BRASIL
Por EDUARDO BRESCIANI, estadao.com.br, Atualizado: 6/1/2012 7:33
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, tentou tirar R$ 50 milhões do Orçamento de 2012 da obra de transposição do Rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco, seu berço político. A tentativa foi feita por meio de ofício encaminhado em outubro de 2011 ao Ministério do Planejamento em que pedia uma realocação de recursos para destinar o montante à barragem de Serro Azul, na Zona da Mata pernambucana.
A manobra foi barrada pelo Congresso na votação do Orçamento. O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em dezembro passado, que as obras da transposição, principal empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste, estão abandonadas em diversos lotes e que parte do trabalho começa a se perder.
Até novembro de 2011, somente 5,2% do Orçamento de 2011 destinado à transposição tinha sido executado. A ação do ministro de tirar dinheiro da principal obra de sua pasta reforça as acusações de uso político do cargo devido à destinação prioritária de recursos do ministério a Pernambuco, onde tem pretensões eleitorais e é apadrinhado do governador Eduardo Campos, que preside o PSB.
O pedido de remanejamento feito pelo Ministério da Integração chegou ao Congresso no dia 6 de dezembro de 2011. A justificativa enviada aos parlamentares dizia que a mudança era necessária para incluir Serro Azul no PAC. A construção da barragem é comandada pelo governo de Pernambuco e tem custo estimado de R$ 350 milhões. A certeza da aprovação era tão grande que outros R$ 4 milhões até então destinados a Serro Azul foram realocados. Por questões burocráticas, todos os pedidos de mudança têm de ser feitos pela pasta interessada ao Ministério do Planejamento, que encaminhou a solicitação ao Congresso.
Reação
A bancada do Nordeste, porém, não aceitou a mudança. Os parlamentares ficaram irritados porque o ministério nem sequer justificou o motivo da redução de recursos da transposição. 'Mobilizamos a bancada do Nordeste contra isso. O ministério deve ter as prioridades dele, mas a transposição é a prioridade do Nordeste', afirmou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Ele e mais dois colegas apresentaram emendas pedindo a recomposição dos recursos da principal obra para a região. O relator responsável por analisar o orçamento da Integração, José Priante (PMDB-PA), chegou a apresentar um parecer acatando a sugestão do ministério, mas recuou diante da pressão dos nordestinos e manteve em R$ 900 milhões a previsão de recursos para a transposição em 2012.
Em nota enviada ao Estado, o ministério argumenta que retirar recursos da transposição 'não impactaria o ritmo de execução do projeto' devido ao estoque de empenhos realizados. Segundo a pasta, a obra tem recursos empenhados de R$ 1,2 bilhão referentes a restos a pagar de anos anteriores e ultrapassaria R$ 2 bilhões disponíveis considerando-se o Orçamento de 2012.
A pasta reafirma a prioridade da transposição: 'O Projeto São Francisco é a maior ação estruturante no âmbito do eixo de recursos hídricos e conta com o compromisso do governo federal na conclusão da obra e na retomada de um ritmo acelerado de execução no primeiro trimestre de 2012'. Sobre Serro Azul, a pasta diz ser a 'maior obra do sistema de contenção de enchentes da Zona da Mata pernambucana'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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