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05 agosto 2011

Dnit suspende contrato de R$ 18,9 milhões com empresa de fachada


Brasil
Por Leandro Colon, estadao.com.br, Atualizado: 5/8/2011 16:56
BRASÍLIA - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu o contrato de R$ 18,9 milhões com a empresa Tech Mix, fornecedora de mão de obra terceirizada. A decisão ocorre depois de o Estado revelar, no dia 17 de julho, que a empresa é de fachada e ganhou a licitação após a desclassificação de oito concorrentes que apresentaram preço inferior a esse valor. A diretoria colegiada temporária do Dnit determinou ontem que uma auditoria terá 15 dias para investigar o contrato e apresentar um parecer. Após o parecer, a direção do Dnit decidirá o futuro dos serviços prestados pela empresa, que não receberá recursos do órgão dos Transportes durante a suspensão do contrato.
O Estado mostrou que a Tech Mix atuou num esquema com a Alvorada Comercial e Serviços, que fechou um contrato de R$ 13 milhões sem licitação com a Valec Engenharia, também vinculada ao Ministério dos Transportes. O dono da Tech Mix é marido da dona da Alvorada.
Os documentos do processo de contratação da Tech Mix mostraram o envolvimento de assessores indicados pelo PR e o uso de um documento do Ministério dos Transportes com indício de fraude, assinado por José Osmar Monte Rocha, um apadrinhado do deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do partido. Rocha foi demitido do cargo após o Estado revelar o episódio.
A Tech Mix foi contratada para ceder 129 pessoas ao Dnit, a maioria advogados. Os funcionários foram escolhidos pelo PR para trabalhar na gestão de obras sob suspeita de corrupção, incluindo obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em pelo menos 20 Estados e no Distrito Federa.
O contrato foi assinado em dezembro pelo então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o diretor-executivo, José Henrique Sadock de Sá, ambos demitidos em meio ao escândalo dos Transportes. Coube a Pagot e Sadok comandar todo o processo de licitação. Pagot revogou os recursos das empresas perdedoras para declarar a Tech Mix vencedora. A empresa entregou uma lista de 'acervo técnico' para mostrar que já prestou o serviço requisitado pelo Dnit, conforme pedia o edital. Uma das empresas relacionadas, porém, têm como sócio o próprio dono da Tech Mix.
A Tech Mix e a Alvorada sempre mudam de endereço em Brasília. As empresas já foram registradas, inclusive, no mesmo lugar. Hoje, são vizinhas. Funcionam numa pequena sala comercial de 30 metros quadrados. Na Tech Mix há apenas duas mesas e um computador.
A Valec mantém ainda o contrato com a Alvorada, sob a alegação de que não houve irregularidades. A Alvorada Comercial e Serviços mudou seu ramo de atividade em 25 de novembro de 2010, um dia antes da liberação de R$ 5,8 milhões pelo então diretor financeiro e hoje presidente interino da Valec, Antonio Felipe Sanchez Costa.
A empresa era registrada, até então, para atuar no ramo de embalagens, embora nunca tenha saído do papel. Apesar de não ter nenhuma experiência na terceirização de mão de obra, ganhou dois contratos: esse de R$ 5,8 milhões e outro, no mês passado, de R$ 7,4 milhões, ambos sem licitação. O Diário Oficial da União fornece indícios de que Valec e Dnit atuaram juntas. O contrato de R$ 5,8 milhões com a Alvorada foi assinado em 14 de dezembro, mesmo dia em que a Tech Mix foi declarada vencedora no Dnit.
folha 17:59

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