Urbanismo - GOIÂNIA
Amma recebe mensalmente média de 300 pedidos para regularização de propaganda exterior
15 de julho de 2011 (sexta-feira)
Ricardo Rafael
Situação da Avenida Anhanguera no Centro de Goiânia: uma feia confusão de anúncios
Cristiano Borges
Outdoors na Marginal Botafogo. Região já foi alvo de fiscalização da Amma em 2009
Um olhar mais atento revela: Goiânia é uma cidade encoberta e sufocada pela propaganda. Experimente você, leitor, sair pelas principais ruas prestando atenção à quantidade de material de propaganda distribuído em todos os espaços possíveis. É possível que você sinta náuseas. São centenas de fachadas, painéis, outdoors e painéis luminosos chamados frontlights e backlights (anúncios com iluminação em sua frente ou em seu interior) que se misturam, criando mosaico feio e agressivo.
A situação é resultado, apontam especialistas, de leis frouxas combinadas com fiscalização inexistente ou ineficiente durante décadas, o que permitiu que as vias comerciais fossem tomadas pela poluição visual. Mesmo poluindo, grande parte desse material está regular, mas também há verdadeiras afrontas à lei.
Foi o que constatou O POPULAR percorrendo duas das principais avenidas da cidade na tarde de ontem, em busca de estabelecimentos que estão infringindo apenas o tópico da lei que determina que publicidades em marquises não podem ultrapassar a altura do peitoril da janela, quando houver. Só na Avenida Anhanguera, entre a Alameda Botafogo e a Avenida Tocantins, no Centro, a reportagem identificou 43 fachadas - algumas imensas - que avançam sobre janelas, deixando o interior dos prédios sem luz ou ventilação.
São lojas de calçados, móveis e eletrodomésticos, eletrônicos, consultórios dentários, óticas e eletrônicos, entre outros. Na esquina da Anhanguera com a Rua 6, um prédio em estilo art-déco - como a maioria dos prédios do Centro de Goiânia, que conservam o estilo arquitetônico que marcou as primeiras décadas da capital -, restaurado, com fachada pequena e colocada estrategicamente em um local que não agride destoa completamente do restante da via. A reportagem também passou também pela Avenida 85, onde contou 12 fachadas nessa situação, cobrindo janelas.
Pedidos
Mesmo com ações pontuais da Prefeitura para retirada de material irregular, a situação tem avançado ao longo dos tempos. Para se ter uma ideia, a média mensal de processos de pedidos de autorização para instalação de propaganda exterior (como são chamados esses equipamentos) que chegam à Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) chega a 300. São novos espaços e também pedidos para regularização de estruturas já existentes, mas que não têm autorização de funcionamento. De acordo com o presidente da Amma, Pedro Henrique Gonçalves Lira, a maioria dos pedidos é atendida.
O POPULAR percorreu ainda vários pontos da cidade que foram alvo de ações da Amma em 2009, depois de uma série de reportagens mostrando os problemas da poluição visual. Na ocasião, os fiscais da agência recolheram cerca de cem outdoors, painéis e luminosos em situação irregular, a maior parte por falta de licença de instalação. Grande parte dos que foram retirados voltou para os mesmos lugares e agora ostenta número de autorização municipal. Estão regularizados.
É o caso, principalmente, de outdoors nas Avenidas Marginal Botafogo e 136, no Setor Sul, que foram os principais alvos da fiscalização contra irregulares na época. A reportagem constatou que aumentou o número de anúncios com iluminação. Dos frontlights e backlights encontrados pela reportagem nessas vias - avenidas 136, Marginal Botafogo, 85 e T-63 -, a maioria não apresentava o número de autorização da Amma em local visível.
Para conter a poluição visual em pontos estratégicos, principalmente a atuação de clandestinos, a Amma chegou a programar uma operação, inicialmente para a manhã de terça e depois de quarta-feira desta semana. A ação não chegou a acontecer. Ontem, o presidente do órgão adotou tom conciliador e disse que a intenção é intensificar a atuação para regularizar o maior número possível de peças publicitárias. "Nossa ideia é abrir um prazo de 40 a 60 dias para a regularização", diz Lira.
O presidente da Amma reconhece, no entanto, que há casos em que é impossível regularizar a situação e garante que essas peças serão removidas. "É preciso atender normas definidas, como afastamento e dimensionamento", exemplifica. Os outdoors têm dimensão padronizada de 27 metros quadrados e os anúncios luminosos têm seu tamanho limitado a 40 metros quadrados. Já as fachadas devem ter altura mínima de 2,5 metros em relação ao nível do chão e as publicidades em marquises não podem ultrapassar o peitorial da janela do primeiro andar, quando houver.
Esses serviços são regulamentados pelo Código de Posturas, um decreto e duas normas regulamentadoras da Amma. "Todos os pedidos são analisados com base nessa legislação", diz a gerente de Programação Fiscal da Amma, Patrícia de Alencar.ue faz a denúncia.
A situação é resultado, apontam especialistas, de leis frouxas combinadas com fiscalização inexistente ou ineficiente durante décadas, o que permitiu que as vias comerciais fossem tomadas pela poluição visual. Mesmo poluindo, grande parte desse material está regular, mas também há verdadeiras afrontas à lei.
Foi o que constatou O POPULAR percorrendo duas das principais avenidas da cidade na tarde de ontem, em busca de estabelecimentos que estão infringindo apenas o tópico da lei que determina que publicidades em marquises não podem ultrapassar a altura do peitoril da janela, quando houver. Só na Avenida Anhanguera, entre a Alameda Botafogo e a Avenida Tocantins, no Centro, a reportagem identificou 43 fachadas - algumas imensas - que avançam sobre janelas, deixando o interior dos prédios sem luz ou ventilação.
São lojas de calçados, móveis e eletrodomésticos, eletrônicos, consultórios dentários, óticas e eletrônicos, entre outros. Na esquina da Anhanguera com a Rua 6, um prédio em estilo art-déco - como a maioria dos prédios do Centro de Goiânia, que conservam o estilo arquitetônico que marcou as primeiras décadas da capital -, restaurado, com fachada pequena e colocada estrategicamente em um local que não agride destoa completamente do restante da via. A reportagem também passou também pela Avenida 85, onde contou 12 fachadas nessa situação, cobrindo janelas.
Pedidos
Mesmo com ações pontuais da Prefeitura para retirada de material irregular, a situação tem avançado ao longo dos tempos. Para se ter uma ideia, a média mensal de processos de pedidos de autorização para instalação de propaganda exterior (como são chamados esses equipamentos) que chegam à Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) chega a 300. São novos espaços e também pedidos para regularização de estruturas já existentes, mas que não têm autorização de funcionamento. De acordo com o presidente da Amma, Pedro Henrique Gonçalves Lira, a maioria dos pedidos é atendida.
O POPULAR percorreu ainda vários pontos da cidade que foram alvo de ações da Amma em 2009, depois de uma série de reportagens mostrando os problemas da poluição visual. Na ocasião, os fiscais da agência recolheram cerca de cem outdoors, painéis e luminosos em situação irregular, a maior parte por falta de licença de instalação. Grande parte dos que foram retirados voltou para os mesmos lugares e agora ostenta número de autorização municipal. Estão regularizados.
É o caso, principalmente, de outdoors nas Avenidas Marginal Botafogo e 136, no Setor Sul, que foram os principais alvos da fiscalização contra irregulares na época. A reportagem constatou que aumentou o número de anúncios com iluminação. Dos frontlights e backlights encontrados pela reportagem nessas vias - avenidas 136, Marginal Botafogo, 85 e T-63 -, a maioria não apresentava o número de autorização da Amma em local visível.
Para conter a poluição visual em pontos estratégicos, principalmente a atuação de clandestinos, a Amma chegou a programar uma operação, inicialmente para a manhã de terça e depois de quarta-feira desta semana. A ação não chegou a acontecer. Ontem, o presidente do órgão adotou tom conciliador e disse que a intenção é intensificar a atuação para regularizar o maior número possível de peças publicitárias. "Nossa ideia é abrir um prazo de 40 a 60 dias para a regularização", diz Lira.
O presidente da Amma reconhece, no entanto, que há casos em que é impossível regularizar a situação e garante que essas peças serão removidas. "É preciso atender normas definidas, como afastamento e dimensionamento", exemplifica. Os outdoors têm dimensão padronizada de 27 metros quadrados e os anúncios luminosos têm seu tamanho limitado a 40 metros quadrados. Já as fachadas devem ter altura mínima de 2,5 metros em relação ao nível do chão e as publicidades em marquises não podem ultrapassar o peitorial da janela do primeiro andar, quando houver.
Esses serviços são regulamentados pelo Código de Posturas, um decreto e duas normas regulamentadoras da Amma. "Todos os pedidos são analisados com base nessa legislação", diz a gerente de Programação Fiscal da Amma, Patrícia de Alencar.ue faz a denúncia.
fonte: o popular
folha 10:19
Nenhum comentário:
Postar um comentário