Um dos direitos fundamentais das pessoas é o de ir e vir. No entanto boa parte das metrópoles brasileiras não tem conseguido viabilizar esse direito de forma satisfatória. A (i)mobilidade das metrópoles, com exceção de algumas regiões metropolitanas, aplica-se quase uniformemente. Brasília por suas dimensões mostra-se como um dos piores casos no Brasil.
O Distrito Federal e Região Metropolitana cresceram muito rápido no período de 1980 a 2010. Esta região como as demais no Brasil, juntas, expressou a mudança intensa pela qual passou a economia brasileira. De outro lado, uma das estratégias adotadas para desenvolver o setor industrial no Brasil foi priorizar a indústria automobilística. A produção de automóveis envolve a expansão e a consolidação de diversos setores econômicos (produção de insumos, combustível, desenvolvimento do mercado de crédito e financiamento etc.).
Mas tudo tem um preço. E o preço que pagamos foi caro. O automóvel individual foi prioridade dos investimentos em mobilidade urbana (e em boa parte dos casos ainda é). Túneis, vias expressas e investimentos correlatos superaram aqueles dedicados aos diferentes modais (como o ferroviário). Mesmo no modal rodoviário, do ponto de vista de espaço ocupado nas vias públicas, os automóveis tiveram prioridade, na maioria das vezes, em detrimento dos ônibus.
A intensa migração, o encarecimento dos terrenos centrais, mais bem situados (levando-se em conta o transporte deficiente), e demais fatores criaram incentivos para a configuração espacial das nossas metrópoles: as classes de menor poder aquisitivo acabam por se concentrar nas Satélites e região metropolitana. Lá os preços dos imóveis e terrenos são menores, compensando a baixa acessibilidade e a insuficiência de infraestrutura.
Ou seja, a classe com menores condições reside distante dos locais de emprego, consumo e entretenimento. Além disso, essa classe depende de transporte público pouco eficiente e de baixa qualidade, pois este não foi priorizado ao longo de décadas. Mais ainda, quando membros dessa classe conseguem obter crescimento de renda e acesso a crédito, desprivilegiados que são em sua mobilidade, têm como principal impulso a aquisição de automóveis. Isso, por sua vez, somente agrava ainda mais o quadro de engarrafamentos em massa.
O transporte público eficiente é a solução para a maior parte dos problemas no trânsito das grandes cidades brasileiras. Nos últimos dez anos, a frota de veículos do País dobrou, chegando a 60 milhões de unidades. O impacto nas vias urbanas é visível nas grandes cidades e em municípios de médio porte, que já sofrem com o caos dos engarrafamentos.
O Ministério das Cidades está ciente do problema, mas trabalha com um meio termo entre incentivo à compra de carros – que aquece a indústria e cria empregos – e a redução do fluxo de veículos nas ruas. “A indústria automobilística é geradora de emprego e renda e, por isso, é incentivada pelo governo federal. Nosso objetivo é convencer até mesmo famílias com mais de dois carros a usar o transporte público”, afirma o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Luiz Carlos Bueno de Lima.
Como utilizar um transporte se o mesmo não apresenta incentivos de custo/beneficio agregados à comodidade e não oferece aos seus usuários uma boa qualidade. Basta tomar um ônibus de qualquer satélite ou cidade do entorno em um horário de pico para constatar a veracidade disso. Pesquisas revelam que no geral os usuários de ônibus reprovam, em mais de 50%, a qualidade dos serviços prestados. Embora os empresários do transporte sempre argumentem que o transporte do DF e Go (entorno) tenham uma qualidade considerada boa, dentro dos limites da razoabilidade.
As notícias da moda giram em torno das consequencias geradas pelo incêndio que ocorreu recentemente na boate KISS em Santa Maria-RS, a imprensa e até mesmo as autoridades, buscam desenfreadamente por culpados e responsáveis, quando na verdade, no meu ponto de vista, a negligência e inoperancia além dos proprietários, também foi do estado, por meio dos orgâos fiscalizadores, isso também causou um efeito cascata que andou fechando inúmeras casas noturnas pelo Brasil afora. Pais continental com problemas da mesma proporcionalidade, o que me diriam as autoridades e orgãos fiscalizadores se encontrassem em nossa frota de coletivos, quase que 60% dos veículos com problemas seríssimos de segurança, como ausência de extintores, Pneus Carecas, perfurações no assoalho, sistemas de frenagen com avarias etc..
Será que estamos aguardando uma nova tragédia urbana para que os orgaos responsáveis resolvam partir para o trabalho de fiscalização?
Hélio Porto Jr
DRT/DF 9280 MTE
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