Brasília-DF
O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o edital de pregão presencial lançado pela Secretaria de Cultura do DF para a contratação de empresa responsável pela produção, organização, montagem e execução da festa de Reveillon na Esplanada dos Ministérios.
A Corte entendeu que há indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência. A abertura da licitação estava prevista para esta quinta-feira, dia 15 de dezembro, a apenas duas semanas da virada.
Segundo o relatório, a pesquisa de preços não levou em conta os valores praticados pelo governo em festas anteriores, em eventos similares realizados no DF ou em outros estados, nem os valores praticados em atas utilizadas pelo GDF para compras semelhantes.
Além disso, das três propostas apresentadas, duas têm valores idênticos e uma não contêm o endereço de identificação da empresa. A análise também apontou que há preços até 200% superiores àqueles praticados no mercado. O valor da festa foi estimado em R$ 4.458.300.
Informações do TCDF
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