Brasília-DF
Publicação: 02/09/2011 17:05 Atualização: 02/09/2011 17:34
Após escapar do processo de cassação na Câmara dos Deputados na terça-feira (30/8), Jaqueline Roriz (PMN/DF) terá 15 dias para se defender da denúncia do recebimento de propina. Vídeo mostra a deputada federal (na época, candidata a deputada distrital) e o marido, Manoel Neto, recebendo maços de dinheiro das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do DF e delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.
Nesta sexta-feira (2/8), o ministro do STF, Joaquim Barbosa, determinou a notificação de Jaqueline para que ela apresente resposta à denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dentro de 15 dias.
Gurgel denunciou a deputada pela suposta prática de peculato, crime previsto no Código Penal que trata de influência, corrupção e proveito próprio de dinheiro público. O procurador também destacou que o dinheiro ilícito foi entregue a Jaqueline Roriz a mando do ex-governador José Roberto Arruda como "retribuição pelos favores políticos feitos pela então candidata".
Na denúncia, apresentada na última sexta-feira (26/8), Gurgel juntou depoimentos prestados por Durval Barbosa e a gravação fornecida pelo delator, que mostra Jaqueline recebendo R$ 50 mil em dinheiro.
Além da propina de R$ 100 mil, que fazia parte de um esquema de financiamento ilegal de campanha, Durval afirmou em depoimento que o casal pediu acesso a rádios Nextel para a campanha de 2006 e o poder de indicar um nome para o cargo de administrador regional de Samambaia.
Trâmite
Caso Jaqueline Roriz apresente sua defesa dentro de 15 dias, o procurador-geral da República terá um prazo para se manifestar. Só depois, o relator do processo, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, deve preparar seu voto e levar o caso a plenário onde os demais ministros decidem se aceitam ou não a denúncia contra a deputada federal do PMN. Não há prazo estipulado para o julgamento.
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Gurgel denunciou a deputada pela suposta prática de peculato, crime previsto no Código Penal que trata de influência, corrupção e proveito próprio de dinheiro público. O procurador também destacou que o dinheiro ilícito foi entregue a Jaqueline Roriz a mando do ex-governador José Roberto Arruda como "retribuição pelos favores políticos feitos pela então candidata".
Na denúncia, apresentada na última sexta-feira (26/8), Gurgel juntou depoimentos prestados por Durval Barbosa e a gravação fornecida pelo delator, que mostra Jaqueline recebendo R$ 50 mil em dinheiro.
Além da propina de R$ 100 mil, que fazia parte de um esquema de financiamento ilegal de campanha, Durval afirmou em depoimento que o casal pediu acesso a rádios Nextel para a campanha de 2006 e o poder de indicar um nome para o cargo de administrador regional de Samambaia.
Trâmite
Caso Jaqueline Roriz apresente sua defesa dentro de 15 dias, o procurador-geral da República terá um prazo para se manifestar. Só depois, o relator do processo, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, deve preparar seu voto e levar o caso a plenário onde os demais ministros decidem se aceitam ou não a denúncia contra a deputada federal do PMN. Não há prazo estipulado para o julgamento.
fonte: Correio Braziliense
folha 19:30
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