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04 agosto 2011

Prefeitura defende licitação de brinquedos


Goiânia-GO
04/08/2011 - 14:46
A Prefeitura de Goiânia, via Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, contesta as denuncias feitas hoje pelo vereador Elias Vaz (Psol) em relação à compra de brinquedos usados para o novo Parque Mutirama, numa licitação de R$ 29 milhões, conforme antecipamos na coluna Giro do POPULAR de hoje. Defende que os preços contratados foram os mais baixos dentre três ofertados por empresas do ramo que participaram do pregão. Mas admite que, das 29 atrações compradas para o Mutirama, 7 são brinquedos usados, mas por força do contrato serão entregues "reformados, modernizados e revisados", como o caso da montanha-russa.
Vereador denuncia compra de brinquedos usados para Mutirama


O vereador Elias Vaz (PSOL) denuncia hoje na Câmara de Goiânia suspeita de irregularidades na compra de brinquedos para o novo Parque Mutirama. "Foi realizada licitação de R$ 29 milhões para a compra destes brinquedos, mas muitos são usados, alguns com mais de 30 anos e comprados de empresas que já faliram", afirma Vaz. O vereador cita a montanha-russa como exemplo. O equipamento teria 38 anos e foi adquirida por R$ 2,7 milhões de um fabricante italiano falido em 2004. "Um brinquedo similar e novo custaria em torno de R$ 1,5 milhão", diz Vaz, que garante ter a documentação para embasar suas denúncias. O vereador levanta suspeita também do contrato de reforma de alguns brinquedos, como o do trenzinho, que teria custado R$ 380 mil. "Quando criança, eu brinquei nele. Um novo sairia bem mais barato", afirma. 


Confira agora as explicações da Semel:


ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS SOBRE OS BRINQUEDOS DO NOVO PARQUE MUTIRAMA

1 - A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer vem a público esclarecer que a reconstrução e a ampliação do Parque Mutirama estão sendo executadas de acordo com a Lei de Licitações e as cláusulas do edital licitatório e dos contratos assinados, ambos de 2010. Da licitação realizada derivaram dois contratos: Contrato 074/2010, no valor de R$ 890.000,00, para prestação de serviços de reforma e recuperação de brinquedos que já pertenciam à Prefeitura; e Contrato 124/2010, de fornecimento e instalação de brinquedos, elaboração de projetos executivos, no valor de R$ 28.940.000,00, para um total de 29 atrações. Os preços contratados foram os mais baixos dentre os ofertados por três (3) empresas do ramo que participaram do pregão.


2- Conforme os memoriais descritivos do Edital do Processo de Licitação para recuperação/fornecimento/instalação de brinquedos e elaboração de projetos executivos de modernização e ampliação do Mutirama, foi prevista a utilização tanto de brinquedos novos quanto de usados, estes com a devida reforma, recuperação, modernização, testes e entrega em estado de novo. Isso tudo como obrigação contratual a cargo da vencedora do certame licitatório, a empresa contratada ASTRI DECORAÇÕES TEMÁTICAS LTDA, com sede em São Paulo. O contrato exige ainda a realização de testes e fornecimento à Prefeitura de Goiânia de laudos de segurança e certificado de garantia para cada um dos brinquedos, com atendimento das normas técnicas Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

3- A empresa contratada está obrigada e já tem no local profissionais na área de engenharia mecânica, de computação, engenharia civil, arquitetos, especialistas em decoração temática para a consecução dos objetos contratados, que engloba brinquedos novos e recuperação de brinquedos usados.

4- De 29 brinquedos que estão sendo  instalados, sete (7) deles não serão novos, entretanto, estão sendo reformados, modernizados, revisados e seguem as normas técnicas de segurança e funcionamento, como é o caso da montanha russa e mais outros seis brinquedos.

5- Seguindo o preceito da ABNT, com os laudos de segurança e conforme o item 28.2 do Edital de licitação e contrato do Projeto Mutirama, "na eventualidade da indisponibilidade do equipamento, qualquer equipamento somente será recebido se entregue revisado, reformado e em absoluta conformidade nos quesitos de segurança, funcionamento e aparência impecável".

6- A execução dos contratos segue em ritmo normal e em breve teremos o maior e melhor parque público turístico e de diversão do Brasil. O Parque Mutirama não será apenas um grande parque de diversão, mas de educação, ciência e esporte, como consta no Masterplan, o projeto global que definiu a concepção do empreendimento. Após a reabertura, no 1º semestre de 2012, a previsão é de que o parque consiga atrair um público estimado em um milhão de usários/ano, de Goiás, da Região Centro-Oeste e de todo o Brasil.

7- Mesmo com todos esses investimentos, a determinação da administração municipal é a de assegurar a manutenção do caráter popular do parque, com ingressos de baixo custo para atender principalmente a população de menor poder aquisitivo.
Assessoria de Comunicação
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel)
Escrito por Jarbas Rodrigues Jr.
folha 17:36

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