 153, o concurso previa a chamada de 154 profissionais mas ela teve que recorrer à justiça.
Na câmara municipal de Goiânia a pressão do Ministério Publico apresenta bons resultados, o promotor Fernando Krebs acionou a casa recomendando a redução do número de assessores de cada vereador, o inquérito do promotor deve virar projeto de lei e com isso 315 cargos comissionados na câmara devem ser extintos.
Segundo Krebs o comissionado deveria ser exceção não a regra geral, o caminho legal é entrar por meio de concurso público no estado ou no município. A assessoria da Câmara de Goiânia disse que o projeto que reduz o numero de assessores na casa está na comissão de constituição e Justiça e não tem data para votação, já a assessoria do governador Marconi Perillo (PSDB) informou que o número de cargos comissionados no governo atualmente é igual ao da administração anterior, alguns foram cortados e outros adicionados, argumentou ainda que a diferença de comissionados na atual administração são preenchidos por meio do sistema da meritocracia.
Hélio Porto Júnior
DRT/DF 9280/MTE
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